06/05/2020 10:30:00 • Atualizado em 16/03/2023 16:05:04
30 minuto(s) de leitura
Imposto de Renda no Tesouro Direto: Guia para declarar
O leão está chegando, que tal estar preparado? Acesse aqui e aprenda como declarar o Imposto de Renda no Tesouro Direto neste ano de 2020. Confira!
Você sabia que o Imposto de Renda no Tesouro Direto diminui com o passar dos anos?
Acontece que o tributo sobre os títulos públicos é cobrado de forma regressiva. Assim, quanto mais tempo você investir, menos terá que pagar.
A alíquota mínima é de 15% e ela incide apenas sobre o rendimento.
Portanto, antes de investir, é muito importante estar atento a essa cobrança para planejar as suas finanças.
Mesmo com o Imposto de Renda, o Tesouro Direto é visto como um investimento rentável e seguro.
Então, se você quer se tornar um investidor, ter informações sobre os tributos o ajudará a calcular os rendimentos líquidos da sua carteira.
Neste artigo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre o Imposto de Renda no Tesouro Direto para acertar as contas com o Leão.
Veja os tópicos que vamos abordar:
- Como Funciona o Imposto de Renda no Tesouro Direto
- Tabela de Tributação de Imposto de Renda (IR) no Tesouro Direto
- Quem Recolhe Imposto de Renda no Tesouro Direto?
- Passo a passo de como Declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda 2020
- Como Pagar Imposto de Renda do Tesouro Direto
- Declaração de títulos resgatados ou vencidos no Tesouro Direto
- Quanto é o IOF do Tesouro Direto?
- Bônus: Quais Investimentos São Isentos de IR?
Se você tiver qualquer dúvida, deixe um comentário no final da página.
Boa leitura!
Como Funciona o Imposto de Renda no Tesouro Direto
O Imposto de Renda do Tesouro Direto é calculado apenas sobre os rendimentos do período.
Assim, ao investir em títulos públicos, você não precisa se preocupar, pois o capital investido permanece intacto.
A alíquota do Imposto de Renda no Tesouro Direto diminui com o tempo de investimento.
Isso significa que manter o ativo por mais tempo na sua carteira pode ser vantajoso, pois o rendimento líquido aumenta.
Caso você faça uma venda antecipada do seu título, a tributação é calculada de acordo com o período de aplicação, que inicia na data da compra.
Portanto, antes de solicitar o resgate, é necessário verificar a alíquota que deve incidir sobre os seus rendimentos.
No caso de títulos com juros semestrais, o Imposto de Renda do Tesouro Direto é calculado sobre os rendimentos dos cupons pagos.
Por isso, esse pode ser um critério na hora de escolher o ativo mais apropriado para a sua carteira.
Como funciona o Imposto de Renda no Tesouro Selic
O Tesouro Selic é uma das modalidades de investimento em títulos públicos.
Como o nome sugere, sua rentabilidade está atrelada à Taxa Selic, que define os juros básicos da economia.
As regras de tributação nesse título são as mesmas que se aplicam aos demais produtos da família Tesouro Direto.
Ou seja, tudo depende do tempo de investimento.
Mais à frente, vamos apresentar a tabela do Imposto de Renda, mas, basicamente, o que você precisa saber é que, se o resgate da aplicação ocorrer em até 180 dias, a alíquota será de 22,5%.
Depois, esse percentual cai até chegar a 15% para resgates com pelo menos 720 dias de investimento.
Ou seja, se puder esperar pelo menos dois anos para mexer na sua aplicação no Tesouro Direto, seja o Tesouro Selic ou outra modalidade, você sai em vantagem, pois paga menos imposto.
Então, Tesouro Direto não é isento de Imposto de Renda?
Sim, é verdade. Não há isenção ao investir em títulos públicos.
No melhor cenário, você paga uma alíquota menor, mas a cobrança sempre existe.
O Tesouro Direto possui a incidência do Imposto de Renda e outras taxas. Mesmo assim, ele oferece uma rentabilidade melhor do que a poupança.
No mercado financeiro, há investimentos de renda fixa que não possuem qualquer tributação.
Ainda neste artigo, vamos mostrar cada um deles.
Então, continue lendo para saber mais.
Tabela de Tributação de Imposto de Renda (IR) no Tesouro Direto
Como a gente antecipou, a forma de cobrança do Imposto de Renda do Tesouro Direto segue uma tabela regressiva.
Significa que, quanto maior o tempo de aplicação, menor a alíquota do tributo.
Confira:
| Tempo de aplicação | Alíquota do IR (%) |
| Até 180 dias | 22,5 |
| De 180 a 364 dias | 20,0 |
| Entre 364 e 720 dias | 17,5 |
| Acima de 720 dias | 15 |
Exemplo de aplicação sem juros semestrais
Para entender como funciona o Imposto de Renda no Tesouro Direto, nada melhor do que exemplos práticos, não é mesmo?
Considere um investimento de R$ 1 mil com taxa de rentabilidade de 6,50% ao ano. Caso o resgate ocorra em 179 dias após a compra do ativo, o retorno bruto seria de R$ 26,40.
A alíquota do período será de 22,50%. Assim, o Imposto de Renda ficará em R$ 5,94, entrando cerca de R$ 20,46 para o seu bolso.
Vamos calcular o tributo no período de 364 dias. Aqui, ele equivale a 20% dos rendimentos.
Assim, a rentabilidade bruta será de R$ 59,87 e o Imposto de Renda do Tesouro Direto ficará em R$ 11,97.
Considere manter o investimento até 720 dias. Após isso, o retorno será de R$ 129,28. Nesse caso, a alíquota estará em 17,5%, o equivalente a R$ 22,62.
Agora, ao investir com prazo acima de dois anos, o Imposto de Renda do Tesouro Direto cairá para 15%.
Portanto, o rendimento bruto será de R$ 141,28. Já o IR levará R$ 21,25, o que resultará R$ 120,49 como retorno líquido.
Exemplo de título com juros semestrais
Nesse exemplo, considere investir R$ 1 mil em um título prefixado com juros semestrais com taxa de rentabilidade de 9,0% ao ano.
Depois do período de 118 dias, o retorno bruto será de R$ 28,09. Com a alíquota de 22,5%, equivalente a R$ 6,32, o rendimento líquido ficará em R$ 21,77.
Ao manter o título pelo prazo de 364 dias, a rentabilidade bruta será de R$ 87,17. Neste caso, haverá o pagamento do cupom semestral ao final dos seis meses da aplicação.
Dessa forma, haverá a incidência de um com 22,5% de IR e outro com 20,0%. Assim, o total de ficará em R$ 18,69. O rendimento líquido estará em R$ 68,48.
Após 365 dias, você receberá o terceiro cupom, com alíquota de 17,5%. Portanto, o retorno bruto será de R$ 1.091,39.
O Imposto de Renda do Tesouro Direto totalizará R$ 19,00. Logo, virá para o seu bolso, o valor de R$ 1072,39.
Ao manter o título por mais de dois anos, o rendimento bruto será de R$ 1.182,04. A alíquota sobre os cupons futuros estabilizará em 15%. Dessa maneira, ele ficará em R$ 33,73, o que resultará em R$ 1.148,31 para o seu bolso.
Diante destes exemplos, note que o Imposto do Tesouro Direto sobre os títulos com juros semestrais é ligeiramente mais alto.
Porém, esses papéis costumam ser mais vantajosos do que fazer uma venda antecipada de um ativo sem esses cupons.
Então, antes de investir, uma dica é utilizar o nosso Simulador do Tesouro Direto e fazer a melhor escolha segundo os seus objetivos.
Quem Recolhe Imposto de Renda no Tesouro Direto?
O Imposto do Renda no Tesouro Direto é retido diretamente na fonte. Então, ao investir neste ativo, você só precisa citá-lo corretamente na declaração anual do IRPF.
A cobrança em si só será efetivada nos seguintes casos:
Vencimento do título público
Recebimento de cupons semestrais
Venda antecipada do ativo
Como Declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda 2020
A declaração do Imposto de Renda no Tesouro Direto é bastante simples.
Ao investir nesse ativo pelas corretoras de valores, como a Rico, você recebe o Informe de Rendimentos correspondente ao ano de exercício.
Dessa forma, fica mais simples prestar contas ao Leão, principalmente, se essa será a sua primeira vez.
Antes de qualquer coisa, a obrigatoriedade da entrega da declaração do Imposto de Renda ocorre nos casos:
Ter a posse ou propriedade de bens ou direitos no valor total ou superior a R$ 300 mil até o dia 31 de dezembro de 2019.
Receber rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributáveis diretamente na fonte que totalize R$ 40 mil.
Portanto, se você investiu no Tesouro Direto em 2019, é necessário prestar contas ao Fisco.
A declaração do Imposto de Renda do Tesouro Direto é feita diretamente no aplicativo da Receita Federal.
Vamos entender melhor quais são os passos?
1. Insira as informações iniciais
Ao preencher a sua declaração, acesse a aba “Bens e Direitos” no programa disponibilizado pela Receita Federal.
Em seguida, encontre o código 45, que representa “Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)“.
Você também deverá informar o código de localização (país), utilizando o 105 para o Brasil.
Outro dado que deve constar é o CNPJ do emissor ou instituição financeira (sua corretora).
2. Detalhe o investimento
Ainda na primeira tela, será preciso discriminar o seu investimento no Tesouro Direto.
Informe se tratar de uma aplicação de renda fixa envolvendo títulos públicos e dando as características dela.
Logo abaixo, será necessário declarar os valores da sua aplicação em 31/12/2018 e também em 31/12/2019.
É neste momento que você deve recorrer ao Informe de Rendimentos disponibilizado pela sua corretora, que traz esses números detalhados.
Caso não seja a primeira vez que faz a declaração, o programa deve puxar os dados de anos anteriores para completar os valores apresentados como saldo em 2018.
Ainda assim, vale conferir se as informações estão corretas.
3. Declare seus rendimentos no Tesouro Direto
Como já destacado, o Imposto de Renda no Tesouro Direto é retido na fonte.
Mesmo assim, seu rendimento precisa ser declarado.
Para isso, localize a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”
Depois de clicar em “Novo”, encontre o item “06 – Rendimentos sobre Aplicações Financeiras”.
Neste momento, as informações a preencher são as seguintes:
- Tipo de Beneficiário (titular ou dependente)
- CNPJ da fonte pagadora (seu banco ou corretora)
- Nome da fonte pagadora
- Valor do rendimento.
Lembrando que o valor informado deve ser a rentabilidade líquida paga ou creditada no intervalo de tempo considerado.
Caso você tenha realizado uma venda antecipada durante o ano de exercício, basta preencher com o saldo remanescente do valor de aquisição.
Tenha em mente que a declaração do Imposto de Renda deve ser entregue dentro do prazo e com todos os dados corretamente preenchidos.
Em 2020, com a prorrogação em 60 dias pelo governo federal em razão da pandemia do novo coronavírus, a data limite para prestar contas com o Fisco é 30 de junho.
Do contrário, você pode cair na malha fina ou pagar multas.
Declaração de títulos resgatados ou vencidos no Tesouro Direto
E se você já não possui mais saldo aplicado no Tesouro Direto, como proceder? Essa é uma dúvida comum entre os investidores.
O que você precisa levar em conta é quando fez o resgate ou a data do vencimento do seu título.
Ou seja, em que momento você colocou a mão no rendimento da aplicação.
Se isso ocorreu antes de 31 de dezembro de 2019, basta informar ao declarar que, nesta data, a situação atual do saldo era de R$ 0,00.
Em outras palavras, você vai informar à Receita Federal que seu saldo estava zerado ao final do ano-calendário.
Não se preocupe, pois será esse o valor que vai constar no seu Informe de Rendimentos.
Então, basta transcrever o que ele diz.
Já se o resgate do Tesouro Direto ocorreu em 2020, você só precisará informar o Fisco na declaração do Imposto de Renda de 2021.
Como Pagar Imposto de Renda do Tesouro Direto
Nunca é demais lembrar que você não precisa se preocupar com o pagamento do Imposto de Renda do Tesouro Direto, que é realizado indiretamente, pois ele fica retido na fonte.
Então, basta seguir as dicas deste artigo ao fazer a sua declaração anual do IRPF.
Se você vai começar a investir no Tesouro Direto em 2020, só será necessário prestar contas a partir do próximo ano.
Quanto é o IOF do Tesouro Direto?
Além do Imposto de Renda, o Tesouro Direto possui o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.
Como no tributo anterior, ele é calculado sobre os rendimentos do período. A diferença é que incide apenas nos primeiros 30 dias da aplicação.
Portanto, ao solicitar o resgate antecipado neste período, haverá a cobrança do IOF segundo a tabela abaixo:
| Dias | IOF (%) | Dias | IOF (%) | Dias | IOF (%) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 96 | 11 | 63 | 21 | 30 |
| 2 | 93 | 12 | 60 | 22 | 26 |
| 3 | 90 | 13 | 56 | 23 | 23 |
| 4 | 86 | 14 | 53 | 24 | 20 |
| 5 | 83 | 15 | 50 | 25 | 16 |
| 6 | 80 | 16 | 46 | 26 | 13 |
| 7 | 76 | 17 | 43 | 27 | 10 |
| 8 | 73 | 18 | 40 | 28 | 6 |
| 9 | 70 | 19 | 36 | 29 | 3 |
| 10 | 66 | 20 | 33 | 30 | 0 |
Caso você mantenha a aplicação por mais de 30 dias, não há incidência de IOF no Tesouro Direto.
Bônus: Quais Investimentos São Isentos de IR?
A grande maioria dos investimentos de renda fixa possui tributos, como o Imposto de Renda no Tesouro Direto.
Ao mesmo tempo, o mercado oferece opções para quem deseja investir com isenção, como é o caso da LCI e do CRI.
Para ajudá-lo a fazer o seu dinheiro render de verdade a partir de hoje, listamos os ativos isentos mais procurados pelos investidores.
Veja:
LCI e LCA
A LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) são investimentos de renda fixa.
Basicamente, os bancos captam recursos dos investidores para o financiamento das áreas de imóveis e do agronegócio.
Por conta da isenção, o rendimento líquido é igual ao bruto, ou seja, todos os retornos vêm diretamente para o seu bolso.
Ao optar por uma LCI ou LCA, a taxa de rentabilidade justa deve ser de, no mínimo, 95% do CDI.
Outra grande vantagem de investir nesses ativos é que eles contam com proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) até o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por conjunto de depósitos e investimentos em cada instituição ou conglomerado financeiro, limitado ao teto de R$ 1 milhão, a cada período de 4 anos, para garantias pagas para cada CPF ou CNPJ.
Para mais informações sobre o FGC, acesse o site http://www.fgc.org.br.
Debêntures Incentivadas
As debêntures incentivadas fazem parte da renda fixa privada.
Elas podem ser entendidas como títulos emitidos pelas empresas ligadas ao setor da infraestrutura, como distribuidoras de energia e construção de estradas.
Essas companhias recebem uma série de incentivos fiscais, que também são repassadas aos investidores sob forma de isenção para investir.
De forma geral, as debêntures são recomendadas para investidores moderados ou arrojados, pois não há garantias em relação às perdas ou calote por parte do emissor.
Em contrapartida, o rendimento pode ser bastante atrativo para um ativo de renda fixa.
CRI e CRA
O CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e o CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) são investimentos de renda fixa voltados para os investidores moderados ou agressivos.
Isso ocorre porque esses ativos são emitidos pelas empresas das áreas imobiliárias e do agronegócio para captar recursos voltados ao crescimento ou pagamento de dívidas.
Então, o rendimento pode ser mais elevado. Porém, não há qualquer garantia. O ideal é priorizar os CRI/CRAs de companhias com maior nota de rating.
Conclusão
O Imposto de Renda do Tesouro Direto é cobrado de forma regressiva. Por isso, esse ativo costuma ser recomendado para investimentos de médio e longo prazos.
Uma das maiores vantagens, principalmente, se você é iniciante ou possui pouca experiência ao prestar contas ao Fisco, é que os tributos dos títulos públicos ficam retidos na fonte.
Assim, você não precisa fazer cálculos ou providenciar o pagamento.
A única coisa a ser feita é entregar a sua declaração do IRPF dentro do prazo, caso você esteja enquadrado em uma das obrigatoriedades.
Continue a aprender sobre investimentos com estes outros artigos do nosso blog:
O Tesouro Direto pode ser um grande aliado para fazer o seu patrimônio render com segurança.
Para começar a investir em títulos públicos e dar esse novo passo na sua vida financeira, basta abrir a sua conta na Rico agora mesmo.
Aqui, você terá à disposição os melhores ativos de renda fixa do mercado.
Este artigo foi útil para você? Então, deixe um comentário.
Obrigado por ler até aqui!
Restou alguma dúvida? Veja o vídeo que preparamos para você!
