janeiro 22, 2021

Imposto de Renda (IR): Como Declarar passo a passo [2021]  

Sempre que um novo ano se inicia, surge uma dúvida comum: como declarar Imposto de Renda?

Apelidado de Leão, o Imposto de Renda brasileiro existe desde 1922, mas ainda causa muitas dúvidas entre os contribuintes do país.

Se você é uma das pessoas que não sabe como declarar Imposto de Renda, está no lugar certo. 

Neste conteúdo, vamos responder às principais questões sobre o tema, incluindo regras da declaração e como seus investimentos financeiros devem aparecer nela.

Acompanhe os tópicos que serão abordados a partir de agora:

  • O que é Imposto de Renda?
  • Funcionamento do Imposto de Renda
  • Quem deve declarar Imposto de Renda?
  • Tabela do Imposto de Renda
  • Qual é o prazo para declarar o Imposto de Renda?
  • Como declarar o Imposto de Renda 2021 – Passo a Passo
  • Dicas para não errar na declaração do IR
  • Novas regras IR 2021 – o que mudou?
  • Qual é o programa para declarar Imposto de Renda?
  • Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
  • Como consultar o Imposto de Renda?
  • Como declarar dependentes no Imposto de Renda?
  • Perguntas frequentes sobre IR 2021

Se tiver alguma dúvida ao final, é só deixar um comentário.

Boa leitura!

O que é Imposto de Renda?

Casal sentados a mesa sorrindo declarando imposto de renda.

Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente dos cidadãos brasileiros. 

A base de cálculo é a renda que a pessoa teve no ano, ou seja, o dinheiro que ganhou através de seu trabalho ou outras fontes de receita.

O IR (sigla comumente usada para denominar o Imposto de Renda) é cobrado pela Receita Federal, órgão vinculado ao Ministério da Economia, que também fiscaliza se os pagamentos foram feitos de acordo com as regras estabelecidas.

Antes de entender como declarar Imposto de Renda, é importante que você saiba que nem todos os brasileiros são obrigados a pagá-lo. 

Mais à frente, explicaremos melhor.

Funcionamento do Imposto de Renda

Casal declarando imposto de renda.

O cidadão apresenta todo ano à Receita Federal, até o fim do mês de abril, uma declaração na qual cita seus bens e informa os rendimentos e despesas que teve no ano anterior.

Nessa declaração, o contribuinte deve preencher com informações sobre a renda que teve nos 12 meses de 2020.

Sobre esses números, é aplicada uma alíquota para se chegar até o valor que deve ser pago ao governo. 

Ele é calculado automaticamente pelo programa de computador disponibilizado pela Receita Federal para preencher e transmitir a declaração.

Vale lembrar que nem todas as despesas são tributáveis e que há uma série de possíveis deduções, além do imposto retido na fonte, que deve ser informado na declaração para ser subtraído do cálculo final.

Quem deve declarar Imposto de Renda?

Casal aprendendo a declarar imposto de renda.

Dependendo da sua situação, talvez você nem precise saber como declarar Imposto de Renda. 

Isso porque, como avisamos antes, nem todos os brasileiros são obrigados a apresentar a declaração à Receita Federal.

A partir de agora, vamos trazer alguns tópicos que vão ajudar você a entender melhor quem deve ou não declarar o IR.

Regras e Obrigatoriedades da Receita Federal

O governo ainda não divulgou as regras de obrigatoriedade que valerão para a declaração do Imposto de Renda 2021.

Mas é provável que não fuja muito do que valeu em 2020, quando o cidadão que se encaixava em pelo menos um dos critérios abaixo, relativos aos bens e atividades do ano de 2019, foi obrigado a declarar o IR.

As informações da tabela foram retiradas do site da Receita Federal:

Critérios

Condições

Renda

  • Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70.
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.

Ganho de capital e operações em bolsa de valores

  • Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
  • Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Atividade rural

  • Obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50.
  • Pretenda compensar, no ano-calendário de 2020 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020.

Bens e direitos

  • Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2020, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

Condição de residente no Brasil

  • Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2020.

Isenção de Imposto de Renda

Agora, veja quais as pessoas que não precisam declarar o IR, segundo os critérios que valeram em 2020 e que, provavelmente, serão repetidos em 2021:

  • Quem não se enquadra em nenhuma das hipóteses listadas na tabela do tópico anterior
  • Quem consta como dependente na declaração de outra pessoa física – e nessa declaração são informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua
  • Quem teve a posse ou propriedade de bens de direito, quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total de seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00 em 31 de dezembro.

Tabela do Imposto de Renda

como declarar imposto de renda tabela

Para saber como declarar Imposto de Renda, é preciso entender a tabela de alíquotas.

Com ela, o contribuinte vê em qual faixa se enquadra e, a partir daí, sabe qual percentual deve ser aplicado sobre a sua renda anual para calcular o valor a ser pago à Receita Federal.

O último reajuste da tabela ocorreu em 2015. 

Por isso, muitos a consideram defasada e pedem uma atualização, que pode ocorrer para a declaração de 2021.

A tabela utilizada nos últimos anos é a seguinte:

Base de cálculo (R$)

Alíquota (%)

Parcela a deduzir do IRPF (R$)

Até 1.903,98

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Qual é o prazo para declarar o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é uma responsabilidade de todos os brasileiros que se enquadram nas regras que apresentamos antes.

A declaração acontece todos os anos no primeiro semestre, em data divulgada previamente pelo governo federal.

É importante ficar ligado para não perder o prazo máximo e acabar com problemas com a Receita Federal.

A prestação de contas para fins de Imposto de Renda reúne informações detalhadas sobre a sua renda no último ano fiscal.

Isso significa que você precisa manter um inventário organizado de holerites, recibos de pagamento e notas fiscais geradas durante o período.

Para 2021, o prazo limite para entregar as declarações deve ser confirmado para as 23h59 do dia 30 de abril.

A data é tradicional no calendário nacional, mas vale lembrar que foi alterada em 2020 por conta da pandemia de coronavírus.

Como declarar o Imposto de Renda 2021 – Passo a Passo

Mulher declarando o imposto de renda

Agora, chegou a hora de explicar como declarar Imposto de Renda na prática.

Ou seja, quais os passos que o contribuinte deve seguir para não cair nas garras do Leão.

Fique ligado!

IR Simplificado vs IR Completo

Antes de começar, convém explicar uma dúvida comum: devo escolher entre a declaração simplificada ou completa?

A nossa dica é preencher a declaração com todos os detalhes, não deixando nada de fora, é claro. Assim, apenas no final, escolha entre os dois modelos.

Isso porque a resposta para a questão vai depender da quantidade de deduções – gastos com dependentes e plano de saúde, por exemplo -, que diminuem o valor final do tributo a ser pago.

O que caracteriza o modelo simplificado é que ele aplica um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo – desconto que pode ser usado por qualquer contribuinte, mas fica limitado ao teto de R$ 16.754,34.

Desse modo, se a soma das deduções for superior a esse teto, a melhor opção é pelo modelo completo, pois assim a “mordida” do Leão será menor.

Como Declarar Imposto de Renda Passo a Passo

  1. Revise os critérios de obrigatoriedade e faça um cálculo rápido para saber se você é obrigado a declarar o IR. Caso seja, junte os documentos e dados necessários (seus, dos dependentes, de empregadores e outras fontes pagadoras, etc.)
  2. Entre no site da Receita Federal e faça o download do programa IRPF. Por enquanto, a versão 2021 ainda não está disponível, mas você pode baixar a versão 2020 para ir se habituando ao modelo do software
  3. Preencha os formulários do programa com os dados básicos pessoais
  4. Caso você tenha dependentes, inclua seus dados na declaração também, clicando na aba “Dependentes”
  5. Informe os rendimentos, sejam eles tributáveis ou não
  6. Agora, é hora de informar ao programa quais pagamentos foram feitos, o que pode gerar algumas deduções, nos campos “Imposto de Renda retido na fonte”, “pagamentos com Carnê-Leão”, “pagamentos efetuados” e “doações efetuadas”
  7. A última parte do preenchimento de informações da declaração é incluir os bens, direitos, dívidas e ônus. Nessa categoria estão imóveis, veículos, saldos de poupança, bens com valor maior que R$ 5 mil e dívidas
  8. Feito tudo isso, basta entregar a declaração. Clique em “pendências” para ver se faltou preencher alguma informação. Se estiver tudo OK, lembre-se da nossa dica e escolha entre a declaração simplificada ou completa (o próprio programa já informa os valores, facilitando a decisão).
  9. Em seguida, clique em “entregar a declaração” e emita o Darf para proceder com o pagamento do imposto.

Dicas para não errar na declaração do IR

Se você procurou por um artigo que explica como declarar Imposto de Renda, é sinal que não tem grande familiaridade com assunto. 

Então, redobre a atenção para não cometer nenhum erro e acabar caindo na malha fina, ficando sujeito a multas.

O ideal é adquirir o costume de registrar mensalmente em uma planilha as suas receitas, os gastos, os rendimentos de investimentos, os bens adquiridos e outras informações importantes para a declaração do IR.

Organize também os documentos, sejam eles físicos ou virtuais, necessários para comprovar determinadas informações.

Assim, na hora de preencher a declaração, fica tudo muito mais fácil. 

Se mesmo assim achar complicado, considere a contratação dos serviços de um contador.

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Novas Regras IR 2021 – O que mudou?

A Receita Federal ainda não divulgou as regras para o Imposto de Renda 2021. 

Mas fique atento, pois é possível que a tabela de alíquotas seja atualizada.

Qual é o programa para declarar Imposto de Renda?

Desde 2010, o governo federal não aceita mais declarações de IR por vias analógicas.

Para ficar em dia com o Leão, os brasileiros precisam recorrer a um dos canais digitais disponibilizados para a entrega da declaração.

O Programa Gerador da Declaração DIRF pode ser baixado no site da Receita Federal e funciona em computadores Windows (32 bits ou 64 bits) e Linux (32 bits ou 64 bits).

Existe ainda a alternativa de fazer sua declaração por meio do aplicativo para dispositivos móveis.

O app Meu IRPF está disponível em versões para Android ou iOS.

Quem quiser também pode declarar pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) com certificado digital ou código de acesso.

Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

A declaração anual é um grande acerto de contas entre o contribuinte e o Estado. 

É nesse momento que a Receita Federal vai analisar o imposto já pago para decidir se o cidadão contribuiu com um valor adequado ou se pagou mais ou menos do que deveria – de acordo com sua renda. 

Para os casos onde a contribuição excede o devido, existe a chamada restituição de Imposto de Renda.

Ela serve para que o governo devolva ao contribuinte a parte excedente do que foi pago no ano anterior, com o recolhimento do IR na fonte.

Até 2019, os pagamentos aconteciam em sete lotes, de junho a dezembro.

Já em 2020, a restituição foi paga em cinco lotes, de maio a setembro. 

Lembrando que o calendário de 2021 ainda não foi divulgado.

Independente das datas, os primeiros beneficiados são os contribuintes que se encaixam nas prioridades legais: maiores de 60 anos, portadores de deficiência e professores.

A partir daí, a ordem para os pagamentos é determinada pela ordem de entrega das declarações – quem declara primeiro, recebe a restituição antes.

Como consultar o Imposto de Renda?

Os contribuintes podem consultar informações a respeito do seu Imposto de Renda diretamente no site da Receita Federal.

Pelo e-CAC, é possível conferir o status da declaração, possíveis deduções e a data prevista para restituição, se for o caso.

Com os dados de acesso, você pode ainda fazer correções e retificações da declaração que já foi entregue.

No acesso pelo aplicativo móvel, existe ainda a possibilidade de ativar notificações para ser avisado sobre mudanças de status, liberação de restituições, entre outras questões.

Como declarar dependentes no Imposto de Renda?

Os contribuintes que têm dependentes legais devem incluí-los em sua declaração de IR, já que isso resulta em abatimentos no imposto devido.

Podem ser incluídas informações sobre filhos, enteados, irmãos, netos, pais, avós, cônjuges, entre outros familiares.

Para isso, basta preencher a ficha da aba “dependentes” com informações pessoais como nome, CPF e data de nascimento. 

É importante destacar que pessoas declaradas como dependentes não podem entregar a declaração de Imposto de Renda própria, correndo risco de cair na malha fina da Receita Federal.

Perguntas Frequentes Sobre IR 2021

Mulher desenhando um ponto de exclamação sobre as dúvidas em relação a declaração de imposto de renda.

Confira a seguir um compilado com algumas das principais perguntas feitas por quem quer entender como declarar Imposto de Renda.

Como fazer a declaração do Imposto de Renda pela primeira vez?

A diferença entre declarar o IR pela primeira vez e já ter declarado outras vezes é que o contribuinte não terá o arquivo para puxar as informações preenchidas no ano anterior.

Então, você terá de baixar o programa do exercício em questão e seguir todos os passos que explicamos no tópico “Como Declarar Imposto de Renda Simplificado Passo a Passo”.

O que precisa ser declarado no Imposto de Renda 2021?

O contribuinte precisa declarar todos os rendimentos que teve no ano anterior (mesmo os isentos de tributação), bens móveis e imóveis, saldo em conta corrente e outras aplicações financeiras, ganhos com venda de imóveis e gastos com dependentes, plano de saúde, educação e previdência.

O que acontece com quem não declara o Imposto de Renda?

Quem se encaixa nos critérios de obrigatoriedade, mas não apresentar o IR, pode ter de pagar multa por atraso ou, na pior das hipóteses, ser processado e investigado por crime de sonegação fiscal. Portanto, nem pense nessa hipótese.

Enquanto a pendência não for resolvida, o cidadão também fica impedido de prestar concurso público, pegar empréstimo, tirar ou renovar passaporte, abrir conta em banco e outros serviços.

Tenho dois empregos, como declarar Imposto de Renda?

É simples: na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”, basta incluir mais de uma linha, inserindo o nome e o CNPJ da outra fonte pagadora. 

O mesmo vale para quem trocou de emprego no meio do ano.

Quais investimentos devem declarar Imposto de Renda?

Existem vários tipos de investimentos, alguns isentos de IR e outros que são tributados. 

Para saber mais, acesse o artigo Imposto de Renda Sobre Investimentos: Como Declarar Suas Aplicações de nosso blog. 

Lá, citamos quais tipos de investimentos devem ser declarados.

Como declarar ações no IR?

No caso específico de ações, também temos um artigo especial sobre o assunto no blog. 

Acesse: Como Declarar Ações no Imposto de Renda.

O que é Imposto de Renda retido na fonte IRRF?

É quando o cidadão já contribuiu com a Receita Federal com um desconto imediato no dinheiro recebido da fonte pagadora. 

O exemplo mais comum é o do percentual sobre o salário de carteira assinada que é retido.

Na declaração, esses descontos devem ser informados para que o trabalhador não seja cobrado duas vezes.

Como declarar Imposto de Renda atrasado?

Em 2021, o minuto final para apresentar a declaração está previsto para às 23h59min do dia 30 de abril.

Depois disso, se o contribuinte não a enviou para a Receita Federal, está em atraso.

O processo para resolver a pendência é o mesmo da declaração normal. 

A diferença é que será calculada uma multa, que em 2020 foi de R$ 165,74 para quem não precisou pagar imposto, mas teve que declarar e de 1% ao mês sobre o imposto devido (mais correção monetária pela taxa Selic), limitada a 20% do total.

No caso de declaração entregue no prazo, mas com erro, ela pode ser retificada a partir do dia 1º de maio sem cobrança de multa, a não ser que ocorra uma diferença no IR a pagar.

Conclusão

Relógio com moedas à frente. Palavra-chave referencia: declarar imposto de renda

Entendeu como declarar Imposto de Renda? 

Mesmo que ainda não estejamos no mês de entrega, é bom que você comece a organizar suas informações de renda e gastos desde já.

E tenha uma atenção especial aos investimentos. 

Alguns deles são tributados, outros isentos. Cada um, porém, tem um conjunto grande de prós e contras que devem ser considerados.

Acha complicado? Estamos aqui para ajudar você. 

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