Portabilidade de salário: saiba como funciona e como solicitar

A portabilidade de salário é um direito que o trabalhador tem desde 2006 de receber seu pagamento na instituição que for mais conveniente para a sua rotina financeira.

Essa é uma resolução do Banco Central que ajuda muito empregados e empregadores a entrarem em consenso quanto à forma de pagamento de salário, trazendo uma boa experiência para os dois lados.

Muitos trabalhadores ainda não sabem o que é e como funciona a portabilidade de salário, mas nós vamos explicar estes e outros detalhes sobre esse assunto para não ficarem dúvidas, facilitando a informação para que mais trabalhadores saibam dos seus direitos e das oportunidades que podem estar deixando passar.

Receber o seu pagamento em uma conta mais conveniente para você pode te ajudar a aproveitar melhor as oportunidades do seu banco escolhido, como as oportunidades de investimento, funções de pagamentos de conta, recargas, transferências gratuitas e muito mais.

Então vamos falar um pouco mais sobre como funciona a portabilidade de salário e o que essa função pode fazer para contribuir na sua vida financeira.

O que é portabilidade de salário?

A portabilidade de salário é a oportunidade dada a trabalhadores de escolherem em qual banco desejam receber os seus pagamentos.

Mesmo que o empregador tenha a necessidade de cumprir o contrato de folha de pagamento com algum banco em específico, é possível que este salário seja transferido de forma gratuita para que o pagamento caia na conta de interesse do empregado.

Essa é a resolução nº 3402/2006 criada pelo banco central que prevê diretrizes em lei para dar ao trabalhador o direito de receber o seu salário na instituição que escolher, por meio de uma transferência simples, gratuita e sem burocracia, feita de forma automática para que ele tenha a comodidade de movimentar o seu salário no banco desejado.

A partir disso, todo o processo é muito simples. O trabalhador pode solicitar a portabilidade de salário, fornecer os dados da conta em que deseja receber seu pagamento e o banco é obrigado a fazer a transferência de forma gratuita e sem burocracia.

Desde que aprovada, a Lei da Portabilidade de Salário já sofreu algumas alterações para melhor atender as necessidades dos usuários, como por exemplo, a inclusão de outros tipos de conta no cadastro de portabilidade, além das contas-correntes.

Agora que você já entendeu o que é portabilidade de salário, vamos saber mais a fundo como funciona todo esse processo e quais as suas características. Continue a leitura!

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Como funciona a portabilidade de salário

O processo de portabilidade de salário funciona de forma muito simples. Depois que solicitada, quando o salário cai na conta de origem, que é onde a empresa faz o pagamento, todos os meses é realizada uma transferência gratuita para a conta escolhida pelo trabalhador.

Veja algumas características da portabilidade de salário de acordo com o que foi estabelecido pelo Banco Central:

• Não é preciso pagar para fazer qualquer solicitação de portabilidade;
• Pode ser solicitado a partir de qualquer instituição financeira onde o trabalhador esteja originalmente recebendo o salário;
• A instituição tem obrigação de fornecer a possibilidade de portabilidade de salário para o seu pagamento;
• É possível solicitar a portabilidade para qualquer instituição de escolha do trabalhador;
• O salário cai na conta escolhida no mesmo dia, desde que o pagamento seja feito até as 12h. Caso seja feito após esse horário, fica para o próximo dia;
• Os pagamentos também podem cair aos sábados, já que estes são considerados dias úteis para este tipo de transação (pagamento de salário).

Depois de solicitada e aprovada a portabilidade de salário, o trabalhador não vai precisar fazer transferências sempre que o seu salário cair na conta de origem. Todo o processo é automático e feito assim que o pagamento do salário é efetuado pela empresa.

Por fim, vale relembrar que o banco não pode descontar nenhuma tarifa para o serviço de portabilidade ou transferência de valores para outra conta. Todo o processo é gratuito e garantido pela lei.

Agora que você entendeu como funciona, o próximo passo é saber como fazer a portabilidade de salário para aproveitar melhor este benefício.

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Como fazer a portabilidade de salário?

Primeiramente, é preciso se certificar de que você tenha uma conta salário, pois esse é o tipo de conta que aceita a portabilidade de salário. A partir daí, pode ser feito o processo para que este dinheiro seja transferido para a sua outra conta de preferência.

Caso a conta do seu pagamento não seja salário, é possível fazer a transferência por outros meios, como o próprio PIX, que é gratuito e instantâneo, funcionando todos os dias da semana, 24h por dia, para que você possa utilizar o seu pagamento da forma que bem entender.

Caso você tenha uma conta salário e receba por ela, podemos dar início ao processo de portabilidade de salário. Para isso, o primeiro passo é escolher a conta de destino, que pode ser uma conta de pagamento ou conta corrente.

Em um segundo momento, é preciso entrar em contato com as instituições, a de origem ou de destino, para que o processo de portabilidade de salário seja feito. Ambas as instituições têm a permissão do Banco Central para solicitar a portabilidade, então você pode escolher a que oferecer o processo mais fácil.

Algumas informações serão solicitadas para o processo de portabilidade de salário. Além da conta de destino, será pedido informações do empregador, como CNPJ e Razão Social. Todos esses dados são facilmente encontrados no holerite de pagamento ou podem ser solicitados à sua empresa.

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Depois de preencher os dados solicitados e fazer a requisição, basta aguardar o processo e receber as respostas do resultado do banco. O banco da conta de origem (conta salário), tem até 10 dias úteis para concluir o processo.

A partir do fim do processo, o próximo salário já é transferido diretamente para a conta solicitada, de forma automática. Então, vamos ver um resumo do processo:

• Entre em contato com a instituição financeira de destino ou de origem;
• Faça a requisição da portabilidade de salário;
• Informe os dados das contas, do empregador e outros dados solicitados;
• Aguarde o pedido que sai em até 10 dias úteis.

Portabilidade de salário demora quanto tempo para cair na conta?

Uma dúvida muito comum é: no caso de portabilidade de salário, demora quanto tempo para cair na conta? Essa, no entanto, é uma questão muito simples, já que assim que o pagamento cai na conta salário, a transferência já é feita para a conta de destino da portabilidade.

O tempo da transferência é basicamente o tempo de uma TED, então em poucas horas o dinheiro estará na conta de destino. No entanto, é preciso estar atento aos prazos do pagamento para que o salário caia na conta no mesmo dia.

Como já explicamos mais acima, caso o pagamento caia na conta salário após às 12h, ele só será creditado na conta de destino no próximo dia útil, contando sábado também como dia de recebimento nestes casos.

Então, a transferência em si não demora tanto, mas é preciso que tenha dinheiro na conta salário antes até às 12h para que o pagamento seja transferido para a conta de destino no mesmo dia.

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