Mercados em leve alta nessa quinta-feira. EuroStoxx sobe 0,17%, futuro do S&P, 0,22% e o do Nasdaq 100, 0,32%.
Na China, começou o ano novo chinês, marcando o início do ano do boi. Com o feriado prolongado, os mercados estão fechados. Coincidentemente, hoje é feriado também no Japão. Portanto, sem mercados por lá também.
Nos EUA, o presidente do Federal Reserve (Banco Central americano), Jerome Powell, disse em discurso ontem que o mercado de trabalho dos EUA ainda está longe de uma recuperação total e pediu aos legisladores e ao setor privado que apoiem os trabalhadores. Ele também disse que será necessário mais estímulo para alcançar e manter o pleno emprego.
No Brasil, os jornais novamente se concentram na possível volta do auxílio emergencial. Ontem arrefeceu a ideia de financiar o programa via aumento de impostos – além de politicamente áspera, a solução esbarra em restrições legais e de timing.
Ainda sem medidas de impacto fiscal, o governo editou uma Medida Provisória que flexibiliza a concessão de crédito. Até dia 30 de junho, está suspensa a exigência de se apresentar certidões negativas em contratações e renegociações de crédito com instituições financeiras públicas ou privadas.
Por fim, na noite de ontem, a Câmara aprovou, sem alterações, a autonomia do Banco Central, que é muito positivo (veja mais detalhes abaixo). O texto caminha para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A casa também aprovou a Lei Cambial, que agora passará a tramitar no Senado. Medida também positiva e mais operacional, ela facilita as transações em moeda estrangeira.
O que a autonomia do Banco Central significa?
(por Rachel de Sá, analista de macroeconomia da XP Inc e Caio Megale, Economista-chefe da XP Inc)
Começando pelo oposto: não ter autonomia.
Ao não possuir autonomia formal (ou seja, determinada em lei), a “independência operacional”, que observada na prática, pode ser colocada em dúvidas, a depender de escolhas políticas, ou em uma troca de governo. Essa incerteza acaba dificultando a coordenação das expectativas e inflação, especialmente para prazos mais longos.
Por exemplo, em períodos eleitorais, dirigentes de um Banco Central sem independência ou autonomia formal podem sofrer pressões políticas para manter a taxa básica de juros em patamar mais baixo do que o necessário para controlar a inflação, para garantir um estímulo de curto prazo à atividade econômica, fortalecendo um presidente que esteja concorrendo à reeleição.
Haverá sempre também a possibilidade de um presidente menos comprometido com o controle da inflação vencer as próximas eleições, e mudar a orientação do BCB.
Nesse contexto, a existência de mandatos fixos para os dirigentes do Banco Central – não coincidentes com o mandato do presidente da República – e o objetivo primordial de controle da inflação explícito em lei são ferramentas essenciais para reduzir as chances de interferência política na gestão monetária, o que é muito positivo.
O que dizem os “livros”?
Diversos estudos empíricos demonstram que o nível de independência de um Banco Central, em suas diferentes formas adotadas no mundo (1), está diretamente relacionado ao controle da inflação. Um estudo recente de pesquisadores do Reino Unido e dos EUA, por exemplo, identificou que o fortalecimento da independência do Banco Central pode reduzir a inflação entre 1 e 6 pontos percentuais em países em desenvolvimento (analisando um total de 183 países) (2).
A aprovação da autonomia do BCB poderá ter efeito importante no cenário inflacionário atual. Diante de pressões inflacionárias geradas por desequilíbrios da pandemia, a ancoragem das expectativas de inflação se torna ainda mais essencial para garantir a estabilidade e o gradualismo do processo de normalização da Selic em meio às incertezas do lado fiscal. Quanto mais crível for o Banco Central, menos esforço (em termos de alta de juros e desaceleração da atividade) terá que ser feito para manter a inflação sob controle.
Ainda que o BCB goze atualmente de plena credibilidade, o cenário político é incerto. Assim, o reforço à autonomia da condução da política monetária nesse momento se torna importante aliado para o período de pós pandemia e eleições presidenciais.
(1) No Reino Unido e no Chile, por exemplo, os Bancos Centrais possuem autonomia determinadas na constituição, com metas de inflação determinadas pelo Executivo. Já na União Europeia, o Banco Central Europeu (ECB) possui independência institucional no bloco, com um Conselho do ECB determinando a meta de inflação. Já nos EUA, o FED possui também autonomia determinada por meio do Federal Reserve Act de 1913, mas tem seu financiamento e metas determinados pelo Congresso do país.
(2) Garriga, A. e Rodriguez, C. (2020), More effective than we thought: Central bank independence and inflation in developing countries, Economic Modelling 85, 87-105.
Elaborado por:
Betina Roxo, CNPI 1493
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