janeiro 28, 2022

O que é Alíquota?

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A alíquota é um percentual ou valor fixo utilizado como base para o cálculo do valor de um tributo. 

A alíquota a ser paga em cada tributo pode ser determinada por meio de uma tabela, porcentagem ou valor fixo, a depender do tributo.  

Muitas pessoas não sabem o que é Alíquota, mas este termo sempre aparece quando o assunto são os impostos.  

Agora que você já sabe o significado da alíquota, vale a pena entender melhor outros conceitos relacionados à ela.  

  • Para que serve a alíquota?  
  • Qual o papel da alíquota no Imposto de Renda?  
  • Quais os tipos de alíquota?  
  • Qual a porcentagem da alíquota?  
  • Como a alíquota é calculada?  
  • Qual o impacto da alíquota nos investimentos? 
  • Dúvidas frequentes sobre alíquota  

Para que serve a alíquota?  

A alíquota determina a porcentagem ou valor fixo que será aplicado sobre uma quantia de dinheiro recolhido de tributos – que podem ser impostos, taxas ou contribuições. 

Este conceito não é encontrado somente no cálculo do imposto de renda. O conceito de alíquota também faz parte do cálculo do preço de produtos nos supermercados, valores de serviços, e até mesmo em produtos de investimentos.  

Isso ocorre, pois a grande maioria de bens e serviços da economia são tributados.  

Atualmente, o Brasil possui mais de 90 tributos diferentes, cobrados à nível estadual, federal e municipal. Alguns deles são bem populares, como:  

Para cada tributo, a depender também do contexto econômico do contribuinte, será utilizado o valor de uma alíquota para calcular o valor a ser pago pela empresa / pessoa referente ao tributo. 

Como funciona a alíquota do Imposto de Renda?  

O Imposto de Renda (o famoso IR) é um tributo cobrado de pessoas físicas e jurídicas no Brasil.  

Para pessoas físicas, a alíquota do IR – ou seja, quanto será pago por cada pessoa referente ao imposto – irá variar de acordo com a renda declarada.  

No caso, o IR tem o que chamamos de alíquota progressiva. Ou seja, a porcentagem a ser paga aumenta proporcionalmente à sua base de cálculo.  

Em outras palavras, quem tem maior renda declarada, paga um percentual maior da sua renda em forma de imposto.  

Portanto, a porcentagem da alíquota do IR vai aumentar de acordo com a capacidade do contribuinte.  

Há também um determinado grupo de pessoas que é isento de imposto de renda, ou seja, que tem uma alíquota zero, pois sua renda não ultrapassa o limite previsto em lei.  

Também é importante lembrar que existe um limite da alíquota do IR, e essas porcentagens param de subir a certo momento.  

Mas quais são tipos de alíquotas? Como são essas porcentagens? Como é calculada a alíquota?  

Ainda tem muito conteúdo pela frente para que você possa entender sobre a alíquota de um jeito mais descomplicado. Continue a leitura! 

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Quais os tipos de alíquota?  

Existem dois tipos de alíquota e este conceito é bem simples de entender.  

Esses dois tipos ajudam a promover um sistema de recolhimento de impostos mais justo e o equilíbrio econômico do país. São eles: 

Fixa 

A alíquota fixa é aquela aplicada a todos os contribuintes, sem critérios de diferenciação entre eles.  

O exemplo mais comum é a porcentagem da alíquota do ICMS, que incide sobre a circulação de bens e serviços. Apesar de a alíquota variar de acordo com o bem ou o serviço prestado, ela não irá variar conforme o consumidor final do produto.  

Vale ressaltar que isso não quer dizer que a alíquota não pode ser alterada pelo Governo Federal, e sim que ela não possui diferenciação entre contribuintes.  

Variável  

A alíquota variável é aquela que muda de acordo com a base de cálculo.  

Um dos exemplos mais comuns é o que discutimos no tópico do imposto de renda, a alíquota progressiva.  

No Brasil, os impostos são baseados na capacidade econômica do contribuinte, previsto no artigo 145 da Constituição

Em resumo, a alíquota variável, que pode ser progressiva, aumenta de acordo com a base de cálculo. No caso do imposto de renda, essa base é a renda declarada do contribuinte.   

Da mesma forma, a alíquota do IR será menor conforme a renda do contribuinte, podendo até zerar, tornando o contribuinte isento.  

Qual a porcentagem da alíquota?  

A segunda imagem do conteúdo é uma foto de um celular em cima de uma mesa ao lado de moedas e papeis de cobrança de imposto em referência a porcentagem da alíquota

Levando em consideração os tipos de alíquota existentes, é possível perceber que a porcentagem da alíquota vai variar de acordo com o tributo cobrado. 

Além disso, se a alíquota for variável, ela também é diferente de acordo com a base de cálculo do contribuinte. 

Portanto, não dá para definir uma porcentagem correta para alíquota sem saber exatamente do que tributo estamos falando.  

Como existem diferentes tributações, é preciso ter mais informações para saber a porcentagem da alíquota incidente sobre o montante devido. 

Ainda assim, é possível fazer o cálculo da alíquota para alguns tributos. Isso é possível graças às tabelas disponíveis para alíquotas progressivas, como é o caso do imposto de renda

Quer entender como a alíquota é calculada? Nós te contamos no próximo neste próximo tópico. 

Como a alíquota é calculada?  

A alíquota de tributos é definida pelo governo, seja federal, estadual ou municipal. O ICMS, por exemplo, é um imposto federal. Portanto, sua alíquota é determinada pelo Governo Federal.  

Para o contribuinte que deseja calcular a alíquota progressiva do IR de acordo com a sua renda, basta utilizar a tabela e relacionar com as informações de renda do ano.  

Abaixo você pode ver o exemplo da tabela de alíquota e do cálculo do imposto de renda do ano de 2021: 

Base de Cálculo Anual     Alíquota Dedução 
Até 21.453,24    isento R$ 0,00 
e R$ 21.453,24 a R$ 32.151,48 7,00% R$ 1.608,99 
de R$ 32.151,49 a R$ 42.869,16 15,00% R$ 4.020,35 
de 42.869,17 a R$ 53.565,72 22,5% R$ 7235,54 
Acima de 53.565,72 27,5% R$ 9.313,83 

Qual o impacto da alíquota nos investimentos? 

Grande parte dos investimentos tem incidência de imposto de renda. Ou seja, há a cobrança de uma alíquota de IR sobre o valor investido. No caso, o valor final devido pelo investidor é baseado no valor dos rendimentos de suas aplicações.  

Cada categoria de investimentos possui suas regras específicas e o investidor precisa estar atento para os casos de liquidez antecipada, limites de valores e outros detalhes que podem aumentar o valor da alíquota de IR a ser cobrada. 

Há investimentos sem incidência de imposto de renda, como a poupança. Porém, além dela, também há outras alternativas.  

Se você investe em renda fixa e não quer perder a sua rentabilidade, ainda existem opções isentas, ou seja, de alíquota zerada. Exemplos: LCIs e LCAs

Quer entender mais sobre por que a poupança não é uma boa opção de investimento nesse momento? Clique aqui

Por isso, é importante que o investidor conheça suas opções, entenda o processo de pagamento de impostos e saiba quais as oportunidades disponíveis. 

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Dúvidas frequentes sobre alíquota  

Alíquota é um imposto? 

Não. A alíquota é o percentual que incide sobre uma quantia para recolhimento de qualquer tipo de tributo e é um mecanismo de gestão de política econômica, uma vez que tem os valores determinados por leis.  

Como diminuir a alíquota nos investimentos?  

Saber os limites de venda e deixar o dinheiro render por mais tempo em títulos de renda fixa com alíquota regressiva são boas opções de diminuir os impactos da alíquota de IR nos investimentos.  

Conclusão  

A terceira imagem do conteúdo é a foto de uma casal, na sala com uma calculadora e com um notebook aberto descobrindo o que é alíquota com a Rico

A forma como a alíquota incide em cada tipo de imposto pode variar, de acordo com a natureza do tributo.  

Portanto, existem casos em que o tributo não utiliza critérios de diferenciação entre contribuintes, no caso da alíquota fixa, e outros casos em que a alíquota é variável, que é quando o tributo muda de acordo com a base de cálculo. 

Para os investidores, a cobrança de tributos e, portanto, a alíquota incidente sobre o valor devido, pode parecer um pouco assustadora, uma vez que o investimento mais popular de todos é isento de imposto de renda.  

No entanto, é importante lembrar que a alíquota do IR só é cobrada sobre os rendimentos – e não sobre o capital total investido. Além disso, investimento que têm incidência de IR costumam render o suficiente para a mudança de estratégia compensar.  

Nossa meta é que você se aprofunde mais nos estudos para saber quais são as boas oportunidades que a tecnologia pode trazer para os seus investimentos, principalmente no longo prazo. 

Assim, o time de especialistas da Rico está sempre preparado e informando as mudanças no mercado financeiro. 

Além disso, no canal da Rico, você encontra os mais variados e exclusivos vídeos sobre investimentos em renda fixa e renda variável, além de análises mensais sobre o mercado financeiro. 

Agradecemos a leitura!