30/10/2019 13:35:23 • Atualizado em 20/05/2024 09:26:43
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Direito de subscrição: O que é, como funciona e vantagens

Quer aprender como funciona o direito de subscrição? Então confira nosso guia completo e atualizado e saiba tudo sobre o tema.


Time Rico
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A imagem foca em uma pessoa abrindo a certeira, que possui notas de dinheiro, em referência ao direito de subscrição

Se você já investe em ações ou se tem esse objetivo em mente, é muito importante aprender como funciona o direito de subscrição.

Afinal, como veremos neste artigo, aí pode estar mais uma oportunidade interessante de elevar seus ganhos.

Mas, antes de falar sobre o funcionamento do mecanismo, vale a pena entender do que se trata, não é mesmo?

Então, vamos começar.

E não esqueça: se restar alguma dúvida, é só deixar um comentário no final do artigo.

Boa leitura!

O que é Direito de Subscrição? Conceito e Significado

Quando uma empresa resolve aumentar seu capital social e emitir novas ações, ela dá aos seus acionistas a preferência na compra dos novos papéis. Isso é o que chamamos de subscrição. 

Mas a subscrição também pode acontecer em fundos imobiliários

A ideia do direito de subscrição é permitir que o acionista ou cotista consiga manter o mesmo nível de participação no negócio, mesmo depois do aumento de capital social. 

Para ficar mais claro, imagine, por exemplo, que uma empresa emitiu inicialmente 10.000 ações e que você comprou 1.000 delas. 

Nesse caso, você se tornou dono de 10% do negócio. 

Até aqui tudo bem, certo?

Contudo, depois de um tempo, a empresa resolveu emitir mais 5.000 ações no mercado para levantar novos recursos.

Com o aumento do número de ações para 15.000, a sua participação, que antes era de 10%, passou a ser de 6,66%. 

É exatamente nesse ponto que entra o direito de subscrição. 

A subscrição permite que você tenha preferência para comprar mais 500 ações e, assim, manter o mesmo nível de participação que tinha antes de novos papéis serem disponibilizados

Em muitos casos, a subscrição pode ser ainda mais vantajosa para os acionistas, pois o preço da ação pode ser negociado com um valor menor do que o do mercado. 

Como Funciona o Direito de Subscrição? Por que Acontece?

Quando uma empresa resolve lançar mais ações no mercado, ela disponibiliza para os acionistas uma série de informações sobre o direito de subscrição. 

Isso inclui o número de novos papéis que serão lançados e o preço para a subscrição deles.

Dessa maneira, os acionistas são informados previamente sobre a proporção que a sua atual posição dará direito diante da nova emissão e também sobre qual o preço pelo qual as novas ações serão oferecidas. 

Vale ressaltar que a subscrição é um direito concedido ao acionista, mas não uma exigência. Ou seja, ele tem a possibilidade, mas não é obrigado a comprar novas ações. 

Assim, se o acionista não realizar seu direito de subscrição até a data determinada pela empresa, é considerado que ele não quis participar. 

Por isso, se você receber a oferta e tiver interesse em uma subscrição, deve ficar bastante atento aos prazos estabelecidos. 

Além disso, antes de abrir mão do seu direito, caso não tenha interesse, você pode tentar negociá-lo dentro da Bolsa de Valores – desde que a empresa em questão permita que isso aconteça. 

Como Exercer o Direito de Subscrição

Como já destacado, no momento em que a empresa resolve aumentar seu capital social e emitir novas ações, todas as informações sobre o direito de subscrição são enviadas por e-mail aos acionistas. 

O investidor interessado em exercer o direito de subscrição precisa manifestar à sua corretora que deseja comprar novas ações. Na Rico, você faz tudo digitalmente, de forma fácil, a partir da nossa plataforma.

Cumprido esse passo, basta ter saldo suficiente na carteira para cobrir a operação.

Se você aplicou em ações e não recebeu nenhum comunicado do tipo ainda em 2019, significa que nenhuma das empresas nas quais investe lançou novos papéis no mercado.

Como Funciona o Direito de Subscrição de Ações?

Agora, você já sabe que acionistas são comunicados pela empresa quando ela decide aumentar seu capital social.

Mas entender como funciona o direito de subscrição passa por conhecer exatamente quais são as informações que devem ser transmitidas nessa mensagem.

Basicamente, são as seguintes:

  • Data na qual empresa resolveu emitir novas ações
  • Data limite para a compra de novas ações
  • Percentual que o acionista tem direito a subscrever
  • O preço das novas ações
  • Data a partir da qual o acionista poderá negociar seu direito na Bolsa, caso não tenha interesse em comprar novas ações
  • Data limite para exercer o direito à subscrição.

A partir daí, o próximo passo é com você, investidor.

Caso queira participar da subscrição, deve informar à sua corretora sobre o interesse. 

Se, por outro lado, não quiser adquirir novas ações, pode negociar o seu direito na Bolsa de Valores, respeitando as regras da empresa. 

Nesse caso, experimente adicionar o código do Direito no Home Broker (seu painel de controle virtual). Se ele não for encontrado, significa que o direito em questão não pode ser negociado.

Subscrição de Ações Vale a Pena?

Então, participar ou não da subscrição?

A resposta para essa pergunta varia de acordo com suas estratégias, mas é provável que você considere a subscrição vantajosa.

E vamos entender a razão para isso.

Em primeiro lugar, se quiser fazer valer seu direito, o acionista consegue manter a proporção da sua participação no negócio.

Em segundo, ele faz isso comprando novas ações por um preço que pode ser mais atrativo, menor do que o do mercado. 

Mas não diga sim à subscrição sem avaliar caso a caso.

Afinal, se as perspectivas para a empresa não são as melhores, talvez a subscrição não seja uma boa ideia. 

Por isso, vale a pena dar uma olhada nos seus indicadores econômicos, se informar sobre o que pensam analistas de investimentos e estudar o assunto.

Ações Adquiridas Por Direito de Subscrição Podem Pagar Dividendos?

Essa é uma questão importante, já que ações que pagam dividendos costumam ser atraentes.

O dividendo nada mais é do que uma parcela do lucro da empresa que é distribuída periodicamente a seus acionistas.

Na hora de comprar novas ações, é importante avaliar quais as regras de pagamento de dividendos do direito de subscrição.

Em alguns casos, antes da conversão, o ativo pode oferecer regras distintas para recebimento de dividendos. Inclusive, pode pagar apenas parte do valor normal. Por isso, se o seu foco é receber dividendos, é crucial ficar atento a essas regras.

Depois de convertido, quando o ativo comprado no mercado primário pode ser negociado no mercado secundário, as regras são as mesmas para todos os papéis da mesma classe.

Como Funciona o Direito de Subscrição De Fundos Imobiliários

O direito de subscrição de fundos imobiliários funciona basicamente da mesma maneira que a subscrição de ações. 

Sai de cena o acionista e entra o cotista, como é chamado o investidor nesse caso.

Ele irá receber informações sobre a proporção que terá direito a exercer, também baseado na posição original que mantém do fundo. 

Normalmente, os ativos do direito de subscrição dos FIIs vêm com o número 12 no final código. 

Os FIIs também determinam uma data para que seus cotistas possam exercer o direito de subscrição. E ela é divulgada pelo fundo no site da B3, a Bolsa de Valores brasileira.

Se o cotista quiser exercer o direito, mais uma vez, precisa manifestá-lo à sua corretora, lembrando que, na Rico, esse processo é simples e digital.

Depois do pedido de subscrição e da liquidação financeira seguindo regras estipuladas pelo FII, o recibo de subscrição será incluído na carteira do cotista. Esse recibo possuirá um código derivado do código principal.

Exemplo:

Ativo: XPLG11

Direito: XPLG12

Recibo: BRXPLGR14M16

Antes de exercer seu direito de subscrição de um fundo imobiliário, é interessante ficar atento sobre as regras do novo papel. 

Depois de pagar a subscrição, o investidor receberá o ativo dentro de 180 dias. 

O Que São Sobras de Subscrição?

Como você já sabe agora, nem todos os acionistas que recebem o direito de subscrição têm interesse em comprar novas ações.

Entre eles, parte sequer consegue negociar seu direito no mercado.

E o que acontece quando um acionista não quer comprar novas ações e não negocia o direito a elas? Sim, elas sobram.

São as chamadas sobras de subscrição. 

Quando isso acontece, a empresa oferece novamente os papéis no mercado, com o objetivo de levantar o capital projetado com a subscrição. 

Então, essa é mais uma oportunidade para aqueles que se interessaram pela subscrição.

Além de fazer valer seu direito, eles também podem informar o interesse em sobras no momento em que concretizam a operação.

Se as sobras se confirmarem e novas ações forem adquiridas, o acionista não só mantém a sua participação na empresa como a eleva.

Vantagens e Benefícios de Possuir o Direito de Subscrição

Definir se vai participar ou não de um direito de subscrição ou se vai negociar seu direito no mercado é uma decisão inteiramente do investidor. Por isso, deve ser tomada de acordo com sua estratégia e objetivos. 

Contudo, há vantagens que vale a pena conhecer justamente para tornar essa decisão mais assertiva.

Vamos a elas!

Manter a proporção da participação acionário

Para o acionista, o principal ponto do direito de subscrição é manter o mesmo nível de participação em um negócio, mesmo depois do aumento do seu capital social. 

Se ele resolver não exercer seu direito, sua participação na empresa ou no fundo será diluída.

Dessa forma, uma das principais vantagens de participar de uma subscrição é evitar essa diluição. 

Comprar ações com preços menores do que o do mercado

Geralmente, a subscrição é oferecida aos investidores com desconto em relação à cotação atual do papel.

Ou seja, você compra ações por um preço mais baixo do que o do mercado.

Potencializar o poder dos juros compostos

Ao comprar mais ações, o investidor estará elevando o potencial de ganhos com os juros compostos. 

Com uma quantidade maior de ações ou cotas, a possibilidade de ganhos com dividendos e juros sobre capital próprio aumenta. 

Como Realizar Subscrição na Rico?

Se você é um cliente Rico e deseja participar de uma subscrição, vamos te ensinar um passo a passo bem simples para exercer seu direito.

Para fazer subscrição na Rico, basta acessar o nosso site, fazer o login na sua conta, selecionar a opção Ações no menu do lado esquerdo da tela e, depois, ir em Subscrições

Veja o destaque na imagem:

Se você tiver direitos de subscrições em sua custódia, as opções vão aparecer na nova página que vai abrir quando selecionar Subscrição

subscrição

Supondo que encontre a subscrição, os passos a seguir são básicos.

Basta escolher a opção desejada, preencher os campos requisitados com a quantidade que quer comprar e validar a operação com a sua assinatura eletrônica. 

Depois de fazer o pedido, é só aguardar a data do débito conforme os prazos estabelecidos pela empresa.

Muito fácil realizar a subscrição na Rico, concorda?

Perguntas Frequentes Sobre o Direito de Subscrição

Ao chegar até aqui, você deve ter notado que o direito de subscrição é um conceito simples, bastante comum no mercado de capitais. 

Contudo, isso não impede que dúvidas existam.

E é para sanar as principais delas que criamos este tópico.

Acompanhe!

Qual a diferença entre Bônus de Subscrição e Direito de Subscrição?

Os bônus de subscrição são títulos oferecidos pelas empresas de capital aberto aos acionistas. 

Esses títulos conferem aos seus detentores o direito de comprar novas ações emitidas pela companhia. 

Assim, ao receber um título de subscrição, o acionista ganha o direito de subscrever novas ações colocadas à venda pela empresa. 

As condições para a compra das ações, incluindo preços e prazos, são definidas pela própria empresa. 

Os títulos de bônus de subscrição também podem ser negociados no mercado. 

Posso Vender Meu Direito de Subscrição?

Em alguns casos, se o acionista não quiser exercer seu direito de subscrição, poderá vendê-lo no mercado secundário, usando o Home Broker, se a empresa assim autorizar.

A negociação é bem parecida com aquela que envolve a compra e venda de ações. 

Os códigos da subscrição são compostos de 4 letras, mais o número no final. 

Para ações preferenciais, o direito de subscrição vem acompanhado do número 1 no final.

Enquanto que, para ações ordinárias, o número em questão é o 2. 

Por exemplo, PETR1 e PETR2. 

Assim, PETR1 dá direito a PETR3, enquanto PETR2 dá direito a PETR4

Já para negociar o direito no mercado fracionário, há um F ao final do código (PETR1F, por exemplo).

Qual o Prazo para o Direito de Subscrição?

O processo de subscrição leva o tempo definido pela empresa, que gira em torno de 15 dias. 

Se passado a data de solicitação o investidor não declarar interesse, o direito é extinto e a empresa considera que o investidor abriu mão do Direito. 

Quando o investidor paga a subscrição, a empresa tem um prazo máximo definido pela B3 de 180 dias para entregar o ativo para o investidor. 

Conclusão 

O direito de subscrição é um tipo de privilégio que as empresas concedem aos seus acionistas. 

Com a subscrição, eles recebem preferência na compra de ações em ofertas subsequentes. 

Assim, se a companhia emitir novos papéis para aumentar seu capital social, os acionistas que já possuem posição no negócio terão prioridade para negociá-los. 

Além disso, o direito de subscrição ainda garante que esses acionistas possam comprar as novas ações pelor preço definido, que pode ser inferior ao de mercado.

Se o investidor não quiser adquirir novos papéis do negócio, ainda tem a chance de negociar seu direito no mercado pelo Home Broker. 

Para isso, é necessário se informar se a empresa possibilita que o direito de subscrição seja negociado no mercado secundário da mesma forma que as ações, dentro de um prazo determinado. 

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