Ainda está “marcando” sobre o Tesouro Selic?

Resumo do dia: Ibov na contramão do mundo

Ontem, o Ibovespa se descolou do exterior e fechou em forte queda de -2,4% aos 94.666 pontos, atingindo seu menor patamar desde junho, após o governo divulgar a proposta de financiamento para o programa Renda Cidadã.

A solução proposta sugere que a União passe a limitar o pagamento de precatórios (causas perdidas pela união, que devem ser pagas a pessoas ou empresas) à 2% de sua receita corrente líquida, usando a diferença para suplementar o orçamento do Bolsa Família de modo a financiar o Renda Cidadã.

Foi também anunciada a sugestão de alocar 5% do total da complementação da União ao Fundeb (fundo constitucional destinado ao financiamento da educação básica) – recentemente ampliada por decisão legislativa.

Quais as reações e impactos?

Por Rachel de Sá, Analista de Macroeconomia da XP Investimentos

1. O adiamento do pagamento dos precatórios não exime o governo da responsabilidade de pagá-los. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os precatórios não pagos serão incorporados à dívida pública. Deste modo, os R$ 38,65 bi de precatórios não pagos em 2021 serão efetivamente “empurrados para depois”, e sobre eles incidirão juros. A depender de a proposta ser temporária ou permanente, essa dinâmica se tornaria gradualmente perversa, pesando sobre a já elevada dívida pública.

2. Limitar o pagamento de precatórios a 2% da receita corrente líquida elevaria a incerteza jurídica sobre tal instrumento jurídico, que hoje é base de uma relevante indústria de investimentos – os investimentos em precatórios, ou mesmo empresas cujos empréstimos ou títulos de renda fixa são atrelados à precatórios.

3. Sobre o uso de recursos dedicados ao Fundeb, a realocação de capital para despesas de naturezas distintas traz à tona o “fantasma da contabilidade criativa”. Ao criar mais uma despesa, alocada dentro de outra, fora da contabilização do teto de gastos, cresce o receio de que a regra fiscal passaria a ser apenas “para inglês ver” – e o efetivo furo na âncora fiscal se materializasse mesmo na ausência teórica da mudança.

Resumidamente, o anúncio da alternativa encontrada por governo e aliados deixa claro a intenção em criar um programa social como marca da atual administração, o que é positivo. Mas para financiá-lo, não se enfrentou a necessária discussão de priorização de gastos. Optou-se por aumentar o endividamento, postergando o pagamento de precatórios ou registrando a despesa adicional fora do teto de gastos. A reação do mercado reflete deterioração do risco fiscal associada a essa escolha.

Nesta manhã, mercados globais operam em leve queda. EuroStoxx cai 0,2%, o futuro do S&P e Nasdaq no zero a zero.

A recuperação do fim do mês nas ações globais enfraqueceu à medida que os investidores avaliam a proposta reduzida de estímulo fiscal nos EUA, enquanto os casos de Covid-19 continuam a aumentar.

Os democratas da Câmara divulgaram ontem um pacote de USD 2,2 trilhões, USD 1,2 trilhão menor do que o projeto original e USD 200 bi menor que a versão mais recente. A líder da Câmara, Nancy Pelosi, não confirmou a votação do pacote, mas alguns democratas anteciparam que deverá haver votação entre quarta e quinta desta semana. Ainda não há consenso com republicanos.

Hoje acontece o primeiro debate presidencial entre Donald Trump e Joe Biden às 22:00 (horário de Brasília).

Na Europa, bancos e as empresas cíclicas lideraram o recuo das ações após a recuperação de ontem, a maior alta desde junho. A libra se fortaleceu com o otimismo quanto às negociações comerciais do Brexit.

Insight Rico: Ainda está “marcando” sobre o Tesouro Selic?

Nunca usei essa gíria (até porque faço mais o estilo “jovem idosa” no meu linguajar), mas já ouvi gente usar a expressão “tá marcando?” como sinônimo de estar perdido ou vacilando sobre algum assunto. Às vezes eu penso nela quando vou falar sobre o tema do Insight de hoje: marcação a mercado.

Duas semanas atrás, o Collazo escreveu neste Rico Matinal sobre rendimentos negativos no Tesouro Selic. Como algumas pessoas ainda estavam com dúvidas sobre os movimentos que levaram a essa “aberração”, vim trazer mais alguns esclarecimentos.

A marcação a mercado

Como já vimos no texto do Colla sobre o tema, o que faz com que os preços das LFTs (nome “científico” do Tesouro Selic) se movam é o efeito das mudanças na taxa prefixada que acompanha a rentabilidade do título. Em linhas gerais, quando a taxa pré sobe, o preço cai, e quando ela cai, o preço sobe. Essas oscilações de preço, que acontecem antes do vencimento do título, se chamam marcação a mercado.

No momento em que eu escrevo esse texto, o Tesouro Selic 2025 oferece uma remuneração de Selic + 0,1105%. Tudo o que vem depois do “+” pode mexer com os preços dos títulos e fazer com que a sua rentabilidade suba ou, como aconteceu, fique, temporariamente, negativa.

O que aconteceu em setembro?

Normalmente, essa taxa prefixada é bem mais baixa do que esses 0,1105% – fica mais para 0,003, 0,004%…

A partir do dia 11 de setembro, porém, ela começou a subir vertiginosamente, como podemos ver no gráfico abaixo, retirado do site do Tesouro:

Com isso, os preços das LFTs fizeram o seguinte movimento:

E aqui vem a pergunta que não quer calar: por que isso aconteceu?

No dia 10, o Tesouro Nacional fez um megaleilão de títulos – o maior da sua história. Foram ofertados R$ 46 bilhões em títulos, sendo 11,5% em LFTs. Isso significa que o Tesouro pediu quase R$ 50 bilhões emprestados para o mercado.

Mas a demanda não foi do mesmo tamanho que a oferta: basicamente, os investidores ficaram com o pé atrás sobre a necessidade de tanto dinheiro a mais para financiar o Tesouro Nacional e preferiram ficar de fora – ao menos às taxas inicialmente oferecidas. Com a falta de investidores interessados em comprar essas LFTs, o prêmio prefixado desses papéis teve que aumentar, criando os dois movimentos que acabamos de ver.

E por que não teve demanda?

Alguns fatores explicam a desconfiança do mercado em entrar nesse leilão. A necessidade de pedir mais dinheiro emprestado vem, primeiro, do financiamento de medidas contra os efeitos da pandemia, como o auxílio emergencial, gastos maiores com saúde e os programas de manutenção de empregos. Com tudo isso, o déficit primário deve superar 12% do PIB esse ano e a dívida bruta deve superar 90% do PIB.

Mas a grande preocupação dos investidores é o pós-pandemia. Desde agosto se fortaleceu a discussão sobre a eventual flexibilização do teto de gastos para criar um novo programa de transferência de renda a partir de 2021 – o que aumenta a percepção de risco pelos investidores e diminui a demanda por títulos públicos que pagam taxas baixas.

Fora isso, a conta única, uma espécie de “conta corrente do governo” onde é gerido o caixa para ingresso de receitas e pagamentos de despesas, está menos robusta do que o normal. Isso significa que o “colchão de liquidez” do governo, que normalmente permite financiar a dívida sem a necessidade de emitir mais dívida, está mais fino – o que também aumenta a desconfiança do mercado.

Socorro?

Calma. Como já explicamos, o Tesouro Selic continua sendo uma das melhores alternativas para a sua reserva de emergência. Isso não mudou com os movimentos recentes. As quedas vistas recentemente são pontuais e a tendência é que se normalizem, como já aconteceu antes.

Na janela curta de tempo, a queda no seu dinheiro pode até parecer relevante, mas, se afastarmos a lupa, podemos ver que variações como essa são “soluços” na rentabilidade do título com menor risco de crédito do nosso mercado. Veja abaixo em gráfico da analista de renda fixa Camilla Dolle, da XP:

Resumindo, o impacto foi de 0,2%, só tem efeito se você vender o papel agora e não deveria desesperar ninguém. A tendência, na nossa opinião, é de normalização.