Dividendos, grupamento, subscrição: os principais eventos corporativos para investir em ações

*Por Vanessa Naissinger, CNPI 3191

Imagine que, em um belo dia, você abre seu aplicativo da corretora e nota que seu número de ações passou de 300 para 30, mas você não realizou nenhuma venda.  Ou então, você acompanha a cotação de uma empresa diariamente, e vê que em um dia o valor da ação diminuiu cerca de 30% – sem nenhum motivo aparente. 🤔

Outra situação possível seria aparecer um novo ativo em sua carteira, com um número no código de negociação diferente dos demais em sua carteira, e do qual você não lembra de ter realizado a compra.

Em todos esses casos, é possível que alguma de suas ações ou cotas tenham passado por um evento corporativo. O que é isso? Te contamos tudo sobre esses tais eventos e o motivo deles acontecerem no texto abaixo.

Direto ao que importa: como funcionam os principais eventos corporativos que ocorrem com as empresas da bolsa de valores?

Subscrição

O evento de subscrição ocorre quando a empresa ou fundo imobiliário deseja aumentar seu capital, ou seja, vai distribuir novas ações ou cotas no mercado. Assim, caso você já seja acionista/cotista daquele ativo, a empresa te oferece o benefício de adquirir novos papéis diretamente com eles (sem ter que comprar de outro investidor que esteja vendendo na bolsa).

Nesse caso, a própria empresa vai definir qual o preço de cada ação. Na maioria das vezes, o preço definido pela empresa é menor do que o preço negociado em bolsa naquele momento. Por isso, a participação no evento de subscrição pode ser uma boa oportunidade de compra, caso você queira aumentar seu investimento na empresa.

Outro ponto importante é a quantidade disponível para reserva. Ele se dá com base na sua posição na data ex, e o fator é definido pela própria empresa. Ficou confuso? Fica tranquilo, vamos para um exemplo que vai facilitar o entendimento.

Suponhamos que você possua cotas do fundo imobiliário fictício EXPL11 em carteira, e a empresa divulga que iniciará um processo de subscrição. Eles informam que a data ex do evento será no dia 03/03, ou seja, você precisa ter a cota em carteira nesse dia específico para ter o direito de participar da reserva. Além disso, é informado também que o fator de subscrição será de 30%.

Chegando no dia 03/03, você tem 50 cotas de EXPL11 na carteira. Considerando o fator de 30%, você receberá 15 direitos de subscrição.

50 x 30% = 15

O direito ficará disponível em sua conta com o código da empresa + o número que o identifica como direito de subscrição, que geralmente é 12. Portanto, aparecerão 15 “papéis” de EXPL12.

A partir desse momento, você tem três opções:

1. Reservar seus direitos;
2. Vender seu direito para outro investidor (nem sempre esse papel será negociável, a decisão é do fundo de investimento ou da empresa);
3. Ou não realizar nenhuma das opções acima e deixar seus ativos em carteira e, após o processo de subscrição, os direitos sairão de sua posição. Ou utilizando o jargão do mercado financeiro: deixá-los virar pó.

Então, caso você decida a compra pelo valor definido, terá um prazo para se manifestar. O limite é o horário de 16:00 do dia definido pelo fundo. Você pode reservar todas as 15 ações, ou somente uma parte delas, e no dia da liquidação, precisa ter o valor em conta para pagamento.

Caso o direito posse a ser negociável, e você não tiver interesse em fazer a reserva, poderá tentar vender a outro investidor que a deseja. Nesse caso, basta enviar a ordem por meio de sua plataforma de negociação antes da data final da negociação do direito. Além de ter recebido os direitos de forma gratuita, ainda conseguirá um valor na venda (geralmente são negociados por poucos centavos, mas é melhor do que nada, certo?).

Vale lembrar que a venda dos direitos é tributável e o investidor deverá recolher 15% de imposto via DARF.

O último caso ocorre se o investidor optar por não realizar nenhuma das opções acima. Assim, após o prazo de subscrição se encerrar, o ativo EXPL12 irá desaparecer da carteira (afinal, o investidor não tem mais como utilizá-lo).

Lembrete importante: da mesma forma que você pode vender seu direito, você também pode comprá-lo de outro investidor. Nessa situação, não se esqueça que, após a compra, precisa fazer a reserva da mesma forma, ok? Do contrário, ele desaparecerá após o evento, e você não receberá as ações ou fundos imobiliários.

Sobras de subscrição

Agora, digamos que o mesmo fundo imobiliário fictício tenha decidido liberar novas 50.000 cotas no mercado, e durante o período de subscrição, apenas 40.000 foram reservadas pelos cotistas por meio de seus direitos. O que acontece com as outras 10.000 que restaram?

Nesse caso, o fundo poderá fazer um novo processo de distribuição de direitos aos cotistas chamado de “sobras de subscrição”. Nesse processo, os direitos podem ser reservados da mesma forma que a primeira distribuição apenas para os investidores que participaram da primeira etapa da subscrição.

Alguns fundos liberam a opção de reserva adicional durante o período de sobras. Isso significa que se após o período de sobras ainda tiverem cotas para negociação, essas serão divididas entre os cotistas que solicitaram o montante adicional.

Assim, após a data de liquidação, caso você tenha participado da subscrição, notará em sua conta o recibo de subscrição, que será indicado com final 13 (EXPL13). Esses recibos, posteriormente, serão convertidos em cotas da EXPL11 novamente, e se juntarão à posição que o cliente possuía antes da subscrição. De acordo com as regras da bolsa, o prazo máximo para a conversão dos recibos em ativos (ações ou FIIs) é de 180 dias, podendo ocorrer antes desse prazo.

Bonificação

A bonificação é a distribuição de novas ações à base de acionistas da empresa, de maneira “gratuita”. Ocorre quando a companhia deseja aumentar seu capital social sem alterar a proporção de ações que os investidores possuem. Vamos a um exemplo novamente:

A empresa ficitícia EXPL3 divulgou seus resultados e reportou lucro. Ela pode utilizar esse valor em novos investimentos para a empresa, distribuir aos seus acionistas por meio de dividendos ou Juros sobre Capital Próprio, ou então incorporar esse valor ao capital social da empresa, que é o valor investido pelos sócios.

Seguindo com a incorporação do valor, a empresa deverá emitir novas ações, mas em vez de realizar uma oferta pública para vender essas ações e captar mais dinheiro, ela vai distribuir esses novos papéis aos investidores. A quantidade que cada acionista receberá é calculada com base na proporção de ações que ele já detinha.

Nesse processo, a empresa recompensa o acionista com essas novas ações, em vez de distribuir proventos em dinheiro, como os dividendos. Nesse caso, a empresa não sofre alteração do capital social como ocorreria em um processo de follow on (uma espécie de subscrição que novos investidores podem participar), por exemplo.

Por outro lado, o acionista terá uma alteração no seu capital aplicado, tendo em vista que, agora, ele possui mais ações da empresa. Portanto, quando houver distribuição de dividendos, ele terá direito a um montante maior de proventos a receber. Além disso, se as ações da empresa se valorizarem, o investidor terá um ganho maior, tendo em vista que possui mais papéis aumentando seu patrimônio.

Apesar do processo de bonificação em si não alterar o valor da ação, a distribuição das ações pode atrair novos investidores por indicar que a empresa está com uma boa saúde financeira – o que, consequentemente, pode fazer o preço da ação subir. Entretanto, uma parte da base de acionistas pode optar por vender a ação para receber o lucro em dinheiro, em vez de receber os papéis, e esse aumento na oferta pode, eventualmente, levar a uma queda no preço da ação.

Um detalhe importante de ser levado em consideração após a bonificação é o preço médio do investidor. Esse preço será alterado depois do processo, uma vez que a empresa determina um “custo por bonificação”, que deve ser incorporado ao cálculo.

Vamos supor que um investidor possui 100 ações da EXPL3, e a empresa anuncia bonificação de 1:1 (ou seja, a cada 1 ação que o acionista possui, ele receberá 1 nova). Seu preço médio é de R$10.

Nesse exemplo a empresa definiu o custo por bonificação de 1 real, e após o processo, o investidor passará a ter 200 ações. Então vamos ao cálculo: temos os 1000 reais aplicados inicialmente + 100 reais de custo por bonificação, totalizando R$1100. Esse valor será dividido pelas 200 ações que o investidor possui agora, ou seja, 1100 / 200 = 5,5 reais de preço médio por ação.

O preço médio diminuiu, mas o preço de mercado da ação continua a R$10, portanto, o patrimônio atual do investidor é de R$2.000. Isso significa que para fins tributários, caso o investidor precise recolher imposto pela venda desses ativos, ele deverá considerar esse novo preço médio.

Outro detalhe que pode causar dúvidas é o fator da bonificação, ou seja, a quantidade de novos papéis que a empresa irá distribuir a cada acionista. No exemplo acima, o fator foi 1:1 (100%), então fica fácil de calcular.

Mas a empresa poderia, por exemplo, determinar uma bonificação de 1,5% da quantidade atual que cada acionista possui, por exemplo? Nesse caso, como não é possível ter menos de uma ação, o investidor receberia 1 nova ação, e o equivalente a 0,5 ações seria pago em dinheiro em sua conta corrente da corretora.

Grupamento

O processo de grupamento (ou inplit) é bem comum na bolsa de valores, mas muitos investidores não conhecem a respeito. Ocorre quando a empresa diminui o número de ações emitidas, aumentando proporcionalmente o preço de cada uma delas – não alterando, assim, o patrimônio do investidor ou do capital social da empresa.

Exemplo: Um investidor, possuía 200 ações de EXPL4, cada uma valendo R$0,10. A empresa, então, realizou o grupamento de suas ações na proporção de 50 para 1, ou seja, a cada 50 ações que os acionistas possuíam, passaram a ter somente 1. Após o processo, então, o investidor terá somente 4 ações, com o valor unitário de R$5 cada.

Note que, mesmo depois do grupamento, o valor aplicado por ele na empresa seguiu sendo R$20.

Mas o que leva uma companhia a alterar o número de ações se não ocorre nenhuma mudança no total de dinheiro aplicado pelos sócios? O principal motivo é controlar a volatilidade do papel, uma vez que haverá menos papeis da empresa em circulação.

Desdobramento

O desdobramento (split) é o processo contrário do grupamento: o número de ações emitidas aumenta, enquanto o preço de cada uma diminui. Da mesma forma, o capital social se mantém o mesmo.

Ocorre quando a ação está negociando a um preço unitário muito alto, o que diminui o volume de operações. Afinal, muitos investidores fazem aplicações fracionadas, com valores menores. Portanto, a diminuição no preço do papel tende a aumentar o número de investidores capazes de adquiri-lo.

Exemplo: o investidor X possui 10 ações da EXPL4, cada uma delas pelo valor de R$350. A companhia realiza, então, o processo de desdobramento no fator de 1 para 10. O investidor verifica em sua carteira que, agora, constam 100 ações da empresa, e elas custam 35 reais. Assim como no processo de grupamento, o investidor manteve seu valor investido em R$3.500.

Ter conhecimento sobre estes acontecimentos, além de trazer insights a respeito da gestão e estratégias das empresas em que se está investindo, também ajuda a evitar que você realize operações com alguma percepção distorcida.

Não é difícil encontrar casos em que o investidor, ao se deparar com o aumento súbito no preço das ações, realize a venda delas acreditando ser uma super oportunidade do momento – quando, na verdade, apenas ocorreu um grupamento.

Por isso, é muito importante que o investidor de renda variável acompanhe as informações divulgadas pelas empresas e fundos em que está investindo. A ocorrência de eventos corporativos como estes (assim como a distribuição de proventos e outras notícias relevantes) deve ser divulgada oficialmente pelas companhias, e os investidores podem acessar os comunicados no site de Relações com Investidores de cada empresa ou gestora de fundo.

Distribuição de proventos

Por último, mas não menos importante, temos o pagamento de rendimentos, dividendos e juros sobre capital próprio (JCPs), que são os eventos corporativos mais comuns e famosos entre os investidores.

Muita gente entra no mundo da renda variável esperando o recebimento desses valores, que são, de maneira simplificada, a remuneração do investidor por aplicar seu dinheiro na empresa ou fundo.

Já falamos muito sobre eles por aqui, mas vale relembrar os principais conceitos:

• Rendimentos: esses estão, geralmente, ligados aos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs). Os rendimentos são uma parte do valor recebido por meio dos aluguéis que, obrigatoriamente, precisa ser repassada ao cotista em ao menos 95%. Geralmente, os fundos optam por realizar esse pagamento mensalmente aos investidores.
• Dividendos: o dividendo é a parte do lucro da empresa que será distribuída aos acionistas. Ele é isento de imposto de renda para o pequeno investidor pessoa física, tendo em vista que é retirado do lucro líquido da empresa, ou seja, a Receita Federal já realizou a tributação. Dos lucros destinados ao acionista, a empresa poderá optar por não distribuir totalmente, desde que remunere com juros o capital retido ao acionista futuramente. Esse Juros é conhecido como o JCP, ou Juros sobre capital próprio.
• Juros sobre capital próprio: o JCP também é uma forma de remunerar o acionista utilizando uma parte do lucro apresentado pela empresa em determinado período. Ele se difere dos dividendos, principalmente, por conta do imposto. No caso dos juros, a empresa tem a possibilidade de deduzir o valor pago aos acionistas da base tributável (ou seja, pagar um valor menor de impostos). Entretanto, esse valor não é livre de imposto de renda.  A Receita Federal tributa esse valor diretamente do acionista, que já recebe o provento líquido de imposto.

Os dividendos são famosos no universo dos investimentos, principalmente no Brasil, onde investidores tendem a considerar no detalhe os valores distribuídos ao investidor em uma ação ou Fundo Imobiliário.

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