Informe de rendimentos: o que é e como obter o documento 

O informe de rendimentos é um documento que ajuda todo contribuinte a prestar contas com o Leão anualmente, na sua declaração do Imposto de Renda. 

Mas, esse documento também aparece em outras situações da vida financeira, incluindo os investimentos que realiza. 

Seja em renda fixa ou variável, com ações ou títulos públicos, pode-se exigir a apresentação do quanto ganhou em suas aplicações financeiras no ano anterior.  

Logo, é importante conhecer tudo sobre o informe de rendimentos de modo a entender como esse documento funciona e como obtê-lo.  

Acompanhe este artigo para saber mais!  

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O que é o Informe de Rendimentos da Pessoa Física? 

Como o nome sugere, o Informe de Rendimentos da Pessoa Física é um documento que consta todos os ganhos de um indivíduo ao longo de um período determinado. 

Normalmente, ele se refere ao ano anterior à sua data de preenchimento. Por exemplo, um informe solicitado em 2024 deverá conter os recebimentos acumulados de uma pessoa no ano de 2023, de 1 de janeiro a 31 de dezembro. 

Em 2024, a Receita Federal adiantou a disponibilidade do download do Programa de IRPF para 12 de março e o prazo se estenderá até 31 de maio. Desde o dia 28/2 já é possível retirar os informes de rendimentos de bancos e instituições financeiras para fins de declaração. 

O documento precisa ter todos os rendimentos tributáveis e isentos de impostos. Além disso, devem ser registrados os ganhos com investimentos em renda fixa e variável. 

O informe é um dos anexos que constam na DIRPF, a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Por isso, seu preenchimento deve ser feito cuidadosamente.  

Qualquer desencontro de informações, dados incompletos ou errados podem causar problemas junto à Receita Federal, levando o contribuinte à chamada malha fina, ficando sujeito a multas e outras restrições. 

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Quem disponibiliza o informe de rendimentos? 

Segundo a legislação do Imposto de Renda (IR), as fontes pagadoras devem enviar o informe. Mas o que isso quer dizer? 

Todas as pessoas — sejam físicas (PF) ou jurídicas (PJ) — que pagaram para outra PF ou PJ algum valor sujeito à retenção do IR na fonte, deve fazer o envio do anexo preenchido. 

Assim, empresas, instituições financeiras, corretoras de valores, INSS e outras organizações podem ser obrigadas a apresentar o documento. 

Você, como pessoa física, provavelmente receberá o informe de rendimentos preenchido por algumas dessas instituições. 

No caso de ser funcionário de uma pessoa jurídica, por exemplo, a empresa fará o preenchimento do anexo. Nele, a organização aparecerá como “fonte pagadora” do Imposto de Renda e, o empregado, como “pessoa física beneficiária do recebimento”. 

Lembrando que você deve observar as regras da Receita Federal sobre a entrega da DIRPF. 

Umas das mais básicas é sobre o valor recebido durante o ano anterior. Assim, quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 (antes era de R$ 28.559,70) e isentos acima de R$ 200 mil (antes era R$ 40 mil) em 2023 deve fazer a DIRPF e, portanto, organizar seus informes. 

Como e onde obter o Informe de Rendimentos? 

Os informes mais comuns são os preenchidos pelas empresas — sobre seus funcionários —, bancos, corretoras e o INSS. 

Mas, como vimos, qualquer fonte pagadora deve informar os valores no anexo do informe de rendimentos. 

Se você é funcionário de uma empresa ou, mesmo, foi contratado por uma como autônomo, deve solicitar que a PJ disponibilize o informe. Geralmente, as organizações preenchem regularmente o documento. 

Inclusive, se o fizerem de maneira equivocada ou, ainda, nem preencherem o anexo, podem ter sérios problemas com o Fisco. 

Por isso, trabalhadores contratados por empresas devem entrar em contato direto com área contábil da organização e solicitar seu Informe de Rendimentos. 

Os bancos também precisam preencher o documento — em que constarão movimentações em contas, cartões e pagamentos. Em instituições com atendimento online, é possível acessar o informe pelo site oficial ou aplicativo. 

Também é possível solicitar o anexo devidamente preenchido diretamente na unidade física da agência bancária. 

Da mesma forma, as corretoras de valores enviam os informes para seus clientes. O documento deve apresentar suas aplicações financeiras e seus respectivos ganhos e perdas. 

Para obter o Informe de Rendimentos na Rico é muito fácil. Faça seu login pelo site, busque pela área do Imposto de Renda, no menu à esquerda. 

Como consultar o Informe de Rendimentos do INSS? 

Vamos partir do princípio: o INSS concede benefícios a seus segurados. 

Assim, as pessoas que pagam suas contribuições com regularidade ao instituto — ou, em casos específicos, aqueles que são cobertos mesmo sem pagar —, têm direito a receber diferentes tipos de seguros. 

Dentre eles, estão salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e diversos tipos de aposentadorias e pensões. 

Em muitos casos, esses benefícios são a única fonte de renda do segurado. Ou, ainda, podem ser um complemento ao recebimento mensal do beneficiário. 

Para a Receita Federal, as quantias devem ser apuradas para verificar o correto pagamento dos impostos. 

O Instituto Nacional do Seguro Social emite o extrato para Imposto de Renda, informando todos os recebimentos do contribuinte. 

Você pode pedir o informe do INSS através do site, basta clicar em “iniciar” e fazer seu login no site do Governo e seguir o passo a passo informado no site. Ou você pode agendar um atendimento presencial em uma de suas unidades. 

Mas vale lembrar que o serviço online é realizado de maneira rápida e fácil através do site Meu INSS. 

Para que serve um Informe de Rendimentos? 

O informe é a maneira que o contribuinte do Imposto de Renda tem para organizar seus recebimentos do ano anterior e, como o nome sugere, informar os valores à Receita Federal. 

O órgão, por sua vez, encontra no documento informações que servirão de base para o cálculo do IR. 

Além disso, a Receita consegue cruzar dados financeiros tanto das fontes pagadoras quanto daqueles que receberam os valores. 

Dessa forma, coíbe o fornecimento de dados errados e a consequente cobrança equivocada dos impostos devidos. 

Se uma empresa — fonte pagadora — informa que seu funcionário recebeu a mais do que ele próprio declara à Receita, o órgão vai levantar uma suspeita, não é mesmo? 

Assim, o Informe de Rendimentos serve para fortalecer a qualidade das informações prestadas pelos contribuintes à Receita Federal inibindo, ainda, a sonegação de impostos. 

Além desse uso, o documento também serve como comprovação da renda de uma pessoa. 

Autônomos, donas de casa, estudantes ou indivíduos que não têm carteira assinada, por exemplo, podem ter dificuldades para comprovar o quanto recebem, mensalmente. 

Por isso, o informe pode ser uma ótima maneira para atestar a renda dessas pessoas. 

Quais os tipos de Informe de Rendimentos? 

Como comentamos, são as fontes pagadoras do Imposto de Renda que devem entregar o Informe de Rendimentos.  

Para isso, a Receita Federal disponibiliza um modelo básico a ser preenchido pelas pessoas jurídicas em relação às pessoas físicas. 

Nele, o preenchedor deve informar todos rendimentos acumulados no período. Dentre eles, estão: 

• Previdência Privada; 
• Fundo de Aposentadoria Programada; 
• Poupança; 
• Pensão; 
• Indenização por rescisão de contrato de trabalho; 
• Décimo terceiro salário. 

Além do modelo preenchido por pessoas jurídicas para pessoas físicas, também existem os Informes de Rendimentos de: 

• Pessoa Jurídica para Pessoa Jurídica; 
• Pessoa Física para Pessoa Física. 

Geralmente, o informe entregue ao governo é o mesmo tipo solicitado por bancos e instituições financeiras — no caso de solicitação de crédito, por exemplo. 

Contudo, pode ser que essas organizações peçam mais informações e comprovantes de renda. 

Portanto, observe qual o tipo de informe está sendo solicitado e organize seus documentos de acordo com a necessidade. 

Conheça os usos de um Informe de Rendimentos 

Basicamente, o documento é requerido nas declarações de Imposto de Renda. Assim, se você se enquadra nos requisitos para fazer a DIRPF, precisa preencher o anexo ou solicitá-lo às suas fontes de recebimentos. 

Além de anexar o informe à declaração anual de IR, você também pode utilizar o documento como comprovação de renda. 

Em outras palavras, em situações nas quais é necessário apresentar sua renda mensal ou média, o Informe de Rendimentos tem grande utilidade. 

O documento pode ser solicitado, então, por bancos, financeiras, corretoras e outras instituições nas seguintes ocasiões: 

• Empréstimo; 
• Financiamento de casas, carros e outros bens; 
• Financiamento estudantil; 
• Cartão de crédito; 
• Aumento do limite de cartão de crédito; 
• Serviços bancários; 
• Créditos diversos. 

A opção é muito utilizada por quem não tem comprovações tradicionais de renda — como carteira de trabalho assinada, recibo de salário ou pró-labore — e deseja solicitar crédito. 

Através do documento, a pessoa física consegue mostrar aos credores de onde vêm seus ganhos e, assim, comprovar que tem capacidade para pagar a quantia solicitada. 

Ou seja, o preenchimento do informe é importante também para que você consiga movimentar “seu nome” no mercado e ganhar credibilidade junto aos credores. 

Os investimentos entram no Informe de Rendimentos? 

Aplicações financeiras podem ser tributadas ou isentas de recolhimento de impostos.  

Em ambos os casos, os ganhos obtidos com a operação devem ser informados à Receita Federal, dentro de regras específicas. 

Em investimentos em renda fixa como CDB, Tesouro Direto e Letras de Câmbio, por exemplo, o Imposto de Renda é retido na fonte. 

Assim, as corretoras são responsáveis por recolher o tributo e disponibilizar o informe. É o caso da Rico em sua plataforma digital. 

Mas, no caso de aplicações em renda variável — como ações e fundos imobiliários — as instituições financeiras não são obrigadas ao envio do documento. 

Por isso, verifique em que modalidade se encaixam os seus investimentos para fazer um Informe de Rendimentos completo. 

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Conclusão 

As burocracias da vida adulta ficam bem mais fáceis quando a gente conhece os procedimentos, não é mesmo? É isso o que acontece com o Informe de Rendimentos. 

Ele é um simples documento de comprovação de renda junto à Receita Federal e credores. 

Investidores precisam ficar atentos aos ganhos com aplicações e verificar como eles se enquadram no informe. 

Aqui na Rico, oferecemos todo o suporte para que você invista e cumpra suas obrigações de maneira simplificada. Abra sua conta e confira! 

Obrigado por ler até aqui! 

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