O que é Tesouro Nacional, títulos e como funciona

O Tesouro Nacional representa o caixa do Governo Brasileiro. Ele é administrado e contabilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que também emite títulos da dívida pública do país.

Isso mesmo, o Tesouro Nacional também pode captar recursos através de investimentos assim como qualquer instituição privada.

Ele gera títulos que são pequenos pedaços da sua dívida e qualquer pessoa pode comprar esse ativo e se tornar um credor do Tesouro. 

Ele o faz com um programa de investimentos muito importante para o mercado financeiro: o Tesouro Direto. 

Dentro desse programa existem os títulos do Tesouro Direto. Eles têm se tornado cada vez mais populares, principalmente por conta da sua rentabilidade e a impopularidade crescente da caderneta da poupança. 

Continue lendo para aprender tudo sobre o Tesouro Nacional, seus títulos e rentabilidade.

• O que é Tesouro Nacional?
• Como Funciona o Tesouro Nacional
• Títulos do Tesouro Nacional – Quais São e Características
• Qual o Rendimento do Investimento no Tesouro Nacional
• Como Aplicar em Títulos do Tesouro?
• Taxas e Tributação
  
• Dúvidas Comuns sobre o Tesouro Nacional

Boa leitura!

O que é Tesouro Nacional?

O Tesouro Nacional é o caixa do Brasil. Ele é responsável por receber e administrar o capital do Estado, avaliar sua situação fiscal e fazer relatórios periódicos. Ou seja, é como se fosse o “contador” do país.

Além de administrar a dívida pública da União, essa secretaria também gerencia o saneamento financeiro dos Estados e seus municípios.

A missão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), segundo o seu próprio site, é:

“Gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público”

Devido ao momento fiscal do Brasil, hoje, as principais pautas do Tesouro Nacional são a Responsabilidade Fiscal e a Dívida Pública Brasileira.

Desde 2014, não há superávit primário, ou seja, se colocar as despesas e a arrecadação do Estado  em uma balança, as receitas não são o suficiente para cobrir as despesas.

É como se o governo estivesse sempre no vermelho. Ele está se endividando cada vez mais.

É por esse motivo que tanto se fala de ajuste fiscal e Reforma da Previdência.

O Brasil precisa retomar o rumo do equilíbrio fiscal para voltar a crescer com consistência e o Tesouro Nacional tem um papel fundamental nisso de fiscalizar e gerenciar a conta pública.

Em outras palavras, a STN é o radar da conta pública e ele está indicando que a economia está em rota de colisão se não cortarem as despesas, uma vez que os tributos no Brasil já são elevadíssimos.

Como Funcionam os Títulos Tesouro Nacional

Os títulos do Tesouro Nacional, ou títulos da Dívida Pública Federal (DPF), possuem um papel importantíssimo no mercado e no Governo.

Eles são um instrumento de equilíbrio fiscal e servem para geração de recursos junto à sociedade e o principal objetivo é financiar as despesas públicas.

As duas principais razões para emissões de títulos são:

• financiar o déficit orçamentário (incluindo o refinanciamento da dívida pública)
• realizar operações para fins específicos, definidos em lei

Ao investir em um título público, você se torna um credor do Governo. Em troca, ele paga uma taxa de juros que pode ser fixa, indexada ou híbrida.

Por ser emitido pelo STN, através do sistema do Tesouro Direto, você tem total segurança de que receberá conforme combinado já que a própria economia brasileira é a sua garantia. Para que haja um calote do Estado, a situação precisaria ser muito pior do que a última crise.

Outro lado positivo de investir nos títulos públicos é que eles são uma ótima alternativa à poupança já que rende muito mais e possui mais liquidez (agilidade para encerrar o investimento e colocar o dinheiro no bolso).

Títulos do Tesouro Nacional – Quais São e Características

Se você está começando a investir agora, o Tesouro Direto é o investimento mais recomendado para você.

Os papéis do Tesouro são muito seguros e versáteis. Ou seja, existem opções com prazos e rentabilidades que atendem diversos objetivos.

Você pode desde construir a sua reserva de emergência de curtíssimo prazo a até investir para a faculdade dos seus filhos. Tudo depende dos seus planos e claro, dos títulos que escolher.

Conheça a seguir cada um deles a fundo:

Tesouro Selic (LFT)

O Tesouro Selic ou Letra Financeira do Tesouro (LFT) é o investimento que todos podem ter em carteira. 

Apesar de ter um vencimento longo (2025), ele pode ser revendido a qualquer momento para o Tesouro Nacional sem perda de rentabilidade. Por isso, é considerado um ativo de curto prazo. 

Muitos investidores guardam seu fundo de emergência no Tesouro Selic. 

A sua rentabilidade é pós-fixada e varia de acordo com a Selic. Essa taxa já esteve em patamares altos, acima de 14%, hoje, ela está em 6,5% que é a mínima histórica e pode cair ainda mais após a reforma da previdência. 

Veja como ele funciona na imagem retirada do site do Tesouro Nacional:

Tesouro Prefixado (LTN)

O Tesouro Prefixado ou Letra do Tesouro Nacional é um título da dívida pública que tem uma taxa fixa de rendimento.

Ou seja, você sabe desde o início da aplicação qual será a sua rentabilidade. A sua taxa não varia sobre nenhum índice, como acontece no Tesouro Selic.

Esse é um ótimo investimento de médio prazo, principalmente com a Selic em baixa.

O Tesouro Prefixado pode trazer um ótimo retorno se você fizer uma venda antecipada no momento certo, assim como outros títulos públicos com rentabilidade parcialmente fixada.

Sabe como? Se a Selic continuar em queda, o Tesouro Prefixado é valorizado pelo mercado, já que a sua taxa de rentabilidade será superior à praticada no mercado. Por isso, ao revender, você pode ganhar um prêmio maior do que o combinado.

O inverso também verdade. Se você vender antecipadamente esse título em um momento que a Selic está subindo, você pode perder dinheiro.

Por isso, é recomendado que você sempre invista nos títulos de longo prazo com o intuito de levar a aplicação até a data de vencimento.

Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F)

Esse título é mais recomendado para quem quer receber os rendimentos constantemente em sua conta, para complementar sua renda.

O Tesouro Prefixado com Juros Semestrais paga cupons de juros a cada seis meses. Os pagamentos semestrais, nesse caso, representam uma antecipação da rentabilidade contratada.

Os cupons pagos possuem incidência do Imposto de Renda. Então, conforme o tempo passar, você pagará menos impostos.

Confira como ele funciona na imagem retirada do site do Tesouro Nacional:

Tesouro IPCA+ (NTN-B Princ)

O Tesouro IPCA+ mistura dois tipos de rentabilidade: uma indexada à inflação e outra prefixada. 

Ele também é um investimento de longo prazo e é recomendado para quem deseja manter o poder de compra por longos anos. Ao investir neste título, você tem a garantia de que receberá uma rentabilidade superior à inflação.

Ou seja, é o único título do Tesouro que pode garantir uma rentabilidade real, acima da inflação.

Assim, ele é indicado para quem deseja poupar para a aposentadoria, compra de casa e estudo dos filhos, dentre outros objetivos de longo prazo.

Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B)

Semelhante ao Tesouro IPCA+ principal, este título paga cupons semestrais, como o Tesouro Prefixado com Juros Semestrais. Ele também é recomendado para quem quer ter uma rentabilidade, acima da inflação, e complementar a sua renda.

Qual título escolher? Confira as dicas deste vídeo:

Qual o Rendimento do Investimento no Tesouro Nacional

Como dito, os títulos do Tesouro Nacional possuem uma ótima rentabilidade. Se forem levados até a data de vencimento, todos eles vencem da poupança. 

É possível ganhar até 3,2 vezes mais investindo no Tesouro Direto do que na poupança.

Trata-se de uma boa diferença, certo?

Simulador do Tesouro

Em nosso site, você pode acessar o nosso simulador do Tesouro Direto.

Nele, é possível simular e comparar o rendimento da poupança e do Tesouro Direto IPCA+. Basta clicar e arrastar para os lado para definir o valor e o prazo de simulação.

Perceba como em 3 anos, o ganho no título do Tesouro Nacional é muito superior ao da poupança.

Ao se tornar um cliente da Rico, você ainda pode simular o rendimento do Tesouro e de outras aplicações de renda fixa como o CDB (Certificado de Depósito Bancário), LC (Letra de Câmbio), LCI/LCA (Letras de Crédito Imobiliárias ou do Agronegócio).

Veja um exemplo a seguir onde comparamos um título do Tesouro com um CDB pós-fixado e uma LC:

O rendimento líquido (menos taxas) deste título foi de 6,96%. Ou seja, foi ainda superior a LC e ao CDB simulados abaixo que pagam mais de 100% do CDI:

Isso acontece porque o Tesouro IPCA+ possui uma parte prefixada.

Além disso, como citado, você pode ganhar muito dinheiro, acima da rentabilidade contratada, investindo no Tesouro IPCA+ devido a sua marcação a mercado.

Essa é uma gestão que depende dos juros futuros. Em resumo, conforme melhor for a expectativa em relação à economia Brasileira, mais valorizado será os seus títulos prefixados. Por isso, a cada avanço da reforma da previdência, mais valorizado os títulos são.

Mas se não houver a venda antecipada, você sempre levará a rentabilidade contratada.

Como Aplicar em Títulos do Tesouro?

Você só precisa de um CPF válido, internet e uma conta em corretora – que pode ser aberta agora mesmo em alguns minutos.

Também é possível aplicar através de bancos, mas essa não é, nem de longe, uma boa opção para você. Afinal, os grandes bancos costumam cobrar muitas taxas de intermediação já que eles não possuem dificuldade alguma em captar recursos no mercado.

Opte por corretoras 100% digitais como a Rico, que possui TAXA ZERO para investir no Tesouro Direto.

Acesse a área do Tesouro Direto na Rico

Depois de criar a sua conta, você só precisa logar na corretora e acessar a opção Tesouro Direto no menu lateral direito:

Escolha o melhor título para você

Tome essa decisão com calma e atenção. Uma boa dica para você não errar ao investir é sempre ter um objetivo. Assim, você terá mais clareza quanto ao prazo de investimento que está procurando, assim como rentabilidade, risco e etc.

Simule o investimento

Você ainda pode simular o investimento. Basta clicar e arrastar o ativo até a aba ‘Simular Investimento’. Nesta aba, você pode escolher o valor da aplicação a ser simulada.

Clique em comprar

Se tiver qualquer dúvida, você pode entrar em contato com a equipe da Rico.

Mas se estiver decidido, clique no botão azul ao lado do investimento listado. 

Uma janela será aberta com mais detalhes do investimento.

Nesta janela, você definirá o valor a ser investido. Ele deve estar disponível em sua conta na corretora. Depois, basta inserir a sua assinatura eletrônica e clicar em ‘Comprar’.

Pronto! Agora você é um investidor do Tesouro Direto.

Taxas e Tributação do Tesouro Nacional

Apesar da taxa de corretora ser ZERO na Rico, existem outras taxas e tributos que você paga ao investir no Tesouro e como bom investidor, deve estar ciente de cada uma delas.

Taxa de custódia

Essa é a taxa cobrada pela B3 para custodiar e intermediar a negociação entre você e o Tesouro. A taxa de custódia do Tesouro Direto é equivalente a 0,25% ao ano. Essa taxa incide sobre o total aplicado e não somente sobre a rentabilidade.

Imposto de Renda

Esse é o maior custo de investir no Tesouro Direto. Ele diminui de acordo com o tempo que você deixa seu dinheiro aplicado. Ou seja, a tabela é regressiva:

• Até 180 dias = alíquota de 22,5%
• De 181 a 360 dias = alíquota de 20%
• De 361 a 720 dias = alíquota de 17,5%
• Acima de 720 dias = alíquota de 15%

Saiba mais sobre o IR no Tesouro

IOF

Ele começa em 96% do rendimento no primeiro dia de investimento e 0% ao fazer o resgate com 30 dias de aplicação. Então, evite resgatar no primeiro mês. 

Nº Dias	Alíquota	Nº Dias	Alíquota	Nº Dias	Alíquota
1	96%	11	63%	21	30%
2	93%	12	60%	22	26%
3	90%	13	56%	23	23%
4	86%	14	53%	24	20%
5	83%	15	50%	25	16%
6	80%	16	46%	26	13%
7	76%	17	43%	27	10%
8	73%	18	40%	28	6%
9	70%	19	36%	29	3%
10	66%	20	33%	30	0%

 

Spread do Tesouro Direto

O Spread do Tesouro Selic incide apenas sobre o rendimento e apenas se você resgatar antecipadamente. Ele é a diferença entre a taxa de investimento combinada no momento da aplicação e a taxa praticada no momento do resgate.

Ou seja, o Tesouro Nacional se você comprar um título e revender alguns minutos depois, o Tesouro Nacional o desvalorizará em 0,01%.

Outras Dúvidas Comuns sobre o Tesouro Nacional

Quando foi criado o Tesouro Nacional?

O Tesouro Nacional nasceu junto com a Secretaria do Tesouro Nacional em 10 de março de 1986, por meio do Decreto nº 92.452.

A secretaria assumiu as atribuições da Comissão de Programação Financeira e da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Fazenda, incorporando também as funções fiscais até então desempenhadas pelo Banco Central e Banco do Brasil S/A.

Quem controla o Tesouro Nacional?

Atualmente, o Tesouro Nacional é coordenado pelo Mansueto Facundo de Almeida Jr., ele é considerado um dos maiores especialistas em contas públicas no país.

Como declarar títulos do Tesouro Direto no Imposto de Renda?

O pagamento do IR é feito na hora do resgate, de forma automática e você só é obrigado a informar os seus rendimentos se tem mais de R$ 300 mil de patrimônio ou se recebeu rendimentos que ultrapassam R$ 40 mil no ano (salário, investimentos, aluguel, entre outros).

No site da Rico, basta baixar o Informe de Rendimentos e então instalar o programa do Imposto de Renda. Então, escolha a opção “Campo 5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.

Em seguida, clique em “Rendimentos de Aplicações Financeiras” e preencha, primeiramente, o saldo do Tesouro Direto equivalente ao valor de aquisição, no período de 31 de dezembro de 2017 até 31 de dezembro de 2018.

Além disso, é necessário informar o rendimento líquido pago ou creditado no intervalo de tempo considerado.

Conclusão

Como vimos, a Secretaria do Tesouro Nacional é um importante órgão do Ministério da Economia. Ela é encarregada de administrar e contabilizar a dívida pública da União, manter equilíbrio nas contas públicas e emitir títulos de dívida do Tesouro.

Esses títulos são comercializados através do sistema do Tesouro Direto. 

Se você está começando a investir agora, é recomendado que você inicie sua carteira de aplicações pelo Tesouro Selic.

Confira alguns dos nossos canais onde você pode aprender mais gratuitamente:

• InvesTV (mercado ao vivo com nosso time de analistas)
• Blog
• Youtube
• Rico educacional (portal de cursos completos e gratuitos lecionados pelos analistas da Rico)

A grande missão da STN é ajudar a economia ter superávit. Ou seja, uma receita positiva e estável. Desde 2014, nós não conseguimos manter um balanço positivo. 

Isso é péssimo para o mercado financeiro, que se torna pessimista em relação ao país. É como analisar uma empresa que está dando prejuízo há meia década. Por essa razão, é fundamental que a reforma da previdência e outras reformas estruturais sejam aprovadas.

Esse é o caminho mais rápido para colocar o Brasil de volta à rota do crescimento.

Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre o artigo, deixe o seu recado logo abaixo!

Bons investimentos!

---