De maneira simplificada, os trabalhadores brasileiros têm a opção de atuar como registrados sob o regime de leis trabalhistas (CLT) ou como Pessoa Jurídica (PJ). Cada modalidade tem suas próprias nuances e atrativos, especialmente quando consideramos alguns dos benefícios oferecidos pelo regime CLT, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS.
Pensando nisso, preparamos uma análise para ilustrara quanto um trabalhador “PJ” precisa receber para desfrutar dos mesmos benefícios desfrutados pelo trabalhador “CLT”, garantindo uma base financeira equivalente.
Quais os benefícios de um CLT?
Para começar, vamos explorar os principais benefícios que um trabalhador CLT recebe:
1. Férias Remuneradas: Quem não gosta de tirar uma pausa merecida e ainda ser pago por isso? Um salário adicional por ano só para você relaxar.
2. 13º Salário: Aquele presente anual que vem bem a calhar, um salário extra que ajuda a fechar o ano no azul.
3. FGTS: Um depósito de 8% do salário mensal, que funciona como uma poupança forçada, mas pode ser um grande alívio em momentos de necessidade.
Mão na massa! Ou melhor, na calculadora!
Para simplificar nossa análise, vamos calcular o quanto isso impacta a diferença entre o salário do CLT, considerando um salário mensal bruto de R$ 2.000. A partir daí, calculamos o valor anual desses benefícios:
- Férias Remuneradas: R$ 2.000
- 13º Salário: R$ 2.000
- FGTS: R$ 2.000 x 12 x 0.08 = R$ 1.920
- Salário Base anual = 24.000
Conforme acima, o total de benefícios anuais chega a R$ 4.160,00. Somando esses valores aos salários mensais, um trabalhador CLT teria um total de R$ 28.136,00 no ano em recebimentos, resultando em um valor médio mensal de R$ 2.346,67.
Assim, podemos concluir que um trabalhador PJ precisaria receber 17,3% a mais para equiparar-se a um CLT, considerando apenas esses três benefícios, considerando essa faixa salarial.
Mas a história não acaba por aí. Afinal, existem outros benefícios que podem ser incluídos no contrato CLT, como vale-refeição, vale-alimentação, plano de saúde e odontológico, seguro de vida, previdência privada, entre outros. Esses adicionais podem aumentar ainda mais a diferença entre o salário equivalente de um MEI e um CLT.
Por outro lado, os impostos cobrados podem impactar consideravelmente esse cálculo. Afinal, quanto maior a faixa salarial, maior é o imposto retido na fonte do salário do CLT.
Veja abaixo a tabela para a base de cálculo mensal a partir de fevereiro de 2024.
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) |
| Até R$ 2.259,20 | zero |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
Fonte: Ministério da Fazenda.
Assim, quanto maior o salário mensal, melhor será o resultado líquido para o trabalhador MEI, que contribui com o valor fixo aproximado de R$72,00 de imposto até o limite anual de R$81.000,00. Confira no gráfico abaixo o impacto do imposto na comparação:
Planejamento financeiro é essencial para o PJ
Optar pelo regime PJ pode oferecer maior flexibilidade e potencialmente uma remuneração líquida mais alta. Porém, como ilustrado acima, é crucial que o PJ tenha um planejamento financeiro rigoroso para compensar a ausência dos benefícios garantidos pelo regime CLT.
Uma maneira inteligente de garantir uma base financeira sólida, assegurando segurança e estabilidade a longo prazo, é investir de forma consciente e disciplinada. Seja diversificando seus investimentos, reservando uma parte do seu rendimento para imprevistos, ou mesmo planejando suas férias e “13º salário” por conta própria – o importante é ter um plano.
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