O Brasil enfrenta um problema sério de endividamento, especialmente após o aumento das taxas de juros implementado pelo Banco Central para combater a inflação – te contamos tudo sobre isso nesse texto.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cerca de 78% dos brasileiros começou o ano com algum tipo de dívida registrado em seu nome, e aproximadamente 72 milhões de pessoas têm restrições em seus nomes, de acordo com o Serasa.

Os gráficos abaixo ilustram essa dinâmica, indicando que uma parte cada vez maior da renda das famílias está comprometida com o pagamento de dívidas, e como cada vez mais famílias e indivíduos tornam-se inaptos a honrar com suas dívidas (aumentando o patamar da inadimplência no país).

Vale destacar que dívidas não são necessariamente negativas e ferramentas como o cartão de crédito (que são incluídas em estatísticas de endividamento) podem ser importantes aliados na gestão financeira de famílias. Porém, o desafio começa quando essas passam a sair do controle do orçamento familiar, tornando-se muito maiores do que a capacidade de pagamento do endividado.

Dito isso, se você faz parte dessas estatísticas e está passando por dificuldades na gestão de suas dívidas, temos boas notícias. O governo federal lançou recentemente o programa Desenrola Brasil, que oferece uma nova chance de reequilibrar suas finanças. Explicaremos o funcionamento do programa e os impactos esperados.

Uma oportunidade para recomeçar

O objetivo do programa Desenrola Brasil é ajudar as pessoas a renegociar suas dívidas e encontrar uma maneira de equilibrar suas finanças.

Porém, é importante lembrar que o programa oferece uma oportunidade de recomeço, mas também é essencial assumir a responsabilidade financeira individual. Aprender com os erros do passado, manter um planejamento financeiro sólido e evitar o endividamento excessivo são fundamentais para alcançar uma situação financeira positiva a longo prazo.

Ou seja, o programa recém-lançado pode (e deve) ajudar. Mas mudanças sustentáveis dependerão do comprometimento de cada um em aproveitar essa oportunidade da melhor maneira possível.

Como funcionará o programa?

O programa atual abrange duas faixas de renegociação, visando atender diferentes perfis de endividados.

Na faixa 1, voltada para a população com renda de até dois salários-mínimos ou inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), será possível renegociar dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, que tenham sido contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. As renegociações nessa faixa têm previsão de início para o mês de setembro.

Já na faixa 2, o foco está em renegociar as dívidas de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022. Nessa modalidade, cada instituição financeira renegociará diretamente suas próprias dívidas com os clientes, eliminando a necessidade de envolver múltiplos credores.

Essa oportunidade permite negociações personalizadas e condições de pagamento mais adequadas ao perfil de cada devedor – incluindo juros mais baixos e prazos mais longos. A etapa de renegociação de dívidas bancárias do grupo chamado de faixa 2 teve início na última segunda-feira (17 de julho).

Além disso, nessa fase, todo cidadão beneficiado pelo Desenrola Brasil e que possua uma dívida com algum banco participante no valor total de até R$ 100,00 terá suspensa a negativação desta dívida automaticamente ao aderir ao Desenrola.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a condição de suspensão da negativação da dívida de até R$ 100 não representa um perdão. “A negativação da dívida de até esse valor será suspensa e o cidadão precisará renegociar este valor caso não consiga efetuar o pagamento de uma só vez. No caso de não renegociar ou não pagar a renegociação, a negativação será feita novamente.”

Curso de educação financeira

Além da renegociação de dívidas, o programa Desenrola Brasil vai oferecer a oportunidade de participar de um curso de educação financeira. Essa iniciativa tem como objetivo fornecer conhecimentos e ferramentas para que as pessoas possam aprender a administrar suas finanças de forma mais eficiente e evitar futuros endividamentos.

A educação financeira é fundamental para estabelecer bases sólidas e construir uma vida financeira saudável e sustentável. De acordo com o governo, a plataforma operadora liberará acesso ao curso de educação financeira para os beneficiários que aderirem ao Desenrola Brasil – Faixa 1.

Como o Desenrola Brasil deve impactar a economia?

De maneira simplificada, podemos dizer que o programa Desenrola Brasil tem dois principais pilares: i) contribuir para certo alívio financeiro para famílias altamente endividadas no país; e ii) liberar o capital de bancos, por meio da mudança de categorização desses empréstimos.

Do ponto de vista macroeconômico, o objetivo comum dos dois pilares é incentivar o consumo, ao liberar espaço tanto no orçamento das famílias quanto no balanço financeiro de instituições financeiras para mais crédito.

Assim, embora o programa seja positivo do ponto de vista de recuperar a capacidade de consumo de bens essenciais de muitas famílias, ele também pode acabar por incentivar a reincidência do crescimento do endividamento. Esse movimento, em um cenário de taxas de juros ainda altas e economia que não tem registrado ganhos de produtividade por trabalhador, pode vir a trazer efeitos negativos de longo prazo – como já vimos no passado.

Isso porque o crescimento da economia baseado principalmente no consumo tende a pressionar os preços e as contas públicas – alimentando novamente a inflação e a necessidade de juros altos.

Dito isso, o programa atual possui custo muito baixo para os cofres públicos até então (aproximadamente R$ 40 milhões até 2026), além de ser acompanhado por iniciativas de educação financeira, com o objetivo justamente de evitar o endividamento excessivo e insustentável de famílias.

Cuidado com fraudes!

Finalmente, vale destacar que, embora o programa traga uma ótima oportunidade para renegociar suas dívidas, é importante ficar atento a possíveis golpes. Já há relatos de fraudes nas redes sociais que usam informações sobre o programa Desenrola Brasil para enganar inadimplentes.

Essas publicações falsas simulam consultas ao programa e levam as pessoas a cadastrar seus dados em links falsos. Os golpes utilizam trechos reais de matérias sobre o Desenrola Brasil e outros programas de renegociação de dívidas, mas distorcem as informações para criar um contexto enganoso.

Portanto, tenha cuidado. Para evitar cair em golpes, fique atento aos sinais de um site falso. Plataformas fraudulentas costumam usar sensacionalismo, apelos emocionais e ofertas irresistíveis para atrair as pessoas. Erros gramaticais, letras maiúsculas exageradas e alertas urgentes são características comuns desses sites. Ao receber mensagens suspeitas, é recomendado pesquisar para verificar a veracidade das informações antes de compartilhar ou acessar os links divulgados.

É importante ressaltar que os programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola Brasil, são reais e existem canais oficiais para consultas e negociações. No caso do Desenrola Brasil, a renegociação ocorre na plataforma gov.br [gov.br], utilizando os dados já cadastrados.

Conclusão

Em meio a um cenário preocupante de endividamento, o programa Desenrola Brasil surge como alternativa para milhares de brasileiros que desejam reequilibrar suas finanças.

Com a oportunidade de renegociar dívidas e obter condições de pagamento mais favoráveis, os participantes têm a chance de aliviar a pressão financeira e direcionar seus recursos para necessidades essenciais, poupança ou investimentos.

No entanto, é fundamental que os participantes do programa adotem uma postura responsável em relação às suas finanças, aprendendo com os erros do passado e desenvolvendo hábitos financeiros saudáveis. A educação financeira desempenha um papel crucial nesse processo, capacitando as pessoas a tomar decisões conscientes e sustentáveis em relação ao dinheiro.

O acesso a recursos financeiros e a oportunidade de renegociar dívidas são conquistas importantes, mas a responsabilidade individual continua sendo a base para um futuro financeiro promissor.

Elaborado por:

Bruna Sene, CNPI-T 1847

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