• O risco fiscal voltou ao centro do debate econômico e a impactar os mercados por aqui.
  • O motivo? Discussões sobre a extensão do Bolsa Família, o espaço (ou melhor, ausência dele) no teto de gastos para aumento de despesas, e um pepino que voltou à cena: pagamento de dívidas judiciais da União – famosos precatórios.
  • Para mais enredo do “De volta para o Futuro”, mas é novamente a piora da percepção de risco fiscal.
  • Mas assim como Marty e Doc, não te deixaremos presos a um futuro incerto, e indicamos onde investir em agosto!

Como você deve ter notado, o mercado deu uma bela balançada por aqui na última sexta-feira, com impactos na renda fixa (taxas de juros fecharam a semana em alta) e no mercado de ações – com o Ibovespa encerrando a semana com queda de 2,6%.

Apesar de termos observado uma ligeira recuperação hoje (ao que escrevo, segunda-feira, 02 de agosto), a preocupação fiscal voltou ao centro das atenções dos investidores no país. De um dia para o outro, só passamos a falar de Bolsa Família e pagamento de precatórios….de novo? Não estávamos falando disso há um ano atrás?

Parece mais o enredo do “De volta pro Futuro” ou “Efeito Borboleta”, e vários outros filmes de vai e vem entre passado e futuro. Mas é só o fiscal no Brasil.

Comecemos do (novo) começo.

Voltamos ao Bolsa Família

Como contei aqui em mais detalhes, o governo já praticamente dá como anunciado que o programa Bolsa Família deve ser ampliado – tanto em valor médio do benefício, quanto no número de beneficiários. Seguindo o espaço trazido pela alta da inflação na regra do teto de gastos, teríamos uma “brechinha” no orçamento do ano que vem que poderia caber um aumento do programa.

Nesse sentido, caso fosse encontrada uma fonte viável de recursos de modo permanente para o novo gasto, e essa solução não envolvesse a quebra das regras fiscais vigentes – como retirar o Bolsa Família da contabilização do teto de gastos – um “Bolsa Família turbinado” poderia trazer impactos positivos para a economia.

O espaço cada vez menor no teto de gastos

Em meio à discussão de quais seriam as mudanças ao Bolsa Família, e se essas seriam feitas por emenda constitucional (o que daria mais chances para movimentos levando à flexibilização da regra constitucional do teto de gastos) ou não, surgiu um outro verdadeiro pepino.

Mas antes, lembram daquele espaço no teto que mencionei no artigo recente, que chegava perto dos R$ 32 billhões? Pois é. Primeiro, ele foi reduzido pela inflação mais alta de alimentos esperada pare esse ano, que aumenta a correção esperada para o salário mínimo e outras despesas no fim do ano. Depois, o aumento do fundo eleitoral tirou mais um pouquinho (se aprovado) – levando a aproximadamente R$ 25 bilhões.

Precatórios – por que voltamos a falar disso?

Depois disso tudo, chegamos ao mais novo pepino. Esse em forma de decisões judiciais: os famosos precatórios.

O precatório é um instrumento jurídico que formaliza um pagamento devido pelo governo (seja a União, estados ou municípios), em decorrência de uma condenação judicial após o trânsito em julgado – ou seja, a decisão definitiva por cortes judiciais.

De onde eles vêm? De processos abertos por empresas ou indivíduos contra o Estado, que por algum motivo entendem que o governo deve ressarci-los em uma quantia. Por exemplo, um indivíduo que teve seu imóvel desapropriado para a construção de um metrô, ou uma empresa que busca ressarcimento de tributos que julga indevidos.

Assim, no orçamento da União, o pagamento dos precatórios é determinado pelo poder Judiciário, que indica quanto deve ser pago naquele ano, com base nas disputas judiciais que já foram encerradas de uma vez por todas (transitas em julgado). O montante, então, sai do orçamento e é usado para o pagamento daqueles que ganharam causas judiciais contra o governo federal.

Para quem não se lembra, no final do ano passado, uma discussão envolvendo esses mesmos precatórios e o Bolsa Família (ou Renda Cidadã, na época) causou verdadeiro reboliço nos mercados por aqui.

Naquele momento, a ideia era adiar o pagamento desse dinheiro devido e banca um novo programa com o “dinheiro não gasto”. Como esperado, a ideia não foi bem recebida por agentes de mercado, muitos dos quais julgaram que lembrava uma certa “contabilidade criativa” com o orçamento – adiar um pagamento que teria que ser feito, para bancar um novo programa social.

E o mais novo imbróglio? Acontece que agora, o valor total desses precatórios a ser confirmado pelo Judiciário deve quase dobrar desse ano para o próximo de maneira até agora inesperada. Segundo informações iniciais, o total a ser gasto com o pagamento desses precatórios para 2022 pode chegar próximo a R$ 90 bilhões, muito acima deste ano (R$ 57 bilhões) – conforme ilustrado no gráfico abaixo.

Ou seja, dado que os precatórios são uma despesa contabilizada no teto de gastos, se esse montante se confirmar, o pagamento dessas dívidas ocupará todo o espaço extra previsto no teto para o ano que vem – com ou sem Bolsa Família turbinado, pressionando os gastos já orçados dentro do teto de gastos.

E agora? E eu com tudo isso?

No momento em que escrevo esse texto, o governo procura uma saída para essa verdadeira salada de pepino, propondo o adiamento do pagamento de precatórios, quando este estiver acima de um determinado percentual da receita líquida do governo. O objetivo seria tanto fazer caber no orçamento um Bolsa Família aumentado, quanto não ocupar boa parte das despesas sujeitas ao teto de gastos no ano que vem com esses pagamentos judiciais, o que pressionaria também outras despesas, dado sua magnitude.

Não sendo grandes fãs de saladas gregas, os agentes de mercado aumentam sua percepção de risco fiscal; ou seja, sobre o rumo das contas públicas no longo prazo no país. Com isso, vemos títulos de renda fixa serem impactados pela abertura da curva de juros (com desvalorização de títulos de inflação de médio prazo, por exemplo), e o Ibovespa caminhar de lado, ilustrando o “mau humor” trazido pela incerteza político-fiscal.

Mas nenhuma razão para desespero! Assim como Marty McFly e Doc Brown usaram de todos os artifícios para não ficarem presos em um futuro incerto, o mundo dos investimentos também nos oferece diversas formas de nos proteger e identificar oportunidades em momentos de incerteza! Confira aqui onde investir nesse mês.

Elaborado por:

Betina Roxo, CNPI 1493
Paula Zogbi, CNPI 2545

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