janeiro 26, 2022

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Isento de imposto de renda: quem não precisa declarar o IRPF?

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Ano após ano, as regras para declaração do imposto de renda podem ser alteradas.

Com isso, quem contribui precisa se informar sempre sobre a sua situação financeira perante as novas regras do Governo Federal para saber quem é isento de imposto de renda, quem precisa declarar, entre outros detalhes.  

Sobretudo, é muito importante que o contribuinte saiba os detalhes da declaração do imposto de renda, pois há uma enorme dor de cabeça para aqueles que caem na malha fina.  

Por isso, vale muito a pena entender como funciona a isenção do imposto de renda e quem é isento de Imposto de Renda.  

E para te ajudar trouxemos essas informações para você! 

Neste conteúdo falaremos sobre os seguintes tópicos: 

  • O que é o Imposto de Renda? 
  • Como funciona o Imposto de Renda?  
  • Quem precisa declarar o Imposto de Renda? 
  • Quem não precisa declarar Imposto de Renda?  
  • Onde emitir a declaração de isenção do Imposto de Renda?  
  • Dúvidas frequentes isenção do imposto de renda  

O que é o Imposto de Renda? 

O Imposto de Renda é um tributo federal cobrado em cima da renda dos cidadãos em diversos países ao redor do mundo.  

No Brasil, o Governo solicita todos os anos que as pessoas indicadas façam a declaração do imposto de renda informando à Receita Federal os detalhes de seus ganhos do ano anterior.  

Com isso, existem algumas regras da Receita Federal para declaração e pagamento do imposto de renda.  

Dessa forma, a declaração pode parecer um pouco burocrática e difícil de entender.  

Assim, trouxemos tudo o que você precisa saber sobre isenção do Imposto de Renda.  

Acompanhe! 

As explicações ajudam a entender quem é isento de imposto de renda, quem precisa declarar e pagar e quais os procedimentos para ficar em dia com o Leão. 

A arrecadação do imposto de renda é utilizada em benefício do país e ajudam na manutenção de projetos na área da saúde, educação, programas sociais, infraestrutura, geração de emprego, esporte, cultura, saneamento e muito mais.  

Por isso, é importante que o cidadão brasileiro conheça suas obrigações perante a Receita Federal para evitar dores de cabeça com as consequências da malha fina do imposto de renda.  

Como funciona o Imposto de Renda?  

a foto mostra um homem, num cenário externo, com um celular em uma das mãos, e um cartão de crédito na outra. Ele olha para os objetos em suas mãos

A declaração do imposto de renda é feita até o dia 31 de maio do próximo ano. Ou seja, você só vai declarar o imposto de renda deste ano, no mês de maio do ano que vem.  

Sendo assim, o contribuinte tem o prazo necessário para reunir todas as informações com calma e fazer a declaração da maneira mais acertada possível. 

A declaração do imposto de renda pode ser feita online por meio de um programa disponibilizado pela Receita Federal.  

O programa é completo e permite que o contribuinte coloque todas as informações detalhadas e informe tudo que a Receita precisa saber para fazer o cálculo do valor do imposto a ser pago. 

A declaração do imposto de renda é uma forma de acerto de contas entre o cidadão e a Receita Federal. Depois do pagamento dos impostos, também é possível haver a restituição de valores, que é quando o contribuinte recebe uma parte do valor pago que foi excedida. 

Atenção: nenhum cidadão receberá aviso prévio informando a obrigatoriedade da declaração e pagamento do imposto de renda.  

Por isso, é preciso estar atento às regras para saber quem se encaixa na obrigatoriedade da declaração quando chegar a hora certa.  

Quem precisa declarar o Imposto de Renda? 

Existem algumas situações em que a pessoa física é obrigada a declarar imposto de renda. Estes são os casos em que não há isenção de declaração do IR: 

  • Quem recebeu, ao longo do ano anterior, mais de R$28.559,70 em rendimentos tributáveis;  
  • Quem recebeu acima de R$22.847,76 em rendimentos tributáveis no ano anterior com o Auxílio Emergencial, além de declarar IRPF, é necessário devolver o auxílio. Dependentes também precisarão devolver os valores do benefício; 
  • Obteve, no ano anterior, renda por atividade rural superior a R$142.798,50;  
  • Recebeu mais de R$40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis na fonte; 
  • Possuía em 31 de dezembro do ano anterior bens cujo valor total é superior a R$300 mil, como imóveis, veículos e outros; 
  • Quem fez alguma operação na bolsa de valores no ano anterior;  
  • Lucrou no ano anterior com a venda de bens sujeitos à tributação, como veículos, imóveis e outros. 

Além destes citados, existe uma parcela da população que é isenta do imposto de renda e por esse motivo pode se enganar e acabar achando que isso vai dar o direito de ser isento da declaração do IRPF.  

Os casos citados abaixo PRECISAM DECLARAR IRPF, embora estejam isentos do seu pagamento. 

1. Portadores de doenças graves 

Portadores de doenças graves que recebam exclusiv

Portadores de doenças graves que recebam exclusivamente benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão ou reforma (militar) estão isentos de imposto de renda, mas precisam declarar.  

Ainda assim, é possível solicitar isenção do Imposto de Renda apresentando um laudo médico do SUS, contendo o CID da doença que deve ser aceito pelo INSS.  

Juntamente com o formulário de declaração da isenção de imposto de renda preenchido na Receita Federal.  

As doenças que tornam o contribuinte isento de imposto de renda são: 

  • Cardiopatia grave; 
  • Cegueira; 
  • Espondiloartrose anquilosante; 
  • Contaminação por radiação; 
  • Nefropatia grave; 
  • Hepatopatia grave; 
  • Alienação mental; 
  • Neoplasia grave; 
  • Paralisia irreversível e incapacitante; 
  • Síndrome de Talidomida; 
  • Hanseníase; 
  • Tuberculose ativa; 
  • AIDS/HIV; 
  • Esclerose múltipla; 
  • Doença de Paget; 
  • Doença de Parkinson;  
  • Fibrose cística. 

2. Aposentados 

Os aposentados têm direito à isenção do Imposto de Renda se o somatório da aposentadoria for de até R$24.751,74 no ano anterior.  

Caso ultrapasse este valor, o excedente será tributável e caso se encaixem nos critérios de declaração do imposto, mesmo que isentos pela aposentadoria, precisam declarar. 

Agora que você sabe quem precisa declarar imposto de renda, se reconheceu em alguma dessas categorias? Se sim, você pode aprender com a gente também a declarar imposto de renda.  

Como declarar investimentos no Imposto de Renda | Escola de Investidores 

Quem não precisa declarar Imposto de Renda?  

A terceira imagem do conteúdo é a foto de uma pessoa com dinheiro na mão e um celular aberto na calculadora em referência as pessoas que estão isentas do imposto de renda.

Se você não se encaixa em nenhum dos casos citados acima, não é necessário entregar a declaração do IR e você está isento.  

Caso se encaixe, a declaração é obrigatória, mas é importante verificar se você não está fazendo parte da declaração de outra pessoa como dependente. 

Quem se encontra como dependente na declaração de outra pessoa não pode entregar uma declaração por conta própria.  

Nestes casos, a outra pessoa declarante fica responsável por informar todos os detalhes do dependente e pagar os devidos impostos incidentes sobre a declaração total. 

No caso de quem é isento de imposto de renda, ainda pode ser feita uma declaração de isenção do imposto de renda que deve ser útil em algum momento. Vamos aprender como fazer? 

Onde emitir a declaração de isenção do Imposto de Renda?  

O site da Receita Federal disponibiliza o formulário para que deseja preencher a Declaração de Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.  

Para emitir o documento é só imprimir o PDF disponibilizado, preencher e assinar. Esse é um direito previsto pela lei 7.115/83

A partir daí, caso necessário, você pode utilizar essa declaração de isenção de imposto de renda para fazer requerimentos e resolver pendências com a Receita Federal. 

 O processo de declaração é bem simples. 

Dúvidas frequentes isenção do imposto de renda  

Não me enquadro na isenção do imposto de renda, quanto devo pagar ao leão?  

No caso do imposto de renda, a alíquota é variável e vai depender da base de cálculo de cada contribuinte, ou seja, da sua renda no ano anterior.  

A declaração de isenção do imposto de renda é obrigatória?  

Não. A declaração de isenção do imposto de renda só é obrigatória caso o contribuinte queira fazer algum requerimento dos seus direitos, como isenção em caso de doenças graves ou resolução de pendências em caso de malha fina. 

Posso ficar isento do imposto de renda se for dependente?  

Sim, mas isso não significa que o declarante não precisará colocar todas as informações da sua renda na declaração dele e pagar os devidos impostos. Não há como fugir da declaração e pagamento do imposto e tentar maneiras de sonegar é crime. 

Negociei na bolsa de valores, mas não tive lucro, preciso declarar?  

A negociação na bolsa de valores prevê declaração de imposto de renda, mesmo que não haja pagamento do tributo. 

Quem faz investimentos precisa declarar e pagar imposto de renda?  

Tudo vai depender de quais serão estes investimentos e quais as quantias investidas. Se você tem, por exemplo, somente mil reais aplicados na poupança, não há necessidade de informar seu investimento à receita federal.  

Cada investimento possui uma regra diferente e é preciso que o investidor esteja atento a elas. 

5 dúvidas comuns sobre imposto de renda | Escola de Investidores 

Conclusão 

A quarta imagem do conteúdo é  a foto de uma pessoa segurando o celular, aprendendo sobre isento de alíquota com a Rico.

A declaração do IRPF pode ser um pouco complicada, mas ela é uma das consequências da vida adulta e passa a ser muito mais fácil quando se tem as informações corretas.  

Por isso, é importante entender quem é isento de imposto de renda, quem precisa declarar e como fazer todos os procedimentos para não deixar nada errado junto à receita federal. 

Felizmente, além de muita informação disponível, ainda existem muitos profissionais capacitados para informar e ajudar quem precisa declarar e pagar estes impostos que ajudam na manutenção do país.  

Nossa meta é que você se aprofunde mais nos estudos para saber quais são as boas oportunidades que a tecnologia pode trazer para os seus investimentos, principalmente no longo prazo. 

Assim, o time de especialistas da Rico está sempre preparado e informando as mudanças no mercado financeiro. 

Além disso, no canal da Rico, você encontra os mais variados e exclusivos vídeos sobre investimentos em renda fixa e renda variável, além de análises mensais sobre o mercado financeiro. 

Agradecemos a leitura!

Veja como declarar rendimentos isentos: