• A gasolina subiu mais de 30% nos últimos doze meses no Brasil, enquanto o preço do petróleo no mundo acumula mais de 50% de alta desde janeiro desse ano.
  • Como funciona a política de reajuste de preços no Brasil, e por que seguir os preços internacionais?
  • Em meio a discussões sobre controle de preços, guerra no leste europeu e risco fiscal, quais os potenciais impactos de uma redução de impostos sobre os combustíveis no país?
  • Entenda tudo isso e o impacto nos seus investimentos aqui!

O preço da gasolina acumula alta de 32,6% nos últimos doze meses no Brasil até fevereiro, pesando direto no bolso de parte da população, e indiretamente impactando outros bens e serviços da economia. Vale destacar que o ajuste de 18,7% no preço final do combustível anunciado pela Petrobrás no início de março ainda não está contabilizado nesse número.

Afinal, como somos um país altamente dependente de transporte rodoviário, a alta da gasolina e derivados (como o diesel, usado em caminhões de carga, por exemplo) acaba também afetando os preços daquilo que é transportado via estradas – ou seja, quase tudo.

Nesse cenário, ganham força discussões no palco político sobre a implementação de algum tipo de controle de preços ou de mudança na política de preços de combustíveis praticada no Brasil. As alternativas mais recentes incluem reduzir impostos incidentes sobre gasolina e derivados, como gás de cozinha, para baixar os preços finais ao consumidor.

O vai e vem de propostas de mudanças de legislação no Congresso tem trazido bastante volatilidade aos mercados. Mas antes de entender os impactos nos investimentos, vale entender como funcionam os ajustes de preços de combustíveis por aqui, e as potenciais consequências de mudar o atual sistema.

A política de preços da Petrobrás

No Brasil, o valor final dos combustíveis pago pelo consumidor final (na bomba do posto de gasolina ou no botijão de gás) é composto por 4 fatores:

1) Preços do produtor ou importador de combustível; 2) impostos (federais, municipais e estaduais); 3) custo do etanol (no caso da gasolina) ou biodiesel (no caso do diesel); e 4) margens da distribuição e revenda.

Cabe à Petrobras a definição do primeiro elemento, referente ao preço do combustível nas refinarias. Ou seja, a Petrobras define, antes de impostos e outros custos, o preço do combustível produzido ou importado no país.

Fonte: Petrobrás

Essa definição vem do preço do petróleo negociado nos mercados internacionais, além da própria variação da nossa moeda – já que importamos boa parte do petróleo refinado consumido no país (o produto final, que vemos na bomba de combustível).

Essa política de ajuste de preços foi implementada em 2016, e é denominada política da “Paridade de Preços Internacionais” (PPI). Como o próprio nome indica, a política determina que os preços internos serão ajustados conforme os preços internacionais de petróleo (negociados em dólar). No bom português: subiu o preço na gringa, subiu o preço aqui no Brasil.

Por que seguir o preço internacional da gasolina?

Dado a volatilidade dos preços da gasolina no mercado internacional, muitos questionam a importância da política de paridade de preços internacionais. De fato, os preços do petróleo (Brent) subiram mais de 80% desde janeiro do ano passado – uma verdadeira montanha russa!

Assim, vale destacar os principais potenciais impactos de alterar essa política de preços, tanto na economia, quanto na Petrobras.   

Impactos do controle de preços na economia

Olhando para a economia, o principal impacto do controle de preços é a distorção dos incentivos. Em outras palavras, quem irá produzir e comercializar um produto por um preço menor do que poderia vender?

Assim, deixando de seguir os preços internacionais, o Brasil poderia acabar em uma crise de desabastecimento. Isso porque não temos capacidade de produzir todo o combustível que consumimos – sendo cerca de 30% do total consumido no país é produzido por outras empresas, dentro e fora do país. Com o preço doméstico menor do que o normalmente visto no mercado internacional, qual o incentivo para produtores locais e internacionais produzirem e venderem combustível por aqui?

E se produzíssemos tudo internamente? Em tese, poderia funcionar. Mas para termos a capacidade técnica para produzir tudo o que consumimos de combustível, precisamos de investimentos. E esse investimento só será atraído se a conta fechar. Afinal, quem vai investir para vender abaixo do preço de mercado?

Ou seja, controlar os preços e manter o valor artificialmente abaixo do valor de mercado tende a comprometer a capacidade de investimento da indústria, o que pode levar à obsolescência e (se levado ao extremo) ao desabastecimento.

Impactos do controle de preços na Petrobrás

Além dos impactos potenciais na economia, vale destacar também os impactos de uma política de preços não alinhada aos preços internacionais na própria empresa.

Como importamos boa parte do combustível final para o consumo (o petróleo refinado), quando o preço do petróleo sobe no mercado internacional, mas mantemos o preço doméstico mais baixo, a diferença entre esses dois preços vira prejuízo para a Petrobrás.  

Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2014 a Petrobras perdeu, pelo menos, US$ 40 bilhões com subsídios ao preço da gasolina. Desde principalmente 2016, com a PPI implementada e o petróleo em alta, a empresa vem registrando lucros – voltando a pagar dividendos em 2018.  

Esses resultados positivos não são positivos somente para acionistas privados da empresa, como você ou eu ou uma grande instituição financeira.

Por ser uma empresa de capital misto (com capital negociado em bolsa, mas com o governo federal sendo o maior acionista), o lucro da Petrobrás também significa retornos aos cofres públicos – além da arrecadação de tributos regular por meio de impostos e royalties. Da mesma forma, um grande prejuízo financeiro da empresa pode vir a pesar nos mesmos cofres públicos, levando ao maior endividamento público.

A redução de impostos e o risco fiscal

Como vimos acima, o controle artificial dos preços (de combustíveis, nesse caso) pode trazer consequências tanto para a Petrobrás, quanto para a economia como um todo. Surgem então, sugestões para redução de impostos incidentes sobre os combustíveis, para tentar sanar parte do problema.

Nova cobrança de imposto sobre combustíveis

Nesse contexto, o Congresso aprovou uma mudança legislativa que modifica a cobrança de ICMS (imposto à nível estadual) incidente sobre combustíveis (petróleo e derivados), além de permitir a redução de impostos federais cobrados sobre alguns combustíveis, como o diesel. Em outras palavras, modificou a lei sobre como o estado arrecada impostos com a venda de combustível para tentar amenizar o preço final.

A mudança da forma como é cobrado o ICMS sobre a gasolina deve levar a uma volatilidade menor dos preços ao consumidor final. Isso porque passará a ser cobrado um valor fixo por litro de gasolina que independe do preço global do barril de petróleo, e não um percentual sobre o valor da operação, que flutua conforme o preço internacional do petróleo (como é hoje). Ou seja, apesar de ainda seguir os preços internacionais, o preço final no Brasil será relativamente menos afetado pela alta de impostos quando o petróleo subir no mundo.

Porém, a mudança na lei não incluiu uma redução de impostos em si para a gasolina. Assim, não haverá impacto imediato para os consumidores “na bomba”.

Portanto, seguem discussões sobre outras propostas de redução de impostos, em maior e menor grau, para reduzir o preço da gasolina.

O risco fiscal da redução de impostos

Acontece que grande parte dessas alternativas para redução de impostos não é sustentável a longo prazo, além de aumentarem a percepção de risco fiscal no país.  

Primeiro, porque o preço dos combustíveis seguirá bastante volátil – a exemplo da atual guerra entre Rússia e Ucrânia, que fez os preços da commodity dispararem em poucas semanas. Ou seja, mesmo que o preço fosse reduzido no curto prazo pela zeragem de um imposto (ou mais de um, a depender da mudança de lei), não há nenhuma garantia que os preços não seguirão em elevação. Pelo contrário.

Segundo, porque nos restaria “a conta a pagar”, que tende a não compensar os ganhos de curto prazo.

Essa conta se refere ao fato de que, ao retirar uma fonte permanente de arrecadação de impostos, o governo teria que recompô-la: ou por meio da elevação de outros impostos, ou compensar no próprio tributo incidente sobre combustíveis adiante.

Sem uma devida compensação, a falta de arrecadação se torna dívida. Afinal, o governo seguirá gastando o mesmo, porém, arrecadando menos.

Como detalhamos aqui, quanto maior e mais cara a dívida pública, mais caro pagamos para continuar nos financiando – uma vez que o risco de nos financiar sobe. Assim, investidores antecipam que o risco de recorrermos a “emissão de dinheiro” para pagar a conta, e colocam no preço da nossa moeda (que cai), e na nossa inflação futura (que sobe).

Resultado: mais inflação, e maiores juros necessários para controlar. Ou seja, voltaríamos provavelmente à estaca zero de preços, com juros mais altos.

O impacto nos investimentos

Como sabemos, investidores vivem de antecipar movimentos. Assim, já sentimos impactos tanto do movimento global nos preços de combustíveis, quanto do aumento da percepção de risco fiscal doméstica. Mas nem sempre isso significa que não há oportunidades – pelo contrário.

Commodities

Primeiro, a alta nos preços de combustíveis tende a impactar positivamente empresas ligadas ao setor no Brasil e no mundo, fortalecendo a tendência recente vista no setor de commodities. Nesse cenário, destacamos nossa seleção de ações de empresas ligadas a setores de commodities, que estão negociando com desconto perante ao seu histórico. O fundo Trend Commodities também é uma boa alternativa para essa exposição a commodities, adequando sempre ao seu perfil de investidor.

Renda fixa

Além disso, vale destacar que a piora na percepção de risco fiscal e a alta da inflação elevam as perspectivas de alta de juros no país – projetamos que a taxa Selic atinja 12,75% ao ano em junho. Assim, títulos pós fixados, como o Tesouro Selic, passarão a oferecer maiores retornos, por seguirem a taxa Selic.

Já títulos de renda fixa indexados à inflação ajudarão a proteger o patrimônio da ainda presente incerteza de preços, assim como fundos de investimento de renda fixa. Contamos muito mais sobre oportunidades em renda fixa aqui.

Ativos reais

Finalmente, a classe de ativos conhecida como alternativos também ganha relevância no momento atual, especialmente os ativos reais. 

Esses ativos costumam ter baixa correlação com ciclos econômicos e inflação, como commodities minerais e agrícolas, metais preciosos e criptoativos. Uma alternativa simples para acessar esses investimentos é por meio do eTrend Ativos reais.

Elaborado por:

Bruna Sene, CNPI-T 6928

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