22/10/2020 16:00:00 • Atualizado em 19/11/2024 14:04:15
23 minuto(s) de leitura
Debêntures incentivadas: como funciona e como investir?
As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas, geralmente voltados para o financiamento de projetos de infraestrutura. O investidor, ao adquirir essas debêntures, empresta dinheiro à empresa emissora, que se compromete a pagar juros ao longo do tempo. A principal diferença em relação às debêntures comuns é que os recursos obtidos com a emissão das debêntures incentivadas são direcionados a projetos de infraestrutura, e, por isso, os rendimentos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas, tornando essa modalidade atraente para os investidores.
Time Rico
Você já deve ter ouvido falar sobre as debêntures incentivadas, mas sabe o que realmente significa esse tipo de investimento?
Esse investimento tem, entre outras vantagens, a isenção do Imposto de Renda.
Isso mesmo! Ela não recebe a famosa mordida do Leão, que tira parte da rentabilidade das aplicações.
Então, se você quer diversificar sua carteira de investimentos, as debêntures incentivadas podem ser uma boa opção, caso se enquadre em seus objetivos e perfil de investidor.
Vamos conhecer como elas funcionam?
Qual a definição de debêntures?
Debêntures são um tipo de aplicação financeira na qual o investidor “empresta” dinheiro para que grandes empresas possam custear as suas operações e investimentos.
Em troca, o comprador do ativo é remunerado com juros.
No geral, as debêntures funcionam dessa forma.
Qual o efeito da Lei 12.431/2011 sobre debêntures?
A legislação que oficializou o incentivo fiscal às debêntures é a Lei 12.431.
No artigo 2º, ela trata sobre a aplicação financeira.
Em seu inciso I, a isenção do pagamento do Imposto de Renda para pessoa física é determinada quando o título comprado for emitido para:
“Captação de recursos com vistas em implementar projetos de investimento na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados como prioritários na forma regulamentada pelo Poder Executivo federal.”
Vale ressaltar que a isenção é restrita a pessoas físicas.
A lei diz que debêntures incentivadas compradas por pessoas jurídicas serão tributadas em 15%.
Qual a diferença entre debêntures e dividendos?
A principal diferença entre debêntures e dividendos está na previsibilidade da rentabilidade. Ao investir em debêntures, o investidor já conhece a rentabilidade no momento da compra, pois os juros são fixos, mesmo que o IPCA seja variável.
Em contrapartida, os dividendos das ações são estimados e dependem da política de distribuição da empresa e do seu desempenho no momento.
Outra diferença importante é o papel do investidor: ao adquirir debêntures, você se torna um credor da companhia, enquanto ao investir em ações, você se torna um sócio da empresa.
Além disso, a forma de compra também varia.
As ações podem ser adquiridas facilmente por meio do home broker da corretora, enquanto a compra de debêntures envolve um processo mais burocrático, já que o mercado para esses ativos não é tão organizado.
Quais são os tipos de debêntures?
Além das incentivadas, existem outros tipos de debêntures.
Você sabe quais são?
Conheça os formatos de títulos de dívidas de empresas a seguir.
Debêntures não conversíveis ou simples
As debêntures simples não podem ser convertidas em ações da empresa.
Ou seja, o papel é emitido e tem seu vencimento como título de dívida.
Debêntures conversíveis
Seguindo a mesma lógica, as debêntures conversíveis podem se transformar em ações da companhia emissora.
Nesse caso, o investidor “troca” os papéis por frações da empresa que emitiu o ativo.
Debêntures permutáveis
Por fim, as debêntures permutáveis podem ser transformadas em ações.
Mais do que isso, elas podem ser trocadas por papéis de qualquer outra sociedade anônima emissora disposta a fazer a negociação.
Debêntures incentivadas
O grande diferencial das debêntures incentivadas para as outras modalidades é que o valor aplicado sobre elas é reinvestido em obras ou serviços de infraestrutura para o país.
Então, como maneira de fomentar o investimento nesse tipo de empresa, que exerce papel estratégico para a economia, o governo decidiu gerar um estímulo para que mais pessoas comprem esses títulos.
O incentivo, claro, é financeiro.
Assim, esses títulos de dívida são isentos do recolhimento do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas.
O que são fundos de debêntures incentivadas?
Fundos de investimento são coletivos de investidores que unem seus recursos financeiros para realizar aplicações em conjunto.
Eles atuam sob o trabalho de uma gestora, que aloca o dinheiro do fundo em diferentes ativos de modo a fazer uma gestão ativa das aplicações de acordo com as oportunidades do momento.
Nos fundos de debêntures incentivadas, os cotistas investem em uma variedade de títulos de dívida privada.
Dessa forma, eles recebem juros com base no desempenho dos ativos e na quantidade de cotas adquiridas.
Como funcionam as debêntures incentivadas?
Pense na quantidade necessária de dinheiro para construir um aeroporto, por exemplo.
Muito dinheiro envolvido em um projeto dessa magnitude, concorda?
É um tipo de construção que requer um volume gigantesco de investimento. Tanto que, às vezes, as empresas privadas não dispõem desse valor em caixa.
Para conseguir realizar a construção, as companhias podem captar recursos através do mercado financeiro e, dentre as opções existentes, há a emissão de debêntures.
Ou seja, elas emitem “papéis da dívida” e vendem como aplicação.
Os investidores compram os títulos e esperam receber juros pelo “empréstimo” que fizeram.
Como visto, no caso específico das debêntures incentivadas, o investimento não tem recolhimento do IR para pessoas físicas.
Isso acontece para estimular os investidores a comprarem papéis que poderão melhorar a infraestrutura do país.
Quanto rende uma debênture incentivada?
O retorno do investimento em debêntures incentivadas depende de uma série de fatores.
Primeiramente, é importante destacar que as debêntures são classificadas como instrumentos de renda fixa, pois oferecem uma rentabilidade previsível, geralmente atrelada a uma taxa de juros fixa ou a um índice de preços, como o IPCA. Por exemplo, uma debênture pode ter um pagamento de juros de 10% ao ano. Diferentemente de ações, que são de renda variável e cuja rentabilidade pode oscilar significativamente, as debêntures proporcionam maior previsibilidade.
Outro ponto a considerar nos ganhos com debêntures incentivadas é o risco do investimento. Em geral, quanto maior o risco associado ao título, maior pode ser a remuneração oferecida ao investidor. É fundamental avaliar a saúde financeira da empresa emissora e as condições do mercado.
Além disso, é importante verificar os custos envolvidos no investimento. Embora as debêntures incentivadas sejam isentas de Imposto de Renda para pessoas físicas, podem existir outras despesas, como taxas de corretagem.
Esses custos podem impactar a rentabilidade final do investimento, por isso é essencial analisá-los antes de tomar uma decisão.
Na Rico, você investe tranquilo: é taxa zero para investir em renda fixa.
Quem emite debêntures incentivadas?
Esse tipo de título de dívida privada é emitido por grandes empresas que desejam captar recursos para financiar as próprias operações.
Assim, as companhias lançam as debêntures incentivadas, investidores aplicam seus recursos, as empresas acumulam dinheiro e, então, podem direcionar para os devidos objetivos de crescimento.
Quem pode investir em debêntures?
Qualquer pessoa pode investir em debêntures, porém elas são indicadas para quem tem um perfil de investidor moderado ou agressivo. Assim, se você é uma pessoa que possui certa tolerância ao risco, mas também preza por segurança, proteção de seu capital e alguma previsibilidade, as debêntures podem ser uma boa opção de investimento.
Qual é o prazo mínimo de vencimento de uma debênture incentivada?
As empresas emissoras colocam datas de vencimentos variadas em seus papéis, mas, no geral, a aplicação tem objetivo de médio a longo prazo.
No caso das incentivadas, o prazo mínimo para resgatar o valor investido tende a ser superior a dois anos e fica, em média, por quatro anos.
Até lá, o título fica com o comprador – se ele quiser liquidar a aplicação, deve recorrer ao mercado secundário e negociá-lo.
Ao fazer a venda antes do prazo de vencimento do papel, o investidor pode ter perdas em sua rentabilidade.
Por este motivo, comprar debêntures incentivadas requer planejamento a fim de que o valor possa permanecer até o vencimento da aplicação.
Por que investir em debêntures incentivadas?
O grande benefício do investimento em debêntures que têm incentivo fiscal é, justamente, a isenção do recolhimento do Imposto de Renda.
Dessa forma, o investidor fará a compra dos títulos e, no vencimento, quando receberá o valor aplicado mais os ganhos, não terá abatimento do IR.
Outra vantagem é a sua rentabilidade – é possível encontrar ativos que pagam quase 250% do CDI.
Por isso, se você está em busca de novas aplicações para diversificar sua carteira de investimentos e aumentar os ganhos, as debêntures incentivadas podem ser uma boa opção, caso se enquadre em seu perfil de investidor.
É arriscado investir em debêntures incentivadas?
Como todo investimento, as debêntures incentivadas têm seus riscos.
Portanto, é importante conhecer algumas das situações que podem comprometer o recebimento do valor aplicado.
Os principais riscos das debêntures incentivadas são:
- De crédito
- De fluxo de caixa.
Vamos explicar cada um deles para você entender.
Debêntures incentivadas têm cobertura do FGC?
Diferente de outros produtos de renda fixa, não há a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) que paga o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por conjunto de depósitos e investimentos em cada instituição ou conglomerado financeiro, limitado ao teto de R$ 1 milhão, a cada período de 4 anos, para garantias pagas para cada CPF ou CNPJ.
Para mais informações sobre o FGC, acesse o site http://www.fgc.org.br.
Ou seja, é uma característica que incorre em certo grau de risco ao investidor, caso a empresa entre em processo de falência, por exemplo. Por isso, reiteramos que é essencial entender a situação da empresa e seu nível de inadimplência.
Qual a influência do fluxo de caixa nas debêntures incentivadas?
Um dos riscos associados às debêntures incentivadas é que a emissora pode não ter fluxo de caixa suficiente para honrar o pagamento dos juros. Essa situação pode comprometer não apenas os pagamentos regulares, mas também colocar em risco todo o capital investido pelos investidores.
Portanto, é fundamental que os investidores avaliem a saúde financeira da empresa emissora e sua capacidade de gerar caixa antes de investir em debêntures.
Quais são as garantias de debêntures incentivadas?
Apesar dos riscos expostos no tópico anterior, as debêntures têm garantias que diminuem a possibilidade de o investidor ter perdas.
Ou seja, o título pode contar com outros mecanismos que tragam mais segurança para o resgate do valor aplicado.
Conheça as garantias das debêntures incentivadas abaixo.
Debêntures com garantia real
Nesse caso, os papéis estão atrelados diretamente a bens reais da empresa emissora.
Se houver problemas financeiros, os itens poderão ser liquidados a fim de garantir o pagamento aos investidores.
Debêntures com garantia flutuante
Companhias que emitem títulos com garantia flutuante pagam os valores devidos aos compradores de debêntures antes dos demais investidores.
Assim, em caso de falência, por exemplo, os titulares da dívida recebem seu retorno antes dos acionistas e de outros credores.
Debêntures subordinadas
Ao contrário dos papéis com garantia flutuante, a debênture subordinada prioriza o pagamento aos detentores de ações da empresa.
Nesse caso, os acionistas têm prioridade de recebimento frente aos compradores dos ativos.
Essa é uma aplicação mais arriscada para quem tem títulos da dívida privada, mas, no geral, oferece maiores rendimentos do que as outras modalidades.
Debêntures quirografárias ou sem preferências
Por fim, as debêntures quirografárias não garantem nenhum tipo de preferência.
Dessa forma, tanto investidores quanto acionistas e outros credores têm tratamento igualitário para o recebimento do dinheiro aplicado.
Como investir em debêntures incentivadas?
Gostou da proposta das debêntures incentivadas e quer aplicar seu dinheiro nelas?
Nesse caso, siga este passo a passo:
- Abra sua conta em uma corretora de confiança, como a Rico
- Transfira o valor que deseja investir da sua conta bancária para a conta de investimento na corretora, o que deve ser feito a partir de uma TED de mesma titularidade
- Analise e escolha em quais títulos deseja aplicar, de acordo com seus objetivos e perfil de investidor.
- Com a decisão tomada, é só emitir a ordem de compra com sua assinatura eletrônica, de forma online junto à corretora
- Pronto! Você agora aplicou em debêntures e poderá acompanhar o investimento.
Vale dizer ainda que, para investir em debêntures incentivadas, você poderá realizar via site ou aplicativo da corretora.
A plataforma digital de investimentos permite que você visualize os títulos disponíveis para a compra, escolha os seus preferidos e, então, envie sua ordem de compra.
Cliente Rico tem acesso facilitado aos investimentos de renda fixa e pode negociar com independência as debêntures incentivadas.
Conclusão: investir em debêntures incentivadas vale a pena?
Antes de você fazer qualquer tipo de investimento, precisa entender qual é seu perfil de investidor e quais são seus objetivos.
Dessa forma, terá os parâmetros básicos para descobrir qual nível de risco e quais são suas expectativas de ganhos em determinado prazo.
Ao entender essas questões, podemos avançar com a compreensão sobre as debêntures incentivadas.
Como vimos, elas são um investimento de médio a longo prazo, com remuneração que pode ser paga no vencimento do título ou periodicamente até o final do prazo. Além de tudo, ainda é isenta do Imposto de Renda.
Em contrapartida, a aplicação não é assegurada pelo FGC e ainda apresenta diferentes riscos, como de crédito e fluxo de caixa.
Além disso, as debêntures incentivadas podem ou não ter garantias para o pagamento dos rendimentos – o que influencia na segurança e nos ganhos do ativo.
Dessa forma, você precisa pesquisar em detalhes as condições das debêntures incentivadas para entender e medir os prós e os contras.
Nessa hora, conte com a Rico.
Temos conteúdos educacionais, análises e recomendações com materiais relevantes para a sua tomada de decisão.
