outubro 1, 2021

IOF: o que é e como interfere na sua vida financeira?  

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é uma tributação que pode impactar a vida de praticamente todos os brasileiros em algum momento. 

Isso porque ele é um imposto que incide sobre operações financeiras dos mais diversos tipos, o que faz com que, provavelmente, uma hora ou outra, você entre em contato com sua cobrança. 

Ainda assim, é comum que muitas pessoas não saibam exatamente o que é esse tributo e qual o seu papel dentro da economia nacional. 

Outra dúvida que surge quando falamos sobre tributação é saber exatamente como é feito o seu cálculo e em qual momento ele precisa ser pago

A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre operações de crédito, câmbio de moedas e contratos de seguro

Também entram na lista de tributáveis as aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e alguns fundos de investimento

Mas será que a alíquota de arrecadação do IOF é a mesma para todos os casos

Essas e outras perguntas serão respondidas no texto a seguir! 

Continue lendo para saber um pouco mais sobre o histórico dessa tributação e descobrir se é possível ser isento da cobrança. 

Veja, a seguir, os tópicos que vamos abordar ao longo do conteúdo: 

  • O que é IOF? 
  • Qual a função do Imposto sobre Operações Financeiras 
  • Quem criou o IOF? Entenda por que o imposto foi criado! 
  • Como o IOF é calculado 
  • Qual é o valor do IOF? 
  • Tabela de alíquota IOF  
  • Taxa de IOF: quanto é cobrada? 
  • Quem é isento de pagar IOF? 
  • Como conseguir isenção de IOF? 
  • Como saber o quanto você paga de IOF? 
  • Exemplo de como calcular IOF. 

O que é IOF?

IOF é a sigla usada para se referir ao Imposto sobre Operações Financeiras, uma tributação que incide sobre uma série de movimentações dos valores realizados em território brasileiro. 

Para quem busca um maior controle das finanças, é fundamental entender como funciona a sua cobrança e qual o seu impacto no orçamento

Como trata-se de um tributo Federal, significa que a sua receita vai direto para a União, que redistribui os recursos de acordo com o que foi previamente estabelecido no plano econômico

O grande intuito do IOF é atuar como um regulador da economia nacional, o que acontece através da cobrança de uma taxa por operação que é proporcional ao valor movimentado. 

Esse imposto é definido diretamente pelo Poder Executivo Federal e incide tanto sobre pessoas físicas quanto pessoas jurídicas 

A incidência sobre as duas personalidades jurídicas, que não é muito comum entre os impostos, se justifica pelo fato de que o tributo funciona também como um termômetro da oferta e demanda de crédito no país. 

Quem paga o IOF?  

O Imposto de Operações Financeiras é cobrado de pessoas físicas e jurídicas (empresas) em determinados tipos de operações financeiras.  

Como o IOF é cobrado?  

O imposto é cobrado em operações de créditos, como: empréstimos, câmbio, seguro e operações relacionadas a títulos ou valores mobiliários.  

Sendo que o valor da alíquota varia de acordo com cada operação e em opções de parcelamentos sem juros o imposto não é cobrado. 

O que é alíquota?  

A alíquota é um valor fixo ou uma porcentagem variável aplicada sobre uma quantia de dinheiro e é usada para calcular o valor de um imposto, como no caso do Imposto sobre Operações Financeiras.  

O valor de uma alíquota pode ser calculado seguindo as seguintes regras:  

  • Quando a alíquota representa um valor monetário: quando trata-se de dinheiro, a alíquota é aplicada como uma porcentagem variável;  
  • Quando a alíquota representa bens, como imóveis: o valor é fixo.  

Qual a função do Imposto sobre Operações Financeiras? 

Além de arrecadar receitas para o governo federal, o IOF tem também a função de medir o desenvolvimento ou retração da economia nacional. 

Como o imposto é cobrado especificamente em operações financeiras, ele indica se o mercado tem oferecido muito ou pouco crédito às empresas e pessoas físicas. 

Por meio dos dados coletados com essas movimentações, o governo consegue traçar um panorama e criar índices que explicam o nível de aquecimento da economia. 

Em outras palavras, o Poder Executivo usa essa receita para “medir a temperatura”: quanto mais imposto sobre Operações Financeiras for arrecadado, maior foi o volume de operações financeiras realizadas no período. 

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Quem criou o IOF? Entenda por que o imposto foi criado!

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi instituído pela primeira vez em 20 de outubro de 1966, durante o governo de Castello Branco. 

A Lei do IOF (nº 5.143/1966) foi responsável por estabelecer o tributo em todo o território nacional, regulamentando a sua cobrança e aplicações sobre reservas financeiras oriundas de sua receita. 

O imposto foi criado em meio a uma reforma tributária realizada naquele ano, substituindo o Imposto sobre Transferências para o Exterior que existia na época. 

Anos mais tarde, em 1989, o IOF passou por uma de suas mais importantes regulamentações, que atrelou sua receita ao financiamento de fundos de desenvolvimento regional. 

Mas, como o IOF é calculado? E como essa taxa impacta na sua saúde financeira?  
 
Abordaremos estes temas nos próximos tópicos! 

Como o IOF é calculado? 

 Um celular a calculadora aberta e lápis em cima de contas à pagar e um bilhete escrito "Precisa de ajuda"?  em uma mesa, em referência ao IOF.

A base de cálculo do IOF leva em consideração o tipo de operação financeira que será realizada. 

Ainda que um mesmo imposto incida sobre diferentes tipos de transação, o valor cobrado varia de acordo com o tipo da operação e, também, é proporcional ao valor que está sendo movimentado. 

Mesmo dentro de um mesmo investimento financeiro, a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras pode variar, de acordo com algumas situações. 

Podemos destacar isso com a análise do que acontece com as aplicações de renda fixa, por exemplo. 

Nesses casos, a porcentagem de arrecadação pode ser de até 96% sobre o rendimento – no caso de resgates realizados após um dia de aplicação – ou chegar a 0% para saques efetuados depois de 30 dias.  

Esses números nos indicam que, quanto mais tempo o investidor deixar o seu dinheiro aplicado, menor será a tributação sobre ele. 

Além disso, no caso dos investimentos, é importante lembrar que o cálculo da tributação é feito em cima da rentabilidade da aplicação e não do valor investido. 

Como podemos perceber, são muitos os fatores que determinam o valor e o modo de cobrança do IOF. 

A seguir, você conhece o valor atualizado para este ano e pode conferir ainda uma tabela completa com as alíquotas que se aplicam a cada caso. 

Qual é o valor do IOF? 

Para entender a situação de cobrança do IOF hoje, é preciso que voltemos há alguns anos! 

O decreto presidencial nº 8.392, assinado em janeiro de 2015, definiu a alíquota atual para operações de crédito anuais em 3% (além da cobrança diária de 0,0082%). 

A partir de 2018, outra mudança importante foi feita, dessa vez aumentando o percentual de contribuição das remessas internacionais para 1,1%. 

Nesse mesmo ano, foi decretada também uma nova norma para o IOF, que seguiu valendo até setembro de 2021

No dia 17 de setembro de 2021, o decreto presidencial nº10.797  foi assinado, com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2021. 

Em resumo, o decreto incide diretamente sobre pessoas físicas e jurídicas e entre as operações de crédito estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para a empresa.  

O decreto passou a vigorar a partir do dia 20 de setembro de 2021 e insistiu as seguintes alterações:  

  • A alíquota para pessoas jurídicas passou de 1,5% para 2,04% ao ano;  
  • E, para pessoas físicas a alíquota passou de 3% anuais, para 4,08% ao ano.  

Segue a tabela de alíquota IOF, para as principais arrecadações do Imposto de Operações Financeiras. 

Simulação do IOF para operações de crédito de R$ 1 mil  

Agora vemos uma tabela de simulação de Imposto sobre Operações Financeiras para operações de crédito de R$ 1 mil, de acordo com o tipo de operação financeira. 

Tipo de operação  
Prazo de pagamento 
IOF (R$) 
Crédito pessoal 12 meses44,61
Rotativo do cartão de crédito2 meses10,51
Cheque especial pessoa física 3 meses13,86
Capital de giro para empresas 12 meses24,20
Cheque especial pessoa jurídica 3 meses8,83
Rotativo do cartão de crédito PJ 2 meses7,15

Taxa de IOF: quando e quanto é cobrada? 

Na hora de aplicar seu capital, muitas pessoas cometem o erro de não considerar o IOF dentro de suas análises de rentabilidade. 

No caso dos investimentos, o tributo cobrado segue regras próprias de acordo com o tipo de aplicação e também com o tempo que você mantém o dinheiro aplicado. 

Confira, abaixo, como alguns investimentos se comportam a respeito do Imposto sobre Operação Financeira (IOF). 

1. Renda fixa 

Quando falamos de investimentos, brasileiros acabam recorrendo às aplicações de renda fixa que apresentam maior segurança com uma rentabilidade previsível. 

Mas, quem está pensando em destinar seu patrimônio para títulos como:  

  • CDB (Certificado de Depósito Bancário);  
  • LC (Letra de Câmbio); 
  • LF (Letra Financeira);  
  • e, Tesouro Direto. 

Em todos os casos listados acima, é preciso ter em mente que essas aplicações têm incidência de IOF

A cobrança nesses casos depende do tempo que o dinheiro ficou aplicado, conforme a tabela que apresentamos antes – variando de 96% da rentabilidade (nunca sobre o valor investido) até taxa zero depois de 30 dias. 

2. Fundos de investimento 

Os fundos de investimento compõem outra modalidade de aplicação que tem se popularizado nos últimos anos e chamado a atenção de investidores iniciantes e experientes. 

Existem hoje, no Brasil, diversas configurações para os fundos. 

De maneira geral, eles nada mais são do que de ativos financeiros organizadas por bancos, corretoras e outras instituições financeiras. 

Assim como a renda fixa, os fundos seguem a tabela regressiva, na qual o investidor está isento do IOF se fizer o resgate após 30 dias de aplicação. 

3. Mercado de ações 

mercado de ações é normalmente indicado a investidores mais arrojados, com maior tolerância ao risco e que miram rentabilidades melhores. 

Embora tenha outros custos, que podem envolver taxas de custódia e de corretagem, por exemplo, investir em ações não tem cobrança de IOF

A regra vale, inclusive, para operações de curtíssimo prazo, no chamado day trade

No canal do Youtube da Rico, temos lives com o nosso analista financeiro, especialista, Zé Rico sobre o tema Day Trade, acompanhe:

Quais operações estão isentas do IOF?  

Algumas operações financeiras ficaram de fora do novo decreto de IOF. São elas:  
 

  • Operações de financiamento imobiliário residencial;  
  • Empréstimos em moeda estrangeira entre duas pessoas físicas; 
  • Pagamento de dividendos a investidores internacionais.  

Na Rico você têm acesso  especialistas que estão sempre buscando as melhores 

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Como conseguir isenção de IOF? 

Em uma estratégia de investimentos, quando há a previsão de IOF, a saída para conseguir a isenção é manter seu dinheiro aplicado por pelo menos 30 dias. 

Dessa forma, não haverá cobrança desse imposto

Outra opção, como vimos, é escolher para a sua carteira aplicações financeiras isentas de IOF. 

Essa decisão, contudo, deve estar pautada em outros fatores, como seus objetivos para o investimento e seu perfil de investidor

Ainda que haja isenção do IOF, isso não torna necessariamente a aplicação mais rentável do que outras. 

A saída, então, é conhecer o mercado, comparar as opções e simular antes de investir. 

Como saber o quanto você paga de IOF?  

O meio de identificar o quanto você paga hoje de IOF vai depender da operação financeira que está realizando. 

Em geral, a regra é que o imposto seja cobrado automaticamente durante o faturamento de sua compra, financiamento ou resgate de investimento. 

No caso do cheque especial, por exemplo, o débito do tributo é automático e pode ser visualizado no extrato da conta no primeiro dia útil do mês subsequente. 

Para a compra de moeda estrangeira, o valor é informado pela casa de câmbio no momento da transação. 

Em compras internacionais pelo cartão, a cobrança vem descrita na fatura ou no extrato da conta – no caso do débito e pré-pago. 

Já ao sacar o saldo de investimentos, quando há incidência de impostos, o desconto do valor final disponível também ocorre automaticamente. 

Exemplo de como calcular IOF 

Para calcular o valor de IOF devido, você precisa fazer a conta da porcentagem de acordo com a alíquota do tipo de operação realizada. 

Como a gente já trouxe exemplos relacionados a investimentos, o valor mostra rapidamente outro que impacta as suas finanças. 

Imagine que você fez uma compra internacional de R$ 1.000 em seu cartão. 

Conclusão 

Foto de um abacaxi de óculos de sol, em referência à importância do IOF para a saúde financeira com leitores da Rico.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma tributação que afeta a boa parte dos brasileiros ao longo de suas vidas. 

Dessa forma, estamos falando sobre um impacto financeiro que não pode ser subestimado. 

Quem se mantém informado sobre qual é a alíquota de arrecadação sobre cada tipo de operação, consegue se programar melhor e evita prejuízos. 

No caso dos investimentos, o planejamento é o que vai garantir que você consiga aplicar de maneira a garantir a isenção total da taxa. 

Agora que você já sabe como e quando o IOF é cobrado, se programe para evitar a tributação e garantir maior rentabilidade. 

Nossa meta é que você não perca nenhuma novidade do mercado financeiro que podem afetar sua saúde financeira e seus investimentos. 

Assim, o time de especialistas da Rico está sempre preparado e informando as mudanças no mercado financeiro. 

Além disso, no canal da Rico, você encontra os mais variados e exclusivos vídeos sobre investimentos em renda fixa e renda variável, além de análises mensais sobre o mercado financeiro. 

Agradecemos a leitura!