agosto 5, 2019

Como funciona a tributação do Tesouro Direto [IOF]  

IOF Tesouro Direto é um dos impostos que incidem sobre esses ativos. A sigla significa Impostos sobre Operações de Crédito. 

O Tesouro Direto é uma opção de investimento que se torna cada vez mais popular. Isso se deve a sua segurança e rentabilidade superior a da poupança

Além disso, também é muito fácil começar a investir nesses ativos. Com aportes mínimos de apenas R$ 30, trata-se de uma opção acessível para novos investidores. 

O Tesouro Direto também conta com alta liquidez, o que o torna uma alternativa viável para a construção do seu fundo de emergências.

No entanto, antes de investir no Tesouro Direto, é importante que você conheça todas as taxas e impostos que incidem sobre esses ativos. Dessa forma, você calcula seu rendimento real e se prepara melhor. 

Nesse artigo, você vai aprender sobre o IOF Tesouro Direto. Vamos falar de:   

  • O que é Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF)
  • Como Funciona a Tributação do Tesouro Direto
  • Quanto é o IOF do Tesouro Direto?
  • Invista no Tesouro Direto em Poucos Minutos
  • Outras Dúvidas Comuns Sobre o Investimento nos Títulos do Tesouro
  • Outros Investimentos de Renda Fixa Também Têm IOF?
  • Conclusão 

Boa leitura!

O que é Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF)

O IOF Tesouro Direto se refere ao Imposto sobre Operações de Crédito. Vamos entender melhor: 

Essa taxa incide sobre sobre operações de crédito, de câmbio e seguro. Além disso, também é aplicada a operações relativas a títulos e valores mobiliários. Esse é um imposto federal.

O IOF é aplicado às seguintes situações

  • Operações de emissão, transmissão, pagamento ou resgate de títulos mobiliários.
  • Operações de câmbio: na efetivação do pagamento ou quando  o ativo é colocado à disposição.
  • Operações de seguro: na emissão de apólice ou recebimento do prêmio.
  • Operações de crédito: na entrega parcial ou total do valor que constitui o débito, ou quando colocado à disposição do interessado.

As alíquotas (percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor) do IOF podem ser fixas, variáveis, proporcionais, progressivas ou regressivas. A base de cálculo (valor sobre o qual a alíquota será aplicada) vai depender do tipo de operação: 

  • Nas operações de crédito: montante da obrigação.
  • Nas operações de seguro: montante do prêmio.
  • Nas operações de câmbio: montante em moeda nacional.
  • Nas operações relativas a títulos e valores mobiliários: preço ou o valor nominal ou o valor de cotação na Bolsa de Valores.

O IOF é um instrumento de manipulação da política de crédito. Isso significa que é uma taxa usada principalmente para desestimular a rotação excessiva entre aplicações. 

Como Funciona a Tributação do Tesouro Direto

Agora você já sabe o que é IOF Tesouro Direto. Mas como funciona essa tributação? 

No Tesouro Direto, o IOF é aplicado a partir de alíquotas regressivas. Ou seja, quanto mais tempo seu dinheiro ficar aplicado no Tesouro Direto, menor será o IOF pago. 

Essa tributação incide apenas sobre os resgates realizados em um período inferior a 30 dias à data da aplicação dos recursos. Ou seja, o investidor que deixar o dinheiro aplicado no Tesouro Direto por menos de um mês para IOF. 

Assim, como explicamos no tópico anterior, essa tributação desencoraja que investidores movimentem seus recursos com frequência excessiva.

Atenção: 

O Imposto de Renda continua a incidir sobre ativos do Tesouro Direto, mesmo após o período de isenção do IOF. Essas são duas tributações diferentes. 

Entenda mais sobre o Imposto de Renda no Tesouro Direto nesse artigo

Quanto é o IOF do Tesouro Direto?

Mas, na prática, quanto é o IOF do Tesouro Direto? Para fazer esse cálculo, você precisa entender as variáveis e alguns detalhes primeiro: 

  • O valor do IOF incide sobre o resgate. Ou seja, sobre o valor que você tira do investimento.  
  • O IOF do Tesouro Direto é calculado através de uma tabela regressiva. Isso é, quanto mais tempo o dinheiro fica investido, menor é a taxa.
  • Quando o montante fica mais de 30 dias investido no Tesouro Direto, você está isento do IOF no resgate. 

O IOF do Tesouro Direto começa em 96% do total de rendimento no primeiro dia de aplicação. Essa porcentagem pode parecer assustadora, mas cai progressivamente até chegar a 0% no 30º dia. 

Tabela de Tributação de IOF no Tesouro Direto

Acompanhe a tabela completa da tributação do IOF no Tesouro Direto: 

Dias%Dias%Dias%
196%1163%2130%
293%1260%2226%
390%1356%2323%
486%1453%2420%
583%1550%2516%
680%1646%2613%
776%1743%2710%
873%1840%286%
970%1936%293%
1066%2033%300%
Fonte: Ministério da Fazenda

Invista no Tesouro Direto em Poucos Minutos

Um dos maiores atrativos do Tesouro Direto é a facilidade e simplicidade das operações. 

O aporte mínimo é baixo e não é necessário realizar um acompanhamento constante dos rendimentos. Com isso, essa é uma opção muito popular entre novos investidores, além daqueles que possuem um perfil mais conservador

O fato é que investir no Tesouro Direto é muito prático. Veja o passo a passo que preparamos: 

Passo 1: Abra uma conta na Corretora Financeira

Para investir no Tesouro Direto, você precisa da plataforma ideal. 

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Além de pagar menos taxas conosco, você também pode realizar investimentos mensais no Tesouro Direto de maneira automática!

Passo 2: Transfira o dinheiro a ser investido

Para comprar os ativos, o dinheiro que será investido precisa estar na sua conta da corretora. A operação é muito simples: basta realizar um TED de mesma titularidade através do app do seu banco. 

Lembrando que o valor mínimo para começar a investir no Tesouro Direto é de apenas R$ 30. 

Passo três: Escolha o tipo de ativo para investir.

O Tesouro Direto possui diversas opções de títulos. Alguns deles são prefixados e outros estão atrelados a diferentes índices. 

Saiba mais sobre o assunto nesse artigo. Assim, você estará preparado para fazer uma escolha mais informada e adequada a seu perfil. 

Não deixe também de verificar as datas de vencimento dos ativos e a rentabilidade. Na Rico, você conta com o simulador de investimentos para ter certeza dos números e não errar!

Passo quatro: Realize a ordem de compra

Agora, é só comprar os ativos que você escolheu. Pronto: Você já é um investidor.

Se preferir, pode programar investimentos automáticos mensais no Tesouro Direto com a Rico. Assim, seu patrimônio continua aumentando sem que você precise se preocupar com as operações. 

Fácil, não é mesmo? 

Outras Dúvidas Comuns Sobre o Investimento nos Títulos do Tesouro 

E aí, já está pronto para começar a investir no Tesouro Direto? Se você ainda tem alguma dúvida, é provável que ela esteja respondida nos tópicos a seguir. 

Isso porque selecionamos algumas perguntas bastante comuns entre investidores que estão considerando o Tesouro Direto. 

Confira os esclarecimentos a seguir. Se sua pergunta não foi respondida, é só deixar ela nos comentários no fim da página e vamos ajudar você!

Taxa de Custódia do Tesouro

A taxa de serviço de custódia é a remuneração da B3 para disponibilizar e manter os seus investimentos cadastrados, organizados e atualizados em seu CPF. Isso é, trata-se do valor cobrado para a manutenção dos seus ativos. 

Atualmente, esse valor é de 0,25% ao ano, valor que é pago diretamente à B3. A taxa de custódia do Tesouro Direto incide sobre o montante aplicado. O valor é cobrado semestralmente, no primeiro dia útil de janeiro ou de julho.

Você pode encontrar informações mais detalhadas sobre a taxa de custódia do Tesouro Direto nesse artigo.

Atenção: 

A taxa de custódia do B3 é obrigatória nos ativos do Tesouro Direto. No entanto, algumas corretoras cobram uma taxa de custódia adicional para si. 

Fique atento: investindo com a Rico, você não paga taxas de custódia adicionais.

Taxa de administração

A taxa de administração é cobrada pelo agente de custódia. Isso é, o banco ou a corretora de valores que escolheu. 

Trata-se de um valor destinado aos serviços de efetivação da operação, compra dos títulos, e pela guarda deles no seu nome. 

Em investimentos no Tesouro Direto, a taxa de administração pode variar entre 0 e 2% ao ano. Esse valor é cobrado sobre o total investido.  

Na Rico, você tem taxa de administração ZERO para investir no Tesouro Direto.

Imposto de Renda

Os ativos do Tesouro Direto não escapam da mordida do leão. No entanto, o IR incide apenas sobre o rendimento da aplicação, e não sobre o total investido. 

Para o Tesouro Direto, o IR  segue o sistema de alíquotas regressivas. Veja na tabela: 

Alíquota

Tempo de aplicação

22,5%

Até 180 dias

20%

Até 360 dias

17,5%

Até 720 dias

15%

Acima de 720 dias

Alíquota do IR para o Tesouro Direto – Fonte: Receita Federal

Você realiza o pagamento do IR do Tesouro Direto durante o resgate. A alíquota fica retida na fonte. Dessa forma, você não precisa se preocupar com a operação. Mas, claro, é importante conhecer a taxa para calcular seu rendimento corretamente. 

Outros Investimentos de Renda Fixa Também Têm IOF?

Sim, o IOF que incide sobre o Tesouro Direto é o mesmo aplicado a outros investimentos de Renda Fixa. Alguns exemplos são os Fundos de Investimento e os CBD (Certificados de Depósitos Bancários). 

Para entender como funciona o IOF nos Fundos de Investimento, por exemplo, você pode consultar esse outro artigo.

Da mesma forma que para o Tesouro Direto, o IOF incide sobre aplicações cujo resgate aconteça antes do 30º dia de investimento. 

Quanto maior do o prazo de resgate, menor será a alíquota. E, a partir do 30º dia o IOF não é mais cobrado. Assim como o IR, o IOF fica retido na fonte quando você faz o resgate da aplicação.

Exemplo de cálculo do IOF e Imposto de Renda

O melhor jeito de entender como algo funciona é na prática. Por isso, preparamos um exemplo do cálculo de IOF para que você acompanhe. Vamos lá.

O cálculo do IOF é realizado segundo o artigo 46, caput 1º da Instrução normativa nº 1515 da Receita Federal

 “A base de cálculo do imposto é constituída pela diferença positiva entre o valor da alienação, líquido do IOF, quando couber, e o valor da aplicação financeira”. 

Isso significa que primeiro é feito o cálculo do IOF devido e o restante do valor se torna a base de cálculo do Imposto de Renda. Não se preocupe: é mais simples do que parece. Veja: 

Vamos supor que você está no processo de criação do seu fundo de emergência e investiu R$ 2 mil no Tesouro Direto. No entanto, apenas duas semanas depois (14 dias), precisou resgatar todo o valor desse fundo, devido a uma emergência médica. 

Considere que, nesse período, o dinheiro já teria rendido R$ 50. Como o resgate foi realizado antes dos 30 dias, será necessário pagar o IOF. Veja o cálculo: 

  • Valor da aplicação: R$ 2.000
  • Valor bruto após 14 dias: R$ 2050
  • Rentabilidade: R$ 50 
  • IOF ao resgatar em 14 dias: 53% da rentabilidade. 

Isso significa que o valor de IOF a ser pago será de R$ 26,50 (53% de R$ 50). O Imposto de Renda, então, será aplicado sobre a rentabilidade restante:

  • Rentabilidade após o IOF: R$ 23,50
  • IR para resgates em aplicações de até 180 dias: 22,5%
  • Valor retido para o IR: R$ 5,29 (22,5% de R$ 23,50)

Dessa forma, temos nesse exemplo:

  • Impostos totais: R$ 31,79 (IOF: R$ 26,50 IR: R$ 5,29)
  • Valor de resgate total: R$ 2.018,21.

Conclusão

O IOF do Tesouro Direto, como você aprendeu nesse artigo, só é cobrado se você realizar o resgate nos primeiros 30 dias após a aplicação. No entanto, essa é uma taxa alta nesse período. 

Isso porque o IOF é feito justamente para desencorajar a alta rotatividade nos investimentos de renda fixa. Então, para não perder seus rendimentos, o ideal é se planejar para deixar o dinheiro nesses ativos, pelo menos, por um mês. 

Agora você já sabe tudo o que precisa para começar a investir no Tesouro Direto. Aqui na Rico, você não paga taxa de custódia e administração. 

Então, abra sua conta grátis e comece hoje mesmo a multiplicar seu patrimônio!

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Obrigado por ler até aqui e bons investimentos!