abril 9, 2021

Como declarar poupança no Imposto de Renda? Saiba como declarar em 2021  

Quando o calendário começa a chegar perto do mês de março, uma grande quantidade de dúvidas começam a surgir na cabeça do contribuinte, especialmente  na hora de declarar o Imposto de Renda (IR).

Só para citar algumas bem comuns: “Será que sou isento?”; “O que posso abater?”; “E o que eu sou obrigado adeclarar?”.

Esse tipo de dúvida é normal, especialmente porque nem todos nós somos formados em contabilidade e sabemos todas as regras e burocracias da Receita Federal.

Entretanto, especialmente nos dias de hoje, em que temos o acesso a internet mais facilitado, é importante conhecer pelo menos o mínimo a respeito do assunto, mesmo que você vá repassar a tarefa da declaração para um contador de confiança.

E uma das dúvidas mais frequentes é se há a necessidade ou não de declarar os rendimentos da poupança no Imposto de Renda.

Como você verá ao longo do texto, nem todos os contribuintes são obrigados a declarar os rendimentos da poupança no IR, mas existem certos casos em que a declaração é obrigatória.

Entenda tudo sobre como e por quê declarar os rendimentos da poupança no imposto de renda a seguir. Boa leitura!

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O que significa declarar a poupança no imposto de renda?

Declarar a poupança no imposto de renda nada mais é do que informar à Receita Federal se você obteve algum tipo de renda através da poupança durante o período de um ano-calendário, isto é, por exemplo, entre 1 de Janeiro de 2020 e 31 de Dezembro de 2020.

É importante declarar esses valores mesmo que você não seja obrigado a fazê-lo. É uma maneira de garantir que você não terá problemas com a Receita Federal.

Critérios que obrigam a realizar a declaração da Poupança no Imposto de Renda

A maior parte das pessoas não precisa declarar a poupança no IR, pois, para que a obrigatoriedade passe a valer, é necessário que a pessoa tenha cumprido pelo menos um de uma série de critérios definidos pela Receita Federal.

Portanto, antes de declarar sua poupança no Imposto de Renda, você precisa saber se você se encaixa nos casos em que há a obrigatoriedade da declaração ou não.

Confira a seguir os critérios que obrigam a realizar a declaração da poupança no IR:

  • Se você teve rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70;
  • Se você teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40.000,00;
  • Se teve ganho de capital pela venda de bens e direitos que incidam impostos ou realização em operações na bolsa de valores, de mercadorias, futuros, entre outros;
  • Se teve renda bruta anual superior a R$142.798,50 através da atividade rural;
  • Se teve posse de bens e direitos no último dia do ano-calendário (31 de Dezembro) superiores a R$300.000,00;
  • Passou a ser residente no Brasil no ano anterior e estava nessa condição no último dia do ano-calendário.

Se você se enquadrar em pelo menos um desses critérios, saiba que você é obrigado por lei a declarar e deve mostrar tudo para a Receita Federal, inclusive a poupança.

Como declarar a poupança no Imposto de Renda, afinal?

Declarar a poupança no imposto de renda pode parecer difícil para alguns, mas é mais fácil do que se imagina.

Especialmente por conta das inovações tecnológicas dos últimos anos, hoje é possível realizar todo o processo online e de forma mais simples.

Confira a seguir como declarar poupança no IR:

Tenha em mãos seus Informes de Rendimentos

É obrigatório que instituições, como bancos, e fontes pagadoras forneçam informes de rendimentos anuais aos seus clientes e empregados antes de se iniciar o período de declaração do Imposto de Renda à Receita Federal.

Por essa razão, os informes de rendimentos provavelmente são enviados para os clientes e empregados – em endereços físicos ou virtuais – geralmente nos primeiros meses do ano.

Esses documentos servem para expressar informações precisas sobre os rendimentos anuais de um contribuinte. Portanto, tê-los sempre à mão é algo que facilita bastante a tarefa de declarar o Imposto de Renda.

Caso você não tenha recebido seus informes do seu banco ou da empresa em que você trabalha, não é nada difícil requisitá-la.

Tanto o seu empregador quanto as instituições bancárias que você utiliza são obrigadas a manter esses documentos arquivados.

Fique atento a sua caixa de entrada no e-mail e na correspondência para não perder os prazos.

Passo a passo para declarar poupança no imposto de renda

Uma vez que você já verificou se tem ou não obrigatoriedade de declarar a poupança no imposto de renda e tem os seus informes de rendimentos em mãos, está na hora de declarar o imposto de fato.

Para isso, você deve baixar o programa da Receita Federal. Lá, você deve ir até a ficha de Bens e Direitos, clicar na opção “Novo” e selecionar o código 41, da Caderneta de Poupança.

Agora é o momento de preencher os seguintes dados:

  • Em “CNPJ”, você deve informar o CNPJ do banco no qual está a sua poupança;
  • Em “Discriminação”, você deve colocar informações complementares, como o nome de identificação da conta ou alguma outra observação (conta conjunta, herdeiro, etc.);
  • Você também vai precisar informar a agência do seu banco e o número da conta da sua poupança;
  • Além disso, você deverá informar o saldo do ano anterior bem como o saldo do ano atual. As duas informações devem constar no Informe de Rendimentos.

Caso você nunca tenha feito a declaração ou abriu a conta poupança ainda este ano, você deve colocar o valor “R$0,00” no saldo do ano anterior e preencher somente o saldo com o valor correspondente ao ano da declaração.

Depois disso, você deve ir até a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”. Na aba “Novo”, você deve escolher o código 12 – “Rendimentos e cadernetas de poupança”. Lá, você deve preencher os seguintes dados:

  • Em “CNPJ da fonte pagadora” você deve digitar o CNPJ da sua instituição;
  • Em “Nome da fonte pagadora” você deve digitar o nome do seu banco;
  • Em “Valor” você deve informar o quanto a sua poupança teve de rendimento no último ano. Você também pode encontrar essa informação no Informe de Rendimentos.

Observação: os dados “CNPJ da fonte pagadora” e “Nome da fonte pagadora” normalmente já aparecem automaticamente, pois você já preencheu esses dados em “Bens e direitos”.

E pronto. Você acaba de declarar todos os rendimentos da sua conta poupança no IR. É menos complicado do que parece, não é?

Qual a importância da declaração sobre as conta correntes?

Fazer a declaração correta da conta corrente é importante para que você consiga provar para a Receita Federal todos os rendimentos que passaram por sua conta ao longo de um ano.

Como muitas pessoas recebem o salário em suas contas-correntes e usam essas contas para transações, como transferências e pagamentos, acaba sendo o principal registro dos rendimentos do ano todo.

Tanto o saldo em conta, as transações anuais e o saldo negativo (para quem fechou o ano em dívidas) devem ser informações declaradas no IR.

Assim como na poupança, usada apenas para guardar dinheiro, na conta corrente os bancos também enviam aos clientes o informe de rendimentos, um documento usado na declaração do IR.

Fique atento para quando receber esse documento, pois ele será necessário para prestação de contas com a Receita Federal. Mesmo que você não esteja dentro dos requisitos obrigatórios da declaração, guarde sempre essas informações.

No fim das contas, é melhor prevenir do que remediar.

Conheça outros investimentos Sem Imposto de Renda

Assim como a Poupança, existem outros investimentos que são isentos do Imposto de Renda. Dentre eles podemos citar as já famosas Bolsa de Valores e outras, como Debêntures Incentivadas.

LCI (Letra de Crédito Imobiliário)

A LCI, ou Letra de Crédito Imobiliário, é uma estratégia para aquecer o setor imobiliário. Por essa razão, é incentivado pelo governo e, portanto, isento de Imposto de Renda.

A grande vantagem das LCIs é o seu rendimento de 3,6% ao ano, com 11% de rentabilidade.

LCA (Letra de Crédito do Agronegócio)

A LCA, ou Letra de Crédito do Agronegócio, é basicamente a mesma coisa que a LCI, só que voltada ao setor do agronegócio ao invés do imobiliário.

CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio)

Os CRAs, ou Certificados de Recebíveis do Agronegócio, são um título de crédito privado usado para financiar o mercado imobiliário.

Seu principal atrativo é o fato de ser emitido por securitizadoras, que convertem dívidas em títulos lastreados.

Debêntures Incentivadas

Como as Debêntures Incentivadas são emitidas por empresas para financiar projetos, elas possuem isenção do Imposto de Renda e do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.

Bônus: Rendimento de dividendos

Não poderíamos deixar de falar da Bolsa de Valores e dos dividendos. Ao se tornar sócio de uma empresa comprando uma ação, você tem direito a uma parcela do lucro do negócio.

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Conclusão

Como vimos ao longo do texto, nem todos são obrigados a declarar a poupança no Imposto de Renda. Na verdade, a obrigatoriedade só vale em casos muito específicos e que não representam a realidade da maioria dos brasileiros.

Contudo, é sempre bom rever quais são os critérios que tornam obrigatória a declaração da poupança no Imposto de Renda. Deve declarar a poupança no IR quem:

  • Teve rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70;
  • Teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40.000,00;
  • Teve ganho de capital pela venda de bens e direitos sob os quais incidam impostos ou realização em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuros entre outros;
  • Teve renda bruta anual superior a R$142.798,50 através de atividade rural;
  • Teve posse de bens e direitos no último dia do ano-calendário superiores a R$300.000,00;
  • Passou a ser residente no Brasil no ano anterior e estava nessa condição no último dia do ano-calendário.

Caso você não se enquadre em nenhum desses casos, não precisa se preocupar. Não há necessidade de declarar a poupança no IR.

Entretanto, fazer a declaração pode ser uma boa ideia mesmo quando você não é obrigado a fazê-lo, pois assim você evita eventuais problemas futuros com a Receita Federal.

E mesmo não havendo a obrigatoriedade, é bom também conhecer, nem que seja por cima, o passo a passo para fazer a declaração, afinal, vai que algum dia você se enquadre em pelo menos um dos critérios que fazem a obrigatoriedade valer.

Ficou com alguma dúvida? Tem alguma sugestão? Deixe nos comentários abaixo!