• Foi destaque nessa semana o anúncio por parte do G7 de um acordo sobre a tributação de grandes empresas com presença ao redor do mundo.
  • Isso acaba com os paraísos fiscais e joga água no chopp principalmente para gigantes de tecnologia, empresas farmacêuticas e conglomerados financeiros.
  • Entenda o que o seu dinheiro (sim, você, que não é nenhum megaempresário) tem a ver com isso.

Quem me vê assim toda cool, de moletom laranja e tênis colorido em pleno dia útil, não imagina que, antes de estar aqui escrevendo sobre economia de um jeito simples e descontraído, trabalhei por alguns (excelentes) anos no governo. Pois é! Em um governo estrangeiro no Brasil, na área que chamamos de “policy making” – ou seja, no desenho de políticas públicas no contexto diplomático.

Basta trocar o moletom e o tênis por um terninho e o salto alto (e um pouco menos, mas nem tanto, de descontração) que lá estava eu: discutindo os pormenores de assuntos como tributação internacional, acordos para evitar dupla tributação e taxação de serviços digitais. 

Pode até parecer uma outra vida, mas foi justamente quando achava que meu pobre cerebrozinho estava sobrecarregado, cedendo o lugar disso tudo para caber ETFs, BDRs e CDIs, que me deparei com essa temática bem aqui, no coração do mercado financeiro.

Um histórico primeiro passo a um imposto global

Para quem não viu, foi destaque nessa semana o anúncio por parte do G7 (grupo das sete economias mais ricas do mundo) de um acordo sobre a tributação de grandes empresas com presença ao redor do mundo – as multinacionais.

O acordo se baseia em duas principais frentes: i) fazer com que tais empresas paguem impostos onde os lucros são obtidos, e não apenas onde são registradas; e ii) estabelecer uma taxa mínima de tributação comum aos países cobrada de multinacionais – proposta inicialmente em 15%.

Em bom português: acabar com a farra dos ditos paraísos fiscais, ou seja, países com baixíssima tributação onde empresas registram sua sede para pagar menos impostos sobre lucros de operações realizadas no mundo todo. Você sabia que um edifício de cinco andares no território britânico das Ilhas Caimã abriga nada menos do que 18 mil empresas com origens e operações no mundo todo? Pois é! Isso ocorre porque, no país, a tributação sobre todo tipo de renda é zero, incluindo de pessoa jurídica e ganhos de capital.

Com a implementação de um imposto mínimo global e o direito de tributar 20% dos lucros de empresas que tenham pelo menos 10% de margem de lucro por parte do país onde o serviço é realizado, joga-se uma bela água no chopp dessa festa caribenha, e de muitas outras. 

E o meu dinheiro com isso?

Mas se você não é dono de uma grande multinacional, por que deveria dar qualquer bola para esse papo todo? Acontece que muitas das grandes empresas que hoje em dia figuram entre os principais investimentos globais fazem uso de algum tipo de “tributação criativa”, especialmente gigantes de tecnologia, empresas farmacêuticas e conglomerados financeiros.

Assim, é esperado que uma mudança de tributação em nível global como essa tenha proporções bastante relevantes no mercado. Um estudo inicial do banco Morgan Stanley, por exemplo, indica que a mudança de direitos de tributação para o país onde o serviço foi realizado poderia elevar a alíquota efetiva de empresas de tecnologia e farmacêutica na Ásia em aproximadamente 3%. Ou seja, como essas empresas prestam serviços em países do G7, elas teriam que pagar mais impostos.

Por outro lado, empresas como Amazon, Facebook e Google, apoiaram o acordo. Pode parecer estranho, né? Mas faz sentido, dado que a alternativa poderia ser cada país passar a cobrar o seu imposto do seu jeito (o que já estava começando a acontecer, principalmente na Europa), fazendo com que empresas com presença global digitalmente passassem a pagar ainda mais impostos.

É por isso que você pode ter visto títulos de reportagens como “ações de tecnologia ignoram acordo do G7”: na prática, não vemos motivo para pânico, principalmente quando somos investidores(as) pensando no longo prazo com carteiras bem diversificadas.

Para quando?

Infelizmente, eu não estava lá para contar os detalhes dessa conversa, mas tenho certeza que envolveu muitas “Racheis” escrevendo uma série de documentos e cartas de intenção (beeeem lá nos bastidores, em sua mesinha longe do glamour internacional), a serem assinadas pelos líderes do Reino unido, França, Itália, Canadá, Alemanha, Japão e Estados Unidos.

Mas, dada minha experiência em longas novelas diplomáticas, posso dizer com alguma certeza que ainda veremos muitos outros capítulos dessa novela. Uma discussão envolvendo 137 países da OCDE sobre o tema se arrasta há alguns anos, enquanto ainda falta combinar “com os russos”, com os Irlandeses, Singapurianos e tantos outros países que se beneficiam da baixa tributação, ou que podem não concordar em compartilhar informações consideradas de alta sensibilidade (China?).

Por ora, sigamos atentos aos impactos no mercado, e no aguardo. Pelo menos dessa vez estou de tênis!

Elaborado por:

Betina Roxo, CNPI 1493
Paula Zogbi, CNPI 2545

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