Debentures incentivadas: Guia completo para investir

Você já deve ter ouvido falar sobre as debêntures incentivadas, mas sabe o que realmente significa esse tipo de investimento?

Não se preocupe, porque não se trata de um bicho de sete cabeças do mundo financeiro.

No entanto, é importante conhecer detalhes desse investimento que tem, entre outras vantagens, a isenção do Imposto de Renda.

Isso mesmo! Ela não recebe a famosa mordida do Leão, que tira boa parte da rentabilidade das aplicações.

Então, se você quer diversificar sua carteira de investimentos, pode encontrar uma boa opção com as debêntures incentivadas.

Vamos conhecer como elas funcionam? 

Se restar alguma dúvida ao final, é só deixar um comentário.

Boa leitura!

O que são debêntures incentivadas?

Debêntures incentivadas são um tipo de aplicação financeira na qual o investidor “empresta” dinheiro para que grandes empresas possam custear as suas operações e investimentos.

Em troca, o comprador do ativo é remunerado com juros.

No geral, as debêntures funcionam dessa forma.

O grande diferencial das incentivadas para as outras modalidades é que o valor aplicado sobre elas é reinvestido em obras ou serviços de infraestrutura para o país.

Então, como maneira de fomentar o investimento nesse tipo de empresas, que exerce papel estratégico para a economia, o governo decidiu gerar um estímulo para que mais pessoas comprem tais papéis.

O incentivo, claro, é financeiro.

Assim, esses títulos de dívida são isentos do recolhimento do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas.

O que a lei diz sobre as debêntures incentivadas?

A legislação que oficializou o incentivo fiscal às debêntures é a Lei 12.431. 

No artigo 2º, ela trata sobre a aplicação financeira.

Em seu inciso I, a isenção do pagamento do Imposto de Renda para pessoa física é determinada quando o título comprado for emitido para: 

“Captação de recursos com vistas em implementar projetos de investimento na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados como prioritários na forma regulamentada pelo Poder Executivo federal.”

Vale ressaltar que a isenção é restrita a pessoas físicas.

A lei diz que debêntures incentivadas compradas por pessoas jurídicas serão tributadas em 15%.

Quais são os tipos de debêntures?

Além das incentivadas, existem outros tipos de debêntures.

Você sabe quais são? 

Conheça os formatos de títulos de dívidas de empresas a seguir.

Debêntures não conversíveis ou simples

As debêntures simples não podem ser convertidas em ações da empresa.

Ou seja, o papel é emitido e vence como título de dívida.

Debêntures conversíveis

Seguindo a mesma lógica, as debêntures conversíveis podem se transformar em ações da companhia emissora.

Nesse caso, o investidor “troca” os papéis por frações da sociedade que emitiu o ativo.

Debêntures permutáveis

Por fim, as debêntures permutáveis podem ser transformadas em ação.

Mais do que isso, elas podem ser trocadas por papéis de qualquer outra sociedade anônima emissora disposta a fazer a negociação.

Como funcionam as debêntures incentivadas?

Pense na quantidade necessária de dinheiro para construir um aeroporto, por exemplo.

Muito dinheiro envolvido em um projeto dessa magnitude, concorda?

É um tipo de construção que requer um volume gigantesco de investimento. Algo que, às vezes, as empresas privadas não dispõem em caixa.

Assim, as companhias captam recursos no mercado financeiro e podem fazê-lo com a emissão de debêntures.

Ou seja, elas emitem “papéis da dívida” e vendem como aplicação.

Os investidores compram os títulos e esperam receber juros pelo “empréstimo” que fizeram.

Como visto, no caso específico das debêntures incentivadas, o investimento não tem recolhimento do IR para pessoas físicas.

Isso acontece para estimular os investidores a comprarem papéis que poderão melhorar a infraestrutura do país.

Quais são os benefícios em investir em debêntures incentivadas?

O grande benefício do investimento em debêntures que têm incentivo fiscal é, justamente, a isenção do recolhimento do Imposto de Renda.

Dessa forma, o investidor fará a compra dos títulos e, quando receber o valor aplicado e os ganhos, não terá o abatimento do IR.

Outra vantagem é a sua rentabilidade – é possível encontrar ativos que pagam quase 250% do CDI.

Por isso, se você está em busca de novas aplicações para diversificar sua carteira de investimentos e aumentar os ganhos, as debêntures incentivadas podem ser uma boa opção.

Quais são os riscos em investir em debêntures incentivadas?

Como todo investimento, as debêntures incentivadas têm seus riscos.

Portanto, é importante conhecer algumas das situações que podem comprometer o recebimento do valor aplicado. 

Os principais riscos das debêntures incentivadas são:

• De crédito
• De fluxo de caixa.

Vamos explicar cada um deles para você entender.

Diferente de outros produtos de renda fixa, não há a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) até o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por conjunto de depósitos e investimentos em cada instituição ou conglomerado financeiro, limitado ao teto de R$ 1 milhão, a cada período de 4 anos, para garantias pagas para cada CPF ou CNPJ.

Para mais informações sobre o FGC, acesse o site http://www.fgc.org.br.

Ou seja, é uma característica que compromete um pouco a segurança de resgate caso a empresa entre em processo de falência.

Quanto à outra ameaça citada, a emissora pode simplesmente não ter dinheiro em caixa para fazer o pagamento dos juros e, então, colocar em risco todo o valor aplicado pelos investidores.

Entenda as garantias das debêntures incentivadas

Apesar dos riscos expostos no tópico anterior, as debêntures têm garantias que diminuem a possibilidade de o investidor ter perdas.

Ou seja, o título pode contar com outros mecanismos que tragam mais segurança para o resgate do valor aplicado.

Conheça as garantias das debêntures incentivadas abaixo.

Debêntures com garantia real

Nesse caso, os papéis estão atrelados diretamente a bens reais da empresa emissora.

Se houver problemas financeiros, os itens poderão ser liquidados a fim de garantir o pagamento aos investidores.

Debêntures com garantia flutuante

Companhias que emitem títulos com garantia flutuante pagam os valores devidos aos compradores de debêntures antes dos demais investidores.

Assim, em caso de falência, por exemplo, os titulares de papéis recebem seu retorno antes dos acionistas e de outros credores.

Debêntures subordinadas

Ao contrário dos papéis com garantia flutuante, a debênture subordinada prioriza o pagamento aos detentores de ações da empresa.

Nesse caso, os acionistas têm prioridade de recebimento frente aos compradores dos ativos.

Essa é uma aplicação mais arriscada para quem tem títulos da dívida privada, mas, no geral, oferece maiores rendimentos do que as outras modalidades.

Debêntures quirografárias ou sem preferências

Por fim, as debêntures quirográficas não garantem nenhum tipo de preferência.

Dessa forma, tanto investidores quanto acionistas e outros credores têm tratamento igualitário para o recebimento do dinheiro aplicado.

O que são os fundos de debêntures incentivadas?

Fundos de investimento funcionam como grandes grupos de investidores que reúnem seus recursos financeiros para fazer aplicações conjuntas.

Eles agem sob o trabalho de uma gestora, que aloca o dinheiro da equipe nos melhores tipos de investimentos.

No caso dos fundos de debêntures incentivadas, os cotistas aplicam em diferentes títulos de dívida privada.

Assim, eles recebem os juros de acordo com o rendimento dos ativos e a quantidade de cotas que adquiriram.

Como investir em debêntures incentivadas?

Gostou da proposta das debêntures incentivadas e quer aplicar seu dinheiro nelas?

Nesse caso, siga este passo a passo:

1. Abra sua conta em uma corretora de confiança, como a Rico
2. Transfira o valor que deseja investir da sua conta bancária para a conta de investimento na corretora, o que deve ser feito a partir de uma TED de mesma titularidade
3. Analise e escolha em quais títulos aplicar
4. Com a decisão tomada, é só emitir a ordem de compra com sua assinatura eletrônica, de forma online junto à corretora
5. Pronto! Você agora investiu em debêntures e só tem o trabalho de acompanhar o investimento.

Vale dizer ainda que, para investir em debêntures incentivadas, é preciso ter acesso a um home broker.

A plataforma digital de investimentos permite que você visualize os títulos disponíveis para a compra, escolha os papéis e, então, envie sua ordem de compra.

Cliente Rico tem acesso a um moderno home broker e, por lá, pode negociar debêntures incentivadas.

5 melhores fundos de debêntures incentivadas para investir em 2020

Se você está pensando em investir em debêntures incentivadas em 2020, vale a pena dar uma olhada na lista que preparamos.

Ela traz sugestões de títulos para você conhecer.

Não se trata de recomendação de investimento, já que a decisão sobre em qual debênture aplicar deve atender a questões específicas, como seu perfil de investidor e objetivos com o rendimento gerado.

Confira!

1. Indosuez

Com aplicação mínima de R$ 1 mil, o fundo de investimentos administrado e gerido pela Indosuez remunerou seus investidores com mais de 241% do CDI no ano passado.

• Fundo de debêntures: Ca Indosuez Debêntures Incentivadas 60 Cred Priv Fic Fi Multimercado.

2. BNP Paribas

O fundo administrado e gerido pelo grupo BNP Paribas tem investimento inicial de R$ 5 mil.

Em 2019, sua taxa de pagamento ficou em aproximadamente 194% do CDI.

• Fundo de debêntures: Bnp Paribas Fundo Incentivado De Investimento Em Infraestrutura Debêntures Incentivadas Renda Fixa.

3. AZ Quest

Gerido pela AZ Quest e administrado pela BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A, o fundo com aplicação mínima de R$ 5 mil pagou mais de 187% do CDI no último ano.

• Fundo de debêntures: Bnpp Fdo Inc de Inv Infra Deb Inc RF.

4. ARX

Remunerando com valores que ultrapassaram os 182% do CDI em 2019, o fundo da ARX tem investimento inicial mínimo de R$ 3 mil.

O ativo é administrado pela BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. e gerido pela ARX Investimentos LTDA.

• Fundo de debêntures: ARX Elbrus Fundo Incentivado de Investimento em Infraestrutura RF.

5. Safra

Gerido e administrado pelo grupo Safra, o fundo de investimentos com foco em debêntures incentivadas conseguiu remunerar os cotistas com mais de 150% do CDI em 2019.

Para fazer investimentos nesse ativo, o investidor deve desembolsar, pelo menos, R$ 10 mil.

• Fundo de debêntures: Safra Infraestrutura Profit.

Perguntas frequentes sobre debêntures incentivadas

Os títulos de dívida privada com incentivo fiscal são uma modalidade de investimento relativamente nova para o investidor brasileiro.

Formalizados em 2011, os papéis vêm conquistando, aos poucos, novos adeptos no Brasil.

Por isso, se você ainda tem dúvidas a respeito das debêntures incentivadas, não se preocupe!

A categoria traz algumas incertezas até para os investidores mais experientes.

Para resolver a questão, selecionamos as principais perguntas sobre os títulos e, é claro, trouxemos as respostas para que você entenda tudo sobre o assunto.

Vamos lá?

Quanto rende uma debênture?

O retorno com o investimento em debêntures vai depender de uma série de fatores.

O primeiro deles é se o título é de renda fixa ou de renda variável. 

A modalidade fixa faz o pagamento predeterminado de juros – como 10% ao ano, por exemplo.

Já a variável não define taxas para os rendimentos e, dessa forma, o valor pode oscilar bastante.

Outro ponto a observar nos ganhos com as debêntures incentivadas é o risco do investimento.

A tendência é que, quanto mais arriscada for a aplicação, maior será a remuneração do investidor.

Por fim, verifique os custos para investir.

Apesar de não ter a incidência do Imposto de Renda, a debênture incentivada pode ter outras despesas, como taxas de corretoras.

Na Rico, você investe tranquilo: é taxa zero para investir em renda fixa.

Quem emite debêntures incentivadas?

Esse tipo de título de dívida privada é emitido por grandes empresas que desejam captar recursos para financiar as próprias operações.

Assim, as companhias lançam as debêntures incentivadas, vendem os papéis, acumulam dinheiro e, então, fazem seus investimentos.

Qual é o prazo mínimo de vencimento de uma debênture incentivada?

As empresas emissoras colocam datas de vencimentos variadas em seus papéis, mas, no geral, a aplicação tem objetivo de médio a longo prazo.

No caso das incentivadas, o prazo mínimo para resgatar o valor investido tende a ser superior a dois anos e fica, em média, por quatro anos.

Até lá, o título fica com o comprador – se ele quiser liquidar a aplicação, deve recorrer ao mercado secundário e negociá-lo.

Ao fazer a venda antes do prazo de vencimento do papel, o investidor pode ter perdas significativas de rentabilidade.

Assim, comprar debêntures incentivadas requer planejamento a fim de que o valor possa permanecer por alguns anos na aplicação.

Conclusão: investir em debêntures incentivadas vale a pena?

Antes de você fazer qualquer tipo de investimento, precisa entender qual é seu perfil de investidor e quais são seus objetivos.

Dessa forma, terá os parâmetros para descobrir qual nível de risco e expectativas de ganhos estão dentro da sua margem desejada.

Ao entender essas questões, podemos avançar com a compreensão sobre as debêntures incentivadas.

Como vimos, elas são um investimento de médio a longo prazo, com remuneração que pode ser de renda fixa ou variável e, por fim, é isenta do Imposto de Renda.

Em contrapartida, a aplicação não é assegurada pelo FGC e ainda apresenta diferentes riscos, como de crédito e fluxo de caixa.

Além disso, as debêntures incentivadas podem ou não ter garantias para o pagamento dos rendimentos – o que influencia na segurança e nos ganhos do ativo.

A verdade é que, com a taxa Selic lá embaixo, qualquer aplicação que renda mais do que o CDI já é um investimento que deve ser considerado.

No entanto, você precisa pesquisar em detalhes as variáveis das debêntures incentivadas para ser capaz de pesar os prós e os contras.

Nessa hora, conte com a Rico.

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