28/01/2022 13:00:00 • Atualizado em 25/01/2023 20:26:57
16 minuto(s) de leitura
O que é Alíquota?
Time Rico
A alíquota é um percentual ou valor fixo utilizado como base para o cálculo do valor de um tributo.
A alíquota a ser paga em cada tributo pode ser determinada por meio de uma tabela, porcentagem ou valor fixo, a depender do tributo.
Muitas pessoas não sabem o que é Alíquota, mas este termo sempre aparece quando o assunto são os impostos.
Agora que você já sabe o significado da alíquota, vale a pena entender melhor outros conceitos relacionados à ela.
- Para que serve a alíquota?
- Qual o papel da alíquota no Imposto de Renda?
- Quais os tipos de alíquota?
- Qual a porcentagem da alíquota?
- Como a alíquota é calculada?
- Qual o impacto da alíquota nos investimentos?
- Dúvidas frequentes sobre alíquota
Para que serve a alíquota?
A alíquota determina a porcentagem ou valor fixo que será aplicado sobre uma quantia de dinheiro recolhido de tributos – que podem ser impostos, taxas ou contribuições.
Este conceito não é encontrado somente no cálculo do imposto de renda. O conceito de alíquota também faz parte do cálculo do preço de produtos nos supermercados, valores de serviços, e até mesmo em produtos de investimentos.
Isso ocorre, pois a grande maioria de bens e serviços da economia são tributados.
Atualmente, o Brasil possui mais de 90 tributos diferentes, cobrados à nível estadual, federal e municipal. Alguns deles são bem populares, como:
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
- ICMS (Mercadorias e Serviços);
- IPVA (Veículos);
- IPTU (Propriedades).
Para cada tributo, a depender também do contexto econômico do contribuinte, será utilizado o valor de uma alíquota para calcular o valor a ser pago pela empresa / pessoa referente ao tributo.
Como funciona a alíquota do Imposto de Renda?
O Imposto de Renda (o famoso IR) é um tributo cobrado de pessoas físicas e jurídicas no Brasil.
Para pessoas físicas, a alíquota do IR – ou seja, quanto será pago por cada pessoa referente ao imposto – irá variar de acordo com a renda declarada.
No caso, o IR tem o que chamamos de alíquota progressiva. Ou seja, a porcentagem a ser paga aumenta proporcionalmente à sua base de cálculo.
Em outras palavras, quem tem maior renda declarada, paga um percentual maior da sua renda em forma de imposto.
Portanto, a porcentagem da alíquota do IR vai aumentar de acordo com a capacidade do contribuinte.
Há também um determinado grupo de pessoas que é isento de imposto de renda, ou seja, que tem uma alíquota zero, pois sua renda não ultrapassa o limite previsto em lei.
Também é importante lembrar que existe um limite da alíquota do IR, e essas porcentagens param de subir a certo momento.
Mas quais são tipos de alíquotas? Como são essas porcentagens? Como é calculada a alíquota?
Ainda tem muito conteúdo pela frente para que você possa entender sobre a alíquota de um jeito mais descomplicado. Continue a leitura!
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Quais os tipos de alíquota?
Existem dois tipos de alíquota e este conceito é bem simples de entender.
Esses dois tipos ajudam a promover um sistema de recolhimento de impostos mais justo e o equilíbrio econômico do país. São eles:
Fixa
A alíquota fixa é aquela aplicada a todos os contribuintes, sem critérios de diferenciação entre eles.
O exemplo mais comum é a porcentagem da alíquota do ICMS, que incide sobre a circulação de bens e serviços. Apesar de a alíquota variar de acordo com o bem ou o serviço prestado, ela não irá variar conforme o consumidor final do produto.
Vale ressaltar que isso não quer dizer que a alíquota não pode ser alterada pelo Governo Federal, e sim que ela não possui diferenciação entre contribuintes.
Variável
A alíquota variável é aquela que muda de acordo com a base de cálculo.
Um dos exemplos mais comuns é o que discutimos no tópico do imposto de renda, a alíquota progressiva.
No Brasil, os impostos são baseados na capacidade econômica do contribuinte, previsto no artigo 145 da Constituição.
Em resumo, a alíquota variável, que pode ser progressiva, aumenta de acordo com a base de cálculo. No caso do imposto de renda, essa base é a renda declarada do contribuinte.
Da mesma forma, a alíquota do IR será menor conforme a renda do contribuinte, podendo até zerar, tornando o contribuinte isento.
Qual a porcentagem da alíquota?
Levando em consideração os tipos de alíquota existentes, é possível perceber que a porcentagem da alíquota vai variar de acordo com o tributo cobrado.
Além disso, se a alíquota for variável, ela também é diferente de acordo com a base de cálculo do contribuinte.
Portanto, não dá para definir uma porcentagem correta para alíquota sem saber exatamente do que tributo estamos falando.
Como existem diferentes tributações, é preciso ter mais informações para saber a porcentagem da alíquota incidente sobre o montante devido.
Ainda assim, é possível fazer o cálculo da alíquota para alguns tributos. Isso é possível graças às tabelas disponíveis para alíquotas progressivas, como é o caso do imposto de renda.
Quer entender como a alíquota é calculada? Nós te contamos no próximo neste próximo tópico.
Como a alíquota é calculada?
A alíquota de tributos é definida pelo governo, seja federal, estadual ou municipal. O ICMS, por exemplo, é um imposto federal. Portanto, sua alíquota é determinada pelo Governo Federal.
Para o contribuinte que deseja calcular a alíquota progressiva do IR de acordo com a sua renda, basta utilizar a tabela e relacionar com as informações de renda do ano.
Abaixo você pode ver o exemplo da tabela de alíquota e do cálculo do imposto de renda do ano de 2021:
| Base de Cálculo Anual | Alíquota | Dedução |
| Até 21.453,24 | isento | R$ 0,00 |
| e R$ 21.453,24 a R$ 32.151,48 | 7,00% | R$ 1.608,99 |
| de R$ 32.151,49 a R$ 42.869,16 | 15,00% | R$ 4.020,35 |
| de 42.869,17 a R$ 53.565,72 | 22,5% | R$ 7235,54 |
| Acima de 53.565,72 | 27,5% | R$ 9.313,83 |
Qual o impacto da alíquota nos investimentos?
Grande parte dos investimentos tem incidência de imposto de renda. Ou seja, há a cobrança de uma alíquota de IR sobre o valor investido. No caso, o valor final devido pelo investidor é baseado no valor dos rendimentos de suas aplicações.
Cada categoria de investimentos possui suas regras específicas e o investidor precisa estar atento para os casos de liquidez antecipada, limites de valores e outros detalhes que podem aumentar o valor da alíquota de IR a ser cobrada.
Há investimentos sem incidência de imposto de renda, como a poupança. Porém, além dela, também há outras alternativas.
Se você investe em renda fixa e não quer perder a sua rentabilidade, ainda existem opções isentas, ou seja, de alíquota zerada. Exemplos: LCIs e LCAs.
Quer entender mais sobre por que a poupança não é uma boa opção de investimento nesse momento? Clique aqui!
Por isso, é importante que o investidor conheça suas opções, entenda o processo de pagamento de impostos e saiba quais as oportunidades disponíveis.
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Dúvidas frequentes sobre alíquota
Alíquota é um imposto?
Não. A alíquota é o percentual que incide sobre uma quantia para recolhimento de qualquer tipo de tributo e é um mecanismo de gestão de política econômica, uma vez que tem os valores determinados por leis.
Como diminuir a alíquota nos investimentos?
Saber os limites de venda e deixar o dinheiro render por mais tempo em títulos de renda fixa com alíquota regressiva são boas opções de diminuir os impactos da alíquota de IR nos investimentos.
Conclusão
A forma como a alíquota incide em cada tipo de imposto pode variar, de acordo com a natureza do tributo.
Portanto, existem casos em que o tributo não utiliza critérios de diferenciação entre contribuintes, no caso da alíquota fixa, e outros casos em que a alíquota é variável, que é quando o tributo muda de acordo com a base de cálculo.
Para os investidores, a cobrança de tributos e, portanto, a alíquota incidente sobre o valor devido, pode parecer um pouco assustadora, uma vez que o investimento mais popular de todos é isento de imposto de renda.
No entanto, é importante lembrar que a alíquota do IR só é cobrada sobre os rendimentos – e não sobre o capital total investido. Além disso, investimento que têm incidência de IR costumam render o suficiente para a mudança de estratégia compensar.
Nossa meta é que você se aprofunde mais nos estudos para saber quais são as boas oportunidades que a tecnologia pode trazer para os seus investimentos, principalmente no longo prazo.
Assim, o time de especialistas da Rico está sempre preparado e informando as mudanças no mercado financeiro.
Além disso, no canal da Rico, você encontra os mais variados e exclusivos vídeos sobre investimentos em renda fixa e renda variável, além de análises mensais sobre o mercado financeiro.
Agradecemos a leitura!
